Questões de Concursos Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais

Assinale a opção correta em relação aos tribunais e juízes eleitorais.

A Justiça Eleitoral tem uma peculiar organização no texto constitucional federal, sendo uma das ramificações da Justiça  da União, embora os Tribunais Regionais Eleitorais tenham coordenação realizada por magistrados que têm origem na  Justiça  dos  Estados  e  que  compõem  a  presidência  e  a  vice-presidência  desses  órgãos. Nos  termos  da  Constituição  Federal, são considerados órgãos da Justiça Eleitoral: 

Conforme prescreve a Constituição Federal, o Tribunal Superior Eleitoral elegerá o Corregedor Eleitoral dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Com relação aos órgãos da justiça eleitoral e suas atribuições e competências, assinale a opção correta.

É cabível recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das decisões dos TREs quando versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais.

É correto afirmar que os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão

Tiago ocupa cargo de direção em Tribunal Regional Eleitoral, estando atualmente em gozo de férias. Para tanto, seus substitutos devem ser indicados

São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as

Nos termos da Constituição da República, os Tribunais Regionais Eleitorais

A legislação brasileira prevê que o TSE, composto de sete membros, pode ter sua composição aumentada, ao passo que os TREs, também compostos de sete membros cada um deles, não podem ter a sua composição aumentada.

O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, de

Acerca do alistamento eleitoral e da organização da justiça eleitoral, julgue o próximo item.

O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de, no mínimo, sete membros, entre os quais estão dois representantes do Ministério Público Federal.

Na composição dos Tribunais Regionais Eleitorais são designados magistrados originários da Justiça Federal Comum  que  podem  ser  juízes  que  integram  os  Tribunais Regionais  Federais  nos  locais  de  sede  desses  órgãos  ou  juízes  de  primeiro grau. Em qualquer situação, o órgão do Poder Judiciário responsável pela escolha do magistrado  federal a  integrar a Corte Eleitoral será o: 

A respeito da composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

Assinale a opção correta no que concerne à justiça eleitoral.

Acerca do alistamento eleitoral e da organização da justiça eleitoral, julgue o próximo item.

O procurador-geral de justiça do Distrito Federal (DF) e dos territórios tem a atribuição de atuar como procurador-geral perante o Tribunal Superior Eleitoral e pode indicar outros procuradores em exercício no DF para auxiliá-lo.

Compõem toda a Justiça Eleitoral os seguintes órgãos, conforme a Constituição Federal:

Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente.

Embora os membros da justiça eleitoral sejam inamovíveis, essa garantia não se estende aos integrantes das juntas eleitorais.

Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente.

Das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que negarem habeas corpus e mandado de segurança cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal.