Questões de Concursos Terras indígenas Resolva questões de Terras indígenas comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Terras indígenas Ordenar por: Mais recentes Mais populares 🔥 Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q234042 | Direito Agrário, Terras indígenas, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPEA respeito de terras indígenas, desapropriação de terras para fins de reforma agrária, títulos da dívida agrária, trabalho rural e aquisição arrendamento de imóvel rural, assinale a opção correta. ✂️ a) Não padece de vício cláusula que fixe o preço e o pagamento do arrendamento rural em sacas de soja. ✂️ b) A existência de propriedade devidamente registrada inibe a FUNAI de investigar e demarcar terras indígenas. ✂️ c) Segundo o entendimento sumular do STJ, no âmbito das desapropriações diretas os juros compensatórios são devidos a partir da imissão na posse. ✂️ d) Para fins de recebimento de benefício previdenciário, a carteira de filiação a sindicato rural da qual conste a condição de trabalhador rural e a prova testemunhal do tempo de serviço trabalhado não demonstram a condição profissional, nos termos do entendimento consolidado no STJ. ✂️ e) Não incide correção monetária nos títulos da dívida agrária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 2Q226621 | Direito Agrário, Terras indígenas, Procurador do Estado, PGE MT, FCCAssinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. . ✂️ a) São de domínio da União. ✂️ b) As riquezas do solo são de usufruto da FUNAI, que possui a obrigação legal de reparti-las. ✂️ c) É vedado o aproveitamento do potencial energético em terra indígena. ✂️ d) É permitida a remoção definitiva dos grupos indígenas de suas terras, desde que haja autorização do Congresso Nacional, em caso de relevante interesse público. ✂️ e) É válida a alienação de terras indígenas, desde que o grupo esteja adaptado à cultura branca e assistido pela FUNAI. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Salvar PDF
1Q234042 | Direito Agrário, Terras indígenas, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPEA respeito de terras indígenas, desapropriação de terras para fins de reforma agrária, títulos da dívida agrária, trabalho rural e aquisição arrendamento de imóvel rural, assinale a opção correta. ✂️ a) Não padece de vício cláusula que fixe o preço e o pagamento do arrendamento rural em sacas de soja. ✂️ b) A existência de propriedade devidamente registrada inibe a FUNAI de investigar e demarcar terras indígenas. ✂️ c) Segundo o entendimento sumular do STJ, no âmbito das desapropriações diretas os juros compensatórios são devidos a partir da imissão na posse. ✂️ d) Para fins de recebimento de benefício previdenciário, a carteira de filiação a sindicato rural da qual conste a condição de trabalhador rural e a prova testemunhal do tempo de serviço trabalhado não demonstram a condição profissional, nos termos do entendimento consolidado no STJ. ✂️ e) Não incide correção monetária nos títulos da dívida agrária. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro
2Q226621 | Direito Agrário, Terras indígenas, Procurador do Estado, PGE MT, FCCAssinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. . ✂️ a) São de domínio da União. ✂️ b) As riquezas do solo são de usufruto da FUNAI, que possui a obrigação legal de reparti-las. ✂️ c) É vedado o aproveitamento do potencial energético em terra indígena. ✂️ d) É permitida a remoção definitiva dos grupos indígenas de suas terras, desde que haja autorização do Congresso Nacional, em caso de relevante interesse público. ✂️ e) É válida a alienação de terras indígenas, desde que o grupo esteja adaptado à cultura branca e assistido pela FUNAI. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro