Questões de Concursos

Assinale o órgão que NÃO compõe(m) a Justiça Eleitoral.

Um jornal noticiou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, entre seus componentes, cinco juízes para comporem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa afirmação é incompatível com o direito brasileiro porque

O magistrado que compõe o TRE-SP, que se aposentar na Justiça Comum,

Nos termos da Constituição da República, os Tribunais Regionais Eleitorais

A Justiça Eleitoral tem uma peculiar organização no texto constitucional federal, sendo uma das ramificações da Justiça  da União, embora os Tribunais Regionais Eleitorais tenham coordenação realizada por magistrados que têm origem na  Justiça  dos  Estados  e  que  compõem  a  presidência  e  a  vice-presidência  desses  órgãos. Nos  termos  da  Constituição  Federal, são considerados órgãos da Justiça Eleitoral: 

A legislação brasileira prevê que o TSE, composto de sete membros, pode ter sua composição aumentada, ao passo que os TREs, também compostos de sete membros cada um deles, não podem ter a sua composição aumentada.

Tiago ocupa cargo de direção em Tribunal Regional Eleitoral, estando atualmente em gozo de férias. Para tanto, seus substitutos devem ser indicados

Compete, privativamente, aos TREs fixar a data das eleições para governador e vice-governador, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e juízes de paz.

Assinale a opção correta no que concerne à justiça eleitoral.

Na composição dos Tribunais Regionais Eleitorais são designados magistrados originários da Justiça Federal Comum  que  podem  ser  juízes  que  integram  os  Tribunais Regionais  Federais  nos  locais  de  sede  desses  órgãos  ou  juízes  de  primeiro grau. Em qualquer situação, o órgão do Poder Judiciário responsável pela escolha do magistrado  federal a  integrar a Corte Eleitoral será o: 

Acerca do alistamento eleitoral e da organização da justiça eleitoral, julgue o próximo item.

O procurador-geral de justiça do Distrito Federal (DF) e dos territórios tem a atribuição de atuar como procurador-geral perante o Tribunal Superior Eleitoral e pode indicar outros procuradores em exercício no DF para auxiliá-lo.

Assinale a opção correta em relação aos tribunais e juízes eleitorais.

São irrecorríveis as decisões do Tribunal Superior Eleitoral, salvo as

O Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, de

Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente.

Embora os membros da justiça eleitoral sejam inamovíveis, essa garantia não se estende aos integrantes das juntas eleitorais.

É cabível recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das decisões dos TREs quando versarem sobre inelegibilidade ou expedição de diplomas nas eleições federais ou estaduais.

É correto afirmar que os Tribunais Regionais Eleitorais compor-se-ão

Com relação aos órgãos da justiça eleitoral e suas atribuições e competências, assinale a opção correta.

Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente.

Das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que negarem habeas corpus e mandado de segurança cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal.