Questões de Concursos

a) Não padece de vício cláusula que fixe o preço e o pagamento do arrendamento rural em sacas de soja.

b) A existência de propriedade devidamente registrada inibe a FUNAI de investigar e demarcar terras indígenas.

c) Segundo o entendimento sumular do STJ, no âmbito das desapropriações diretas os juros compensatórios são devidos a partir da imissão na posse.

d) Para fins de recebimento de benefício previdenciário, a carteira de filiação a sindicato rural da qual conste a condição de trabalhador rural e a prova testemunhal do tempo de serviço trabalhado não demonstram a condição profissional, nos termos do entendimento consolidado no STJ.

e) Não incide correção monetária nos títulos da dívida agrária.

a) São de domínio da União.

b) As riquezas do solo são de usufruto da FUNAI, que possui a obrigação legal de reparti-las.

c) É vedado o aproveitamento do potencial energético em terra indígena.

d) É permitida a remoção definitiva dos grupos indígenas de suas terras, desde que haja autorização do Congresso Nacional, em caso de relevante interesse público.

e) É válida a alienação de terras indígenas, desde que o grupo esteja adaptado à cultura branca e assistido pela FUNAI.