Questões de Concursos Teoria geral das provas

Resolva questões de Teoria geral das provas comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Filtrar questões

💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.

Ordenar por:

2Q235572 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

Acerca das provas no processo civil, assinale a alternativa incorreta:

✂️ a) É inadmissível prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada;
✂️ b) Não dependem de prova os fatos notórios, podendo, entretanto, ser exigida prova da notoriedade do fato;
✂️ c) Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias;
✂️ d) Ninguém pode ser obrigado a depor como testemunha sobre fato que o exponha a perigo de demanda;
✂️ e) A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.

3Q372493 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, FGV

A inspeção judicial está prevista no Código de Processo Civil como uma das modalidades de produção de provas no processo de conhecimento.
A respeito de tal medida, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A inspeção judicial poderá ser realizada em qualquer fase do processo a fim de esclarecer fato que interesse à decisão da causa, mas o juiz somente poderá agir a requerimento da parte.
✂️ b) A inspeção judicial de coisa será realizada quando não puder ser apresentada em juízo sem consideráveis despesas ou graves dificuldades, não se admitindo, portanto, a inspeção de pessoas.
✂️ c) O juiz poderá ser assistido de um ou de mais peritos quando realizar a inspeção direta, assim como as partes podem assistir ao ato, prestar esclarecimentos e fazer observações que reputem de interesse para a causa.
✂️ d) O auto circunstanciado que será lavrado tão logo seja concluída a inspeção judicial terá valor de prova e, por isso, a inspeção somente poderá ser realizada na fase probatória do processo cognitivo.

4Q156923 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Assessor Jurídico, TJ PI, FCC

Sobre a confissão é correto afirmar que

✂️ a) não se admite a confissão extrajudicial, mas pode ser espontânea ou provocada, desde que produzida em audiência sob o crivo do contraditório.
✂️ b) só pode versar sobre direitos indisponíveis e importará o reconhecimento da procedência do pedido, quando a confissão provier do réu e renúncia ao direito pleiteado, quando provier do autor.
✂️ c) é ato privativo do réu e não importa reconhecimento da procedência do pedido.
✂️ d) tanto o autor como o réu podem confessar, admitindo a veracidade de um fato, contrário ao seu interesse e favorável ao adversário, sendo em regra indivisível, mas não importa renúncia ao direito pleiteado, nem reconhecimento da procedência do pedido.
✂️ e) é ato privativo do autor, quando verificar posteriormente que os fatos alegados na petição inicial não são verdadeiros, mas não importa renúncia ao direito pleiteado, se ele for indisponível.

7Q179735 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Defensor Público, DPE RO, CESPE CEBRASPE

Acerca da prova e da instrução, assinale a opção correta.

✂️ a) A confissão consiste no reconhecimento da procedência do pedido, que ocorre em audiência.
✂️ b) Com o término da instrução, o juiz deve determinar o início dos debates orais, e se houver opoente, a este será concedida oportunidade para sustentar as suas razões após a manifestação dos opostos.
✂️ c) Prova emprestada é aquela produzida em um processo e transladada para outro no qual se queira provar determinado fato.
✂️ d) A prova emprestada só pode ser utilizada caso as partes sejam as mesmas em duas ações.
✂️ e) Em se tratando de prova baseada em exame de DNA, reconhecido por sua precisão, o magistrado deve decidir em conformidade com o resultado do exame.

8Q233752 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Promotor de Justiça, MPE CE, FCC

No que se refere à prova, é correto afirmar:

✂️ a) Vigora entre nós o sistema da prova tarifada, com valor determinado para cada espécie de prova.
✂️ b) Em falta de normas jurídicas particulares, o juiz aplicará as chamadas máximas de experiência, salvo, quanto à experiência técnica, o exame pericial.
✂️ c) Salvo disposição especial em contrário, as provas devem ser produzidas na inicial e na contestação.
✂️ d) É sempre possível convencionar de modo diverso a distribuição do ônus da prova, desde que disponível o direito da parte.
✂️ e) Os fatos notórios dependem apenas de prova consuetudinária.

9Q370739 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, FGV

Se, durante a audiência de instrução e julgamento, um advogado, exercendo seu mister de bem defender os interesses de seu cliente, entende que a testemunha arrolada pela parte contrária mantém com essa vínculo estreito de amizade e que seu depoimento pode ser tendencioso, esse advogado deverá:

✂️ a) contraditar a testemunha, devendo a audiência, nesse caso, ser necessária e imediatamente interrompida.
✂️ b) contraditar a testemunha, que mesmo assim poderá ser ouvida como informante do juízo, desde que o magistrado fundamente sua decisão de ouví-la.
✂️ c) contraditar a testemunha, hipótese em que estará o juiz obrigado a dispensá-la.
✂️ d) contraditar a testemunha, que será ouvida após a audiência, sem a presença das partes.

10Q370483 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, CESPE CEBRASPE

Considere que, em uma ação intentada sob o rito comum ordinário para discutir direitos disponíveis, o réu não tenha arrolado as testemunhas que pretendia apresentar. Considere, ainda, que, no dia da audiência de instrução e julgamento, ele tenha comparecido em companhia de duas dessas testemunhas.

Em face dessas considerações, assinale a opção correta.

✂️ a) A apresentação espontânea das testemunhas supre a falta de arrolamento, tanto que este ocorre justamente para viabilizar a intimação delas.
✂️ b) O arrolamento viabiliza o prévio conhecimento das testemunhas pela outra parte, o que é importante para instrumentar possível contradita.
✂️ c) A oitiva das testemunhas não arroladas será permitida se o autor não demonstrar expressamente a ocorrência de incapacidade ou impedimento, já que o arrolamento serve à outra parte.
✂️ d) Caso se oponha à oitiva das testemunhas não arroladas, o autor deverá apresentar contradita tão logo estas sejam chamadas a depor.

12Q172782 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Defensor Público, DPE MG, FUNDEP

Com relação às provas no Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.

✂️ a) Ajuizada a ação reparatória de dano moral por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe ao autor provar o abalo psicológico sofrido.
✂️ b) Nenhuma espécie de fato negativo precisa ser provada no processo ante a impossibilidade de imposição à parte da chamada prova diabólica.
✂️ c) Conforme expressa disposição legal, é vedado a qualquer uma das partes litigantes arrolar o juiz da causa como testemunha.
✂️ d) Quando se tratar de contestação de assinatura, incumbe o ônus da prova à parte que produziu o documento.

14Q201848 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Escrevente Técnico Judiciário, TJ SP, VUNESP

Quanto à prova testemunhal, aponte a alternativa correta.

✂️ a) A prova testemunhal é sempre admissível, não podendo ser indeferida, ainda que haja documento que prove os fatos, sob pena de cerceamento de defesa.
✂️ b) É vedado à parte inocente provar com testemunhas, nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e a vontade declarada.
✂️ c) Estão impedidos de depor como testemunha o que é parte na causa, bem como seu cônjuge.
✂️ d) Está impedido de depor o condenado por crime de falso testemunho, havendo transitado em julgado a sentença.
✂️ e) As testemunhas devem depor pessoalmente em juízo, em audiência de instrução, não se admitindo outra forma de oitiva, sob pena de nulidade.

15Q370576 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, CESPE CEBRASPE

Quanto às provas no processo civil, assinale a opção correta.

✂️ a) Tanto os fatos controvertidos como os fatos notórios afirmados pelas partes precisam ser demonstrados para que sobre eles forme o juiz a sua convicção.
✂️ b) Qualquer das partes pode requerer que o juiz tome o seu próprio depoimento pessoal. Nesse caso, o requerente não poderá recusar- se a responder ao que lhe for interrogado sobre as questões de fato da causa, ainda que houver motivo justificado.
✂️ c) A argüição de falsidade pode verificar-se, no cível, com finalidade preventiva, por meio de ação autônoma, ou como incidente no curso do processo em que o documento foi oferecido.
✂️ d) É admissível a convenção que distribua de maneira diversa o ônus da prova quando o litígio versa sobre direitos indisponíveis das partes.

17Q228852 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Promotor de Justiça, MPE RJ, FUJB

Em matéria probatória, é correto afrmar que:

✂️ a) “prova diabólica” é a alegação ardilosa da parte que, valendo-se das regras de distribuição do ônus da prova, difculta a atividade instrutória do adversário, desqualifcando as provas por ela produzidas;
✂️ b) a distribuição do ônus da prova pode ser invertida pelo juiz, pelo legislador ou pelas partes, neste último caso devendo haver anuência do Ministério Público, em caso de direitos indisponíveis, para a validade da convenção;
✂️ c) a decisão saneadora enseja a denominada estabilização instrutória do processo, não podendo haver inclusões de novos meios de provas, salvo se fatos supervenientes justifcarem autorização judicial para essa fnalidade;
✂️ d) a confssão gera o reconhecimento jurídico do pedido, sendo defeso ao conftente negar as consequências jurídicas que a outra parte pretende retirar do fato confessado;
✂️ e) é possível a utilização, em uma mesma causa, de prova produzida por juiz incompetente, preservando-se a validade dos atos instrutórios já praticados, permanecendo a efcácia dessa prova emprestada na razão inversa da possibilidade de sua reprodução.

18Q177600 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Defensor Público, DPE CE, FCC

Em relação ao ônus da prova, é correto afirmar:

✂️ a) Pelo nosso sistema processual civil, as partes têm o dever, a obrigação legal da produção da prova, o autor quanto ao fato constitutivo de seu direito, o réu quanto ao fato desconstitutivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
✂️ b) O ônus probatório incumbe apenas ao autor ou ao réu, não a terceiros que intervenham no processo.
✂️ c) É nula a convenção que distribui de maneira diversa o ônus da prova quando recair sobre direito indisponível da parte ou quando tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.
✂️ d) O sistema processual civil pátrio só admite a inversão convencional da prova, mas não a inversão judicial ou legal.
✂️ e) O sistema processual civil pátrio só admite a inversão judicial ou legal da prova, mas não a inversão convencional.

19Q237770 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Promotor de Justiça, MPE PA, FCC

No tocante ao objeto e ao ônus da prova, bem como a seus princípios gerais, considere os seguintes enunciados:

I. Se o processo versar sobre direito disponível das partes, e se não for excessivamente difícil a qualquer delas o exercício do direito, poderão as partes convencionar a alteração das regras naturais de distribuição do ônus probatório.

II. O objeto da prova são os fatos, controvertidos ou não, relevantes para o julgamento do processo.

III. O princípio dispositivo é mitigado no que se refere à produção de provas, pois caberá ao juiz determinar, mesmo que de ofício, as provas necessárias à formação de seu convencimento.

IV. É princípio geral em relação à prova de que não é possível em nenhuma circunstância a prova de fato negativo, que se considera como diabólica.

Estão corretos APENAS

✂️ a) I e IV.
✂️ b) II, III e IV.
✂️ c) II e IV.
✂️ d) I, III e IV.
✂️ e) I e III.

Questões de Concursos Teoria geral das provas

Resolva questões de Teoria geral das provas comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

1Q370355 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, CESPE CEBRASPE

2Q235572 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

3Q372493 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, FGV

4Q156923 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Assessor Jurídico, TJ PI, FCC

5Q176431 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Defensor Público, DPE AM, FCC

6Q140130 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Analista Judiciário Execução de Mandados, TJ RJ, FGV