Questões de Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais com Gabarito (Comentado)

No tocante aos princípios registrais, assinale a opção correta.

✂️ a) É o princípio da fé pública que fundamenta a noção segundo a qual os atos levados a registro público devem estar acessíveis às pessoas em geral, ainda que com parcial sacrifício à intimidade das partes envolvidas no ato.
✂️ b) Como consequência do princípio da inscrição, nenhum direito real imobiliário se constitui ou transmite senão por meio de registro no serviço imobiliário pertinente.
✂️ c) Se um indivíduo apresentar a oficial registral documento representativo de ato jurídico inválido, o oficial poderá recusar o registro, em virtude do princípio da presunção de validade.
✂️ d) Caso A venda a B, mediante escritura pública, um imóvel inscrito no registro imobiliário, e B aliene a C os direitos correspondentes ao bem, sem que o negócio seja levado a registro, então, se C vender o imóvel a D, essa venda não deverá ser de imediato registrada em nome de D, por ofensa ao princípio da continuidade.
✂️ e) Por força do princípio da cindibilidade, cada título somente pode ser inscrito de modo unitário, ainda que compreenda mais de um ato jurídico passível de inscrição.

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