Questões de Concursos Terras indígenas

a) São de domínio da União.

b) As riquezas do solo são de usufruto da FUNAI, que possui a obrigação legal de reparti-las.

c) É vedado o aproveitamento do potencial energético em terra indígena.

d) É permitida a remoção definitiva dos grupos indígenas de suas terras, desde que haja autorização do Congresso Nacional, em caso de relevante interesse público.

e) É válida a alienação de terras indígenas, desde que o grupo esteja adaptado à cultura branca e assistido pela FUNAI.

a) Não padece de vício cláusula que fixe o preço e o pagamento do arrendamento rural em sacas de soja.

b) A existência de propriedade devidamente registrada inibe a FUNAI de investigar e demarcar terras indígenas.

c) Segundo o entendimento sumular do STJ, no âmbito das desapropriações diretas os juros compensatórios são devidos a partir da imissão na posse.

d) Para fins de recebimento de benefício previdenciário, a carteira de filiação a sindicato rural da qual conste a condição de trabalhador rural e a prova testemunhal do tempo de serviço trabalhado não demonstram a condição profissional, nos termos do entendimento consolidado no STJ.

e) Não incide correção monetária nos títulos da dívida agrária.