Início Questões de Concursos Tribunal de Ética e Disciplina Resolva questões de Tribunal de Ética e Disciplina comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. Tribunal de Ética e Disciplina Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 1Q25404 | Conhecimentos Específicos OAB, Tribunal de Ética e Disciplina, Primeira Fase OAB, OABSobre os recursos na OAB: ✂️ a) cabe recurso ao Conselho Federal de todas as decisões definitivas proferidas pelo Conselho Seccional, unânimes ou não ou que contrariem ou não o Estatuto da Advocacia e da OAB; ✂️ b) cabe recurso ao Conselho Seccional de todas as decisões proferidas por seu Presidente, pelo Tribunal de Ética e Disciplina, ou pela Diretoria da Subseção ou da Caixa de Assistência dos Advogados; ✂️ c) todos os recursos têm efeito suspensivo e devolutivo, exceto quando tratarem de eleições, de suspensão preventiva decidida pelo Tribunal de Ética e Disciplina, e de cancelamento da inscrição obtida com falsa prova. Nestes casos o recurso deverá ser recebido apenas no efeito devolutivo; ✂️ d) compete ao Código de Ética e Disciplina regulamentar o cabimento de recursos específicos, no âmbito de cada órgão julgador da OAB. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 2Q372631 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Tribunal de Ética e Disciplina, FGVEntre as competências do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, NÃO se inclui, à luz das normas aplicáveis do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética, ✂️ a) instaurar de ofício processo sobre ato que considere em tese infração à norma de ética profissional. ✂️ b) mediar pendências entre advogados, bem como conciliar questões sobre partilha de honorários. ✂️ c) responder a consultas “em tese", aconselhando e orientando sobre ética profissional. ✂️ d) elaborar seu orçamento financeiro a ser submetido ao Conselho Seccional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 3Q25405 | Conhecimentos Específicos OAB, Tribunal de Ética e Disciplina, Primeira Fase OAB, OABSobre o Tribunal de Ética e Disciplina: ✂️ a) é competente para orientar e aconselhar sobre ética profissional, respondendo às consultas em tese, e julgar os processos disciplinares; ✂️ b) é competente para processar e julgar disciplinarmente os Conselheiros Federais; ✂️ c) é competente para processar e julgar o Presidente da Seccional; ✂️ d) é competente para decidir, em última instância, no âmbito da Seccional, sobre infrações disciplinares dos advogados e estagiários. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 4Q25403 | Conhecimentos Específicos OAB, Tribunal de Ética e Disciplina, Primeira Fase OAB, OABSobre o processo disciplinar na OAB, é CORRETO afirmar que: ✂️ a) o Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho onde o acusado tenha inscrição principal pode suspendê-lo preventivamente, em caso de repercussão prejudicial à dignidade da advocacia, depois de ouvi-lo em sessão especial para a qual deve ser notificado a comparecer, salvo se não atender à notificação. Nesse caso, o processo disciplinar deve ser concluído no prazo máximo de noventa dias; ✂️ b) a decisão condenatória irrecorrível deve ser imediatamente comunicada aos órgãos da OAB (Conselho Federal, Conselho Seccional, Subseções e Caixa de Assistência) para constar dos respectivos assentamentos; ✂️ c) o poder de punir disciplinarmente os inscritos na OAB compete exclusivamente ao Conselho Federal, salvo se a falta for cometida no âmbito da Subseção, quando, então, esta poderá punir o advogado inscrito em seus quadros; ✂️ d) a jurisdição disciplinar exclui a comum e, quando o fato constituir crime ou contravenção, este pode ser comunicado às autoridades competentes, a critério do presidente da Seccional. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 5Q372399 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Tribunal de Ética e Disciplina, FGV, 2019Os sócios de certa sociedade de advogados divergiram intensamente quanto à solução de questões relativas a conduta disciplinar, relação com clientes e honorários. Em razão disso, passaram a pesquisar quais as atribuições do Tribunal de Ética e Disciplina, do Conselho Seccional da OAB respectivo, que poderiam ajudar a solver suas dificuldades. Considerando o caso narrado, bem como os limites de competência do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional, previstos no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) Não compete ao Tribunal de Ética e Disciplina responder a consultas realizadas em tese por provocação dos advogados, atuando apenas diante de situações concretas. ✂️ b) Compete ao Tribunal de Ética e Disciplina atuar como um conciliador em pendências concretas relativas à partilha de honorários entre advogados contratados conjuntamente. ✂️ c) Não compete ao Tribunal de Ética e Disciplina ministrar cursos destinados a solver dúvidas usuais dos advogados no que se refere à conduta ética que deles é esperada. ✂️ d) Compete ao Tribunal de Ética e Disciplina coordenar as ações do Conselho Seccional respectivo e dos demais Conselhos Seccionais, com o objetivo de reduzir a ocorrência das infrações disciplinares mais frequentes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 6Q370082 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Tribunal de Ética e Disciplina, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta acerca da competência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. ✂️ a) Cabe ao Tribunal de Ética e Disciplina a promoção, junto aos cursos de direito, de discussões relativas à ética profissional, com o objetivo de formação da consciência dos futuros profissionais. ✂️ b) A instauração de processo acerca de infração a norma de ética profissional se inicia com o requerimento de interessados, não cabendo ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB fazê-lo de ofício. ✂️ c) Não compete ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB responder a consultas relativas à ética profissional. ✂️ d) Mediação e conciliação não são aplicáveis às questões relativas à dissolução de sociedade de advogados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF
1Q25404 | Conhecimentos Específicos OAB, Tribunal de Ética e Disciplina, Primeira Fase OAB, OABSobre os recursos na OAB: ✂️ a) cabe recurso ao Conselho Federal de todas as decisões definitivas proferidas pelo Conselho Seccional, unânimes ou não ou que contrariem ou não o Estatuto da Advocacia e da OAB; ✂️ b) cabe recurso ao Conselho Seccional de todas as decisões proferidas por seu Presidente, pelo Tribunal de Ética e Disciplina, ou pela Diretoria da Subseção ou da Caixa de Assistência dos Advogados; ✂️ c) todos os recursos têm efeito suspensivo e devolutivo, exceto quando tratarem de eleições, de suspensão preventiva decidida pelo Tribunal de Ética e Disciplina, e de cancelamento da inscrição obtida com falsa prova. Nestes casos o recurso deverá ser recebido apenas no efeito devolutivo; ✂️ d) compete ao Código de Ética e Disciplina regulamentar o cabimento de recursos específicos, no âmbito de cada órgão julgador da OAB. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
2Q372631 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Tribunal de Ética e Disciplina, FGVEntre as competências do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, NÃO se inclui, à luz das normas aplicáveis do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética, ✂️ a) instaurar de ofício processo sobre ato que considere em tese infração à norma de ética profissional. ✂️ b) mediar pendências entre advogados, bem como conciliar questões sobre partilha de honorários. ✂️ c) responder a consultas “em tese", aconselhando e orientando sobre ética profissional. ✂️ d) elaborar seu orçamento financeiro a ser submetido ao Conselho Seccional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
3Q25405 | Conhecimentos Específicos OAB, Tribunal de Ética e Disciplina, Primeira Fase OAB, OABSobre o Tribunal de Ética e Disciplina: ✂️ a) é competente para orientar e aconselhar sobre ética profissional, respondendo às consultas em tese, e julgar os processos disciplinares; ✂️ b) é competente para processar e julgar disciplinarmente os Conselheiros Federais; ✂️ c) é competente para processar e julgar o Presidente da Seccional; ✂️ d) é competente para decidir, em última instância, no âmbito da Seccional, sobre infrações disciplinares dos advogados e estagiários. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
4Q25403 | Conhecimentos Específicos OAB, Tribunal de Ética e Disciplina, Primeira Fase OAB, OABSobre o processo disciplinar na OAB, é CORRETO afirmar que: ✂️ a) o Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho onde o acusado tenha inscrição principal pode suspendê-lo preventivamente, em caso de repercussão prejudicial à dignidade da advocacia, depois de ouvi-lo em sessão especial para a qual deve ser notificado a comparecer, salvo se não atender à notificação. Nesse caso, o processo disciplinar deve ser concluído no prazo máximo de noventa dias; ✂️ b) a decisão condenatória irrecorrível deve ser imediatamente comunicada aos órgãos da OAB (Conselho Federal, Conselho Seccional, Subseções e Caixa de Assistência) para constar dos respectivos assentamentos; ✂️ c) o poder de punir disciplinarmente os inscritos na OAB compete exclusivamente ao Conselho Federal, salvo se a falta for cometida no âmbito da Subseção, quando, então, esta poderá punir o advogado inscrito em seus quadros; ✂️ d) a jurisdição disciplinar exclui a comum e, quando o fato constituir crime ou contravenção, este pode ser comunicado às autoridades competentes, a critério do presidente da Seccional. Resolver questão 🗨️ Comentários 2 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
5Q372399 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Tribunal de Ética e Disciplina, FGV, 2019Os sócios de certa sociedade de advogados divergiram intensamente quanto à solução de questões relativas a conduta disciplinar, relação com clientes e honorários. Em razão disso, passaram a pesquisar quais as atribuições do Tribunal de Ética e Disciplina, do Conselho Seccional da OAB respectivo, que poderiam ajudar a solver suas dificuldades. Considerando o caso narrado, bem como os limites de competência do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional, previstos no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) Não compete ao Tribunal de Ética e Disciplina responder a consultas realizadas em tese por provocação dos advogados, atuando apenas diante de situações concretas. ✂️ b) Compete ao Tribunal de Ética e Disciplina atuar como um conciliador em pendências concretas relativas à partilha de honorários entre advogados contratados conjuntamente. ✂️ c) Não compete ao Tribunal de Ética e Disciplina ministrar cursos destinados a solver dúvidas usuais dos advogados no que se refere à conduta ética que deles é esperada. ✂️ d) Compete ao Tribunal de Ética e Disciplina coordenar as ações do Conselho Seccional respectivo e dos demais Conselhos Seccionais, com o objetivo de reduzir a ocorrência das infrações disciplinares mais frequentes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
6Q370082 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Tribunal de Ética e Disciplina, CESPE CEBRASPEAssinale a opção correta acerca da competência do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB. ✂️ a) Cabe ao Tribunal de Ética e Disciplina a promoção, junto aos cursos de direito, de discussões relativas à ética profissional, com o objetivo de formação da consciência dos futuros profissionais. ✂️ b) A instauração de processo acerca de infração a norma de ética profissional se inicia com o requerimento de interessados, não cabendo ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB fazê-lo de ofício. ✂️ c) Não compete ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB responder a consultas relativas à ética profissional. ✂️ d) Mediação e conciliação não são aplicáveis às questões relativas à dissolução de sociedade de advogados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro