Questões de Concursos: Tribunais e Juízes do Trabalho

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1 Q169247 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes do Trabalho, Auxiliar Judiciário Serviços Gerais, TRT 16a REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da organização e da competência do Poder
Judiciário, julgue os seguintes itens.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) é composto por 27 ministros, escolhidos entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade, nomeados pelo presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

3 Q112949 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes do Trabalho, Analista de Gestão Administrativa Advogado, AGECOM, INSTITUTO CIDADES

Acerca dos Tribunais e Juízes do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

4 Q136979 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes do Trabalho, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 16ª REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação à competência da justiça do trabalho, estabelecida
na Constituição Federal, julgue os itens a seguir.

O processamento e o julgamento das ações em que se pleiteia indenização por dano patrimonial ou moral decorrente da relação de trabalho não são da competência da justiça do trabalho.

5 Q135945 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes do Trabalho, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 9ª REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os seguintes itens, acerca dos poderes e das funções essenciais à justiça.

Compete ao próprio TRT a iniciativa de elaborar projeto de lei que disponha sobre planos de cargos e salários dos seus membros e de seus auxiliares.

7 Q137744 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes do Trabalho, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 23a REGIÃO, FCC

O Tribunal Superior do Trabalho é composto de

8 Q134432 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes do Trabalho, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 16ª REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considere que, após observado o procedimento
estabelecido na Constituição Federal, tenha sido criado, em maio
de 2005, um novo estado da Federação, denominado Maranhão
do Sul.

Considerando a situação hipotética descrita e tendo em vista as
disposições da Constituição Federal atualmente vigentes, julgue
os itens seguintes.

Nas comarcas do estado do Maranhão do Sul em que não forem criadas varas da justiça do trabalho ou nas que não forem abrangidas pela jurisdição das varas eventualmente criadas, a lei poderá atribuir a jurisdição trabalhista aos juízes de direito.

9 Q138220 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes do Trabalho, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRT 16a REGIÃO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considere que, após observado o procedimento
estabelecido na Constituição Federal, tenha sido criado, em maio
de 2005, um novo estado da Federação, denominado Maranhão
do Sul.

Considerando a situação hipotética descrita e tendo em vista as
disposições da Constituição Federal atualmente vigentes, julgue
os itens seguintes.

A supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da justiça do trabalho de primeiro e segundo graus, no estado do Maranhão do Sul, será exercida na forma da lei ou, enquanto esta não for promulgada, de resolução do TST pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, quando este for instalado.

10 Q265057 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes do Trabalho, Técnico Judiciário Tecnologia da Informação, TRT 9a REGIÃO, FCC

No que se refere aos Tribunais e Juízes do Trabalho, é certo que

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