Questões de Concursos - Tipos e Modalidades Concorrência

1Q109593 | Direito Administrativo, Tipos e Modalidades Concorrência, Analista de Controle Externo Tecnologia da Informação, TCE AM, FCC

Concorrência é a modalidade licitatória obrigatória para

✂️ a) obras e serviços de engenharia com valor estimado acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e facultativa para contratos de concessão de serviço público.
✂️ b) contratos de concessão de serviço público e para obras e serviços de engenharia com valor estimado acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e facultativa para as situações onde a modalidade cabível seja o convite ou tomada de preços.
✂️ c) contratos de concessão de serviço público e facultativa para parcerias público-privadas.
✂️ d) contratos de concessão de serviço público e facultativa para alienação de imóveis, independentemente do valor e forma de aquisição destes pela Administração.
✂️ e) as alienações de imóveis com valor estimado acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e facultativa para alienação de imóveis abaixo desse valor, independentemente da forma de aquisição pela Administração.

2Q168128 | Direito Administrativo, Tipos e Modalidades Concorrência, Auditor Fiscal, SEFAZ BA, FUNCAB

No que concerne à licitação, assinale a opção correta.

✂️ a) A concorrência é modalidade licitatória que se destina à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.
✂️ b) A necessidade de publicação do instrumento convocatório não se estende a todas as modalidades licitatórias.
✂️ c) A desconstituição de licitação pressupõe a instauração de contraditório em que se assegure ampla defesa a todos os licitantes interessados.
✂️ d) A autoridade competente poderá anular a licitação embasada em razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes devidamente comprovados.
✂️ e) Na modalidade denominada pregão, a fase de habilitação antecede a fase de julgamento.

7Q222080 | Direito Administrativo, Tipos e Modalidades Concorrência, Procurador, PGE MT, FCC

A Diretoria Regional de Educação pretende realizar licitação para aquisição de uniforme escolar destinado ao uso de dez mil alunos pertencentes à rede local de ensino, sendo que o preço estimado da contratação equivale a quinhentos mil reais. Nessa hipótese, a Diretoria

✂️ a) não pode adotar o pregão, pois esta modalidade licitatória só pode ser utilizada quando o valor estimado da contratação for igual ou inferior a oitenta mil reais.
✂️ b) deve dividir a compra em quatro ou mais lotes, possibilitando assim o uso de modalidade convite, para propiciar maior celeridade e competitividade na contratação.
✂️ c) pode utilizar o pregão presencial, mas não o pregão eletrônico, modalidade licitatória que somente é empregada pelas entidades e órgãos da Administração Pública Federal.
✂️ d) deverá obrigatoriamente utilizar a concorrência-pregão, compatível com a aquisição de bens considerados comuns, mas cujo valor estimado da contratação exceda o valor da tomada de preços.
✂️ e) pode utilizar a modalidade licitatória tomada de preço ou, se entender mais conveniente, adotar a concorrência.

8Q200847 | Direito Administrativo, Tipos e Modalidades Concorrência, Engenheiro Sanitarista, Prefeitura de Curitiba PR, NC UFPR, 2019

Sobre as modalidades de licitação, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:

( ) Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

( ) Convite é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

( ) Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.

( ) Leilão é a modalidade de licitação em que os interessados dão lance para prestação de serviço ao Poder Público.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

✂️ a) V – F – V – F.
✂️ b) V – V – F – F.
✂️ c) F – F – V – V.
✂️ d) V – F – F – V.
✂️ e) F – V – F – V.

9Q107863 | Direito Administrativo, Tipos e Modalidades Concorrência, Analista de Controle Externo Tecnologia da Informação, TCE GO, FCC

No fornecimento de notebooks sem serviços agregados de configuração ou instalação para uma unidade de serviços públicos, adotou-se o tipo de licitação por melhor técnica, o qual é

✂️ a) correto, pois o fornecimento de produtos de tecnologia exige avaliação, predominantemente, técnica.
✂️ b) correto, pois se trata do fornecimento de bens de uso pessoal, que prevê obrigatoriedade desse tipo de licitação.
✂️ c) incorreto, pois as licitações de melhor técnica são aplicáveis somente para serviços de natureza, predominantemente, intelectual.
✂️ d) incorreto, pois licitações da área de TI devem aplicar sempre o tipo de licitação de melhores técnicas e preços.
✂️ e) incorreto, pois as licitações de melhor técnica não são aplicáveis para fornecimentos de produtos e serviços de informática.

10Q240107 | Direito Administrativo, Tipos e Modalidades Concorrência, Secretário de Diligências, MPE RS, FCC

Sobre as modalidades de licitação, previstas na Lei n° 8.666/93, é correto afirmar:

✂️ a) Sem prejuízo de outras publicações, devem ser publicados no Diário Oficial da União os avisos dos editais de concorrência quando se tratar de licitação feita por órgão ou entidade da Administração Pública Estadual, com recursos próprios.
✂️ b) A autoridade competente, desde que devidamente justificado, pode combinar as modalidades de licitação previstas na lei, de forma a criar uma nova modalidade.
✂️ c) Na aquisição de bens comuns, a autoridade competente pode optar pelo leilão, qualquer que seja o valor.
✂️ d) Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.
✂️ e) Para participar da licitação na modalidade convite, os interessados devem estar prévia e devidamente cadastrados.

Questões de Concursos Tipos e Modalidades Concorrência

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3Q192620 | Direito Administrativo, Tipos e Modalidades Concorrência, Agente Administrativo, AGU, IDECAN

4Q107377 | Direito Administrativo, Tipos e Modalidades Concorrência, Analista de Controle Externo Tecnologia da Informação, TCE GO, FCC

5Q162724 | Direito Administrativo, Tipos e Modalidades Concorrência, Auditor, TCE PA, AOCP

6Q225316 | Direito Administrativo, Tipos e Modalidades Concorrência, Procurador do Estado, PGE SC, FEPESE, 2018

7Q222080 | Direito Administrativo, Tipos e Modalidades Concorrência, Procurador, PGE MT, FCC

8Q200847 | Direito Administrativo, Tipos e Modalidades Concorrência, Engenheiro Sanitarista, Prefeitura de Curitiba PR, NC UFPR, 2019

9Q107863 | Direito Administrativo, Tipos e Modalidades Concorrência, Analista de Controle Externo Tecnologia da Informação, TCE GO, FCC

10Q240107 | Direito Administrativo, Tipos e Modalidades Concorrência, Secretário de Diligências, MPE RS, FCC