1 Q117962 • Direito Administrativo • Terceiro setorOS • VUNESP • MPE SP • Analista de Promotoria I Nos moldes da Lei n 9.790/99, considerando atendidos os demais requisitos legais, pode-se afirmar que são passíveis de qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público a) as fundações públicas cujo objeto seja a promoção da cultura, a defesa e a conservação do patrimônio histórico e artístico. ✂️ b) as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham por finalidade a promoção do desenvolvimento econômico e social e o combate à pobreza. ✂️ c) as Organizações Sociais que tenham por finalidade a promoção do voluntariado. ✂️ d) os sindicatos, as associações de classe ou de representação de categoria profissional que se dediquem à promoção da assistência social. ✂️ e) as sociedades comerciais cuja finalidade seja a promoção da cultura, a defesa e a conservação do patrimônio histórico e artístico. ✂️ Resolver