1 Q1041698 • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia • CESGRANRIO • TJ RO • Apoio Técnico Na Comarca de Porto Velho/RO, segundo as regras do Código de Organização Judiciária, a competência para cumprimento de cartas precatórias criminais é da Vara a) Cível. ✂️ b) Criminal de competência genérica. ✂️ c) do Tribunal do Júri. ✂️ d) de Execução Fiscal. ✂️ e) de Auditoria Militar. ✂️ Resolver
2 Q1041699 • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia • CESGRANRIO • TJ RO • Apoio Técnico Segundo o Código de Organização Judiciária de Rondônia, a comarca de Santa Luzia do Oeste é composta das seguintes Varas:I - de Juízo único; II - Cível; III - Criminal; IV - do Tribunal do Júri; V - de Família.Está(ão) correta(s) APENAS a(s) Vara(s) a) I. ✂️ b) II e III. ✂️ c) II e V. ✂️ d) III e V. ✂️ e) II, III e IV. ✂️ Resolver
3 Q1041697 • Legislação dos Tribunais de Justiça TJs • Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia • CESGRANRIO • TJ RO • Apoio Técnico Antonio da Silva, Técnico Judiciário, foi lotado na cidade de Vilhena/RO para exercer suas funções, em decorrência de aprovação obtida em concurso público. Para efeito de Organização Judiciária, que seção judiciária a cidade referida compõe? a) Primeira. ✂️ b) Segunda. ✂️ c) Terceira. ✂️ d) Quarta. ✂️ e) Quinta. ✂️ Resolver