Q110315•Direito Processual Civil•Teoria geral do processo cautelar•FCC•TCE GO•Analista de Controle ExternoÉ INCORRETO afirmar que a medida cautelar✂️A)poderá ser contestada no prazo de 15 dias contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido.✂️B)poderá ser requerida após a sentença, na pendência de recurso de apelação.✂️C)perderá sua eficácia se não executada no prazo de 30 dias.✂️D)poderá, em casos excepcionais expressamente previstos em lei, ser determinada sem audiência das partes.✂️E)perderá a eficácia se a parte não intentar a ação no prazo de 30 dias contados da data da sua efetivação, quando for concedida em processo preparatório.ResponderCOMENTÁRIOSVÍDEOESTATÍSTICASSALVARMATERIALRelatar erroRelatar erro
Q157130•Direito Processual Civil•Teoria geral do processo cautelar•FCC•TCE PI•Assessor JurídicoNo processo cautelar,✂️A)a regra geral é a de que o juiz conceda as medidas cautelares, liminarmente, sem a audiência das partes.✂️B)o indeferimento da medida cautelar não obsta a que a parte intente a ação, nem influi no julgamento desta, salvo se o juiz, no procedimento cautelar, acolher a alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor.✂️C)o requerido será citado, qualquer que seja o procedimento cautelar, para contestar o pedido em quinze dias, indicando as provas que pretende produzir.✂️D)ainda que não haja contestação ao pedido inicial, não ocorrem os efeitos da revelia, pela natureza acessória do procedimento cautelar.✂️E)a instauração do procedimento cautelar é sempre anterior ao processo principal, pois se houver instauração em seu curso tratar-se-á de antecipação da tutela jurisdicional.ResponderCOMENTÁRIOSVÍDEOESTATÍSTICASSALVARMATERIALRelatar erroRelatar erro
Q974706•Direito Processual Civil•Teoria geral do processo cautelar•CESPE CEBRASPE•TJBA•RemoçãoEm relação ao procedimento cautelar, assinale a opção correta.✂️A)Em ação cautelar preparatória de exibição de documentos, pode ser aplicada a presunção de veracidade em relação aos fatos afirmados, caso a parte interessada não apresente os documentos solicitados pelo juiz.✂️B)A natureza jurídica de sentença proferida em ação cautelar de antecipação de provas é declaratória.✂️C)A ausência de ajuizamento da ação principal no prazo legal não implica, necessariamente, a extinção do processo cautelar preparatório, mas retira a eficácia da medida anteriormente deferida no seu curso.✂️D)A decisão que decreta a decadência ou prescrição do direito do autor em ação cautelar não influencia o julgamento da ação principal.✂️E)Caracteriza-se atentado quando o comportamento da parte, no curso do processo, resulta em ato que procrastine o feito.ResponderCOMENTÁRIOSVÍDEOESTATÍSTICASSALVARMATERIALRelatar erroRelatar erro