Questões de Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe com Gabarito (Comentado)

11Q1031900 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Juiz Substituto, TJ SE, FGV, 2025

A comarca Alfa, do Estado de Sergipe, conta com mais de uma Vara. Um malote em meio físico, contendo plantas arquitetônicas da reforma a ser realizada no prédio do Fórum, foi direcionado ao diretor do Fórum.
O servidor responsável pela recepção do malote concluiu, corretamente, que, na sistemática estabelecida no Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, a referida função deve ser exercida pelo:

✂️ a) juiz de direito mais antigo na classe;
✂️ b) servidor designado pelo presidente do Tribunal;
✂️ c) servidor designado pelo corregedor-geral da Justiça;
✂️ d) juiz de direito indicado pelo corregedor-geral da Justiça e designado pelo presidente do Tribunal;
✂️ e) juiz de direito designado pelo presidente do Tribunal, atribuindo-se preferência ao primeiro voluntário inscrito.

12Q1039310 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Judiciária, TJ SE, FGV, 2023

João, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, tomou conhecimento de que determinado cidadão, insatisfeito com o tratamento que recebera, teria oferecido uma representação contra ele, almejando a aplicação de uma sanção disciplinar.

Nesse caso, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, a representação deve ser direcionada:

✂️ a) à Corregedoria-Geral da Justiça, que a receberá e, se for o caso, instaurará processo administrativo disciplinar, cabendo recurso para o Tribunal Pleno;
✂️ b) ao presidente do Tribunal de Justiça, que a receberá e, se for o caso, instaurará processo administrativo disciplinar, com recurso para o Tribunal Pleno;
✂️ c) à Corregedoria-Geral da Justiça, que a receberá e, se for o caso, instaurará processo administrativo disciplinar, cabendo recurso para o Conselho da Magistratura;
✂️ d) à Corregedoria-Geral da Justiça, que a receberá e processará, e, se for o caso, encaminhará ao presidente do Tribunal de Justiça proposta de instauração de processo administrativo disciplinar;
✂️ e) ao presidente do Tribunal de Justiça, que a receberá e processará, e, se for o caso, encaminhará ao Conselho da Magistratura proposta de instauração de processo administrativo disciplinar.

13Q1039314 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Judiciária, TJ SE, FGV, 2023

Maria, após regular aprovação em concurso público, logrou êxito em ser nomeada servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o que foi motivo de grande satisfação para a família, pois Joana, sua irmã, já ocupava cargo semelhante.
Com o objetivo de diminuir os custos de transporte, Maria solicitou que fosse lotada na mesma Comarca de Joana, que contava com um juízo único.
À luz do Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, é correto afirmar que Maria:

✂️ a) pode funcionar na mesma comarca de Joana, qualquer que seja a posição hierárquica de uma e outra;
✂️ b) pode funcionar na mesma comarca de Joana, desde que não haja dependência hierárquica entre ambas;
✂️ c) não pode funcionar, em nenhuma hipótese, na mesma comarca de Joana, considerando a vedação ao nepotismo;
✂️ d) somente pode funcionar na mesma comarca de Joana caso ambas firmem o termo de impessoalidade na atuação funcional;
✂️ e) somente pode funcionar na mesma comarca de Joana mediante autorização do presidente do Tribunal, ouvido o Conselho da Magistratura.

14Q1039306 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Judiciária, TJ SE, FGV, 2023

Joana, servidora do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, foi informada de que determinado processo, por exigência legal, deveria contar com revisor.

Ao se informar a respeito do critério de escolha do revisor, à luz da sistemática estabelecida no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Joana concluiu, corretamente, que esse agente:

✂️ a) deve ser sorteado na mesma sessão em que ocorrer o sorteio do relator;
✂️ b) é o desembargador que se seguir ao relator na ordem crescente de antiguidade;
✂️ c) é o desembargador que se seguir ao relator na ordem decrescente de antiguidade;
✂️ d) será identificado conforme o tabelamento previamente estabelecido em relação ao relator;
✂️ e) é o desembargador que tiver recebido o menor número de feitos no trintídio anterior, excluído o relator.

Questões de Concursos Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

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1Q1039312 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Judiciária, TJ SE, FGV, 2023

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4Q228979 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Programador de Computador, TJ SE, CESPE CEBRASPE

5Q230825 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Programador de Computador, TJ SE, CESPE CEBRASPE

6Q231532 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Programador de Computador, TJ SE, CESPE CEBRASPE

7Q236598 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Programador de Computador, TJ SE, CESPE CEBRASPE

8Q229526 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Programador de Computador, TJ SE, CESPE CEBRASPE

9Q235117 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Programador de Computador, TJ SE, CESPE CEBRASPE

10Q236232 | Legislação dos Tribunais de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Programador de Computador, TJ SE, CESPE CEBRASPE

11Q1031900 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Juiz Substituto, TJ SE, FGV, 2025

12Q1039310 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Judiciária, TJ SE, FGV, 2023

13Q1039314 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Judiciária, TJ SE, FGV, 2023

14Q1039306 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Judiciária, TJ SE, FGV, 2023

15Q1039308 | Legislação dos Tribunais de Justiça TJs, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Judiciária, TJ SE, FGV, 2023