Questões de Concursos: Terceiro setorOS | Exercícios com Gabarito

1 Q117962 | Direito Administrativo, Terceiro setorOS, Analista de Promotoria I, MPE SP, VUNESP

Nos moldes da Lei n 9.790/99, considerando atendidos os demais requisitos legais, pode-se afirmar que são passíveis de qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

a) as fundações públicas cujo objeto seja a promoção da cultura, a defesa e a conservação do patrimônio histórico e artístico.
b) as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham por finalidade a promoção do desenvolvimento econômico e social e o combate à pobreza.
c) as Organizações Sociais que tenham por finalidade a promoção do voluntariado.
d) os sindicatos, as associações de classe ou de representação de categoria profissional que se dediquem à promoção da assistência social.
e) as sociedades comerciais cuja finalidade seja a promoção da cultura, a defesa e a conservação do patrimônio histórico e artístico.