Questões de Concursos Territorialidade Resolva questões de Territorialidade comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Territorialidade Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q922315 | Direito Penal, Territorialidade, Primeira Fase OAB, OAB, Sem bancaDentre as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: ✂️ a) o Código Penal acolhe em caráter absoluto o princípio da territorialidade, pelo qual a lei brasileira é aplicada em todo território nacional, independente da nacionalidade do autor e da vítima do crime; ✂️ b) seguindo o critério objetivo adotado pelo Código Penal, é de se dizer que os atos preparatórios são punidos a título de tentativa; ✂️ c) em relação ao lugar do crime, o Código Penal vigente adotou a teoria da atividade; ✂️ d) o princípio da retroatividade benigna não se aplica às hipóteses da lei excepcional ou temporária, nos termos do art. 3º do Código Penal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q922315 | Direito Penal, Territorialidade, Primeira Fase OAB, OAB, Sem bancaDentre as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: ✂️ a) o Código Penal acolhe em caráter absoluto o princípio da territorialidade, pelo qual a lei brasileira é aplicada em todo território nacional, independente da nacionalidade do autor e da vítima do crime; ✂️ b) seguindo o critério objetivo adotado pelo Código Penal, é de se dizer que os atos preparatórios são punidos a título de tentativa; ✂️ c) em relação ao lugar do crime, o Código Penal vigente adotou a teoria da atividade; ✂️ d) o princípio da retroatividade benigna não se aplica às hipóteses da lei excepcional ou temporária, nos termos do art. 3º do Código Penal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro