Início Questões de Concursos Tratado Internacional Entrada em vigor Resolva questões de Tratado Internacional Entrada em vigor comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Tratado Internacional Entrada em vigor Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q729534 | Direito Internacional, Tratado Internacional Entrada em vigor, Juíz Federal, TRF 2a, CESPE CEBRASPEQuanto ao registro e à publicidade de tratados internacionais, segundo a Carta das Nações Unidas, é correto afirmar que ✂️ a) os tratados não registrados não podem ser invocados perante órgãos das Nações Unidas. ✂️ b) a obrigação de registro e publicidade de tratados está contida em uma norma jus cogens. ✂️ c) é competência da Assembleia-Geral das Nações Unidas publicar os tratados concluídos por qualquer membro da organização. ✂️ d) os tratados devem ser registrados perante as Nações Unidas desde antes da ratificação. ✂️ e) os tratados devem ser registrados e publicados em todas as línguas oficiais das Nações Unidas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q729045 | Direito Internacional, Tratado Internacional Entrada em vigor, Diplomata, IRBr, CESPE CEBRASPEA respeito das disposições da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, julgue (C ou E) os itens seguintes. A definição de Estado contratante abrange apenas os Estados que consentiram em se obrigar pelo tratado quando este tenha entrado em vigor. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q728919 | Direito Internacional, Tratado Internacional Entrada em vigor, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF1)Normas jurídicas emanadas da Conferência Internacional da OIT com propósito de fixar regras gerais e de feição obrigatória para os Estados deliberantes que participam de seu ordenamento interno, observados os ditames constitucionais pertinentes. 2)Normas da OIT de caráter precário e facultativo, que não criam direitos e obrigações, pois, em face do número insuficiente de adesões, não lograram transformar-se em Convenção. A par disso, passa a ter validade apenas como mera indicação ao Estado em ordem a orientar seu direito interno. Está-se falando respectivamente de: ✂️ a) Convenções e Recomendações Internacionais. ✂️ b) Tratados e Convenções Internacionais. ✂️ c) Convenções e Declarações Internacionais. ✂️ d) Convenções e Resoluções Internacionais. ✂️ e) Regulamentos e Convenções Internacionais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q729534 | Direito Internacional, Tratado Internacional Entrada em vigor, Juíz Federal, TRF 2a, CESPE CEBRASPEQuanto ao registro e à publicidade de tratados internacionais, segundo a Carta das Nações Unidas, é correto afirmar que ✂️ a) os tratados não registrados não podem ser invocados perante órgãos das Nações Unidas. ✂️ b) a obrigação de registro e publicidade de tratados está contida em uma norma jus cogens. ✂️ c) é competência da Assembleia-Geral das Nações Unidas publicar os tratados concluídos por qualquer membro da organização. ✂️ d) os tratados devem ser registrados perante as Nações Unidas desde antes da ratificação. ✂️ e) os tratados devem ser registrados e publicados em todas as línguas oficiais das Nações Unidas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q729045 | Direito Internacional, Tratado Internacional Entrada em vigor, Diplomata, IRBr, CESPE CEBRASPEA respeito das disposições da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, julgue (C ou E) os itens seguintes. A definição de Estado contratante abrange apenas os Estados que consentiram em se obrigar pelo tratado quando este tenha entrado em vigor. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q728919 | Direito Internacional, Tratado Internacional Entrada em vigor, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF1)Normas jurídicas emanadas da Conferência Internacional da OIT com propósito de fixar regras gerais e de feição obrigatória para os Estados deliberantes que participam de seu ordenamento interno, observados os ditames constitucionais pertinentes. 2)Normas da OIT de caráter precário e facultativo, que não criam direitos e obrigações, pois, em face do número insuficiente de adesões, não lograram transformar-se em Convenção. A par disso, passa a ter validade apenas como mera indicação ao Estado em ordem a orientar seu direito interno. Está-se falando respectivamente de: ✂️ a) Convenções e Recomendações Internacionais. ✂️ b) Tratados e Convenções Internacionais. ✂️ c) Convenções e Declarações Internacionais. ✂️ d) Convenções e Resoluções Internacionais. ✂️ e) Regulamentos e Convenções Internacionais. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro