Questões de Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região com Gabarito (Comentado)

1Q141870 | Regimento Interno, Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 14a Região, FCC

Conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14^a Região, a posse do Magistrado deverá ocorrer dentro de

✂️ a) quinze dias, contados da publicação do ato de nomeação; e a entrada em exercício, em até quinze dias da data do ato de nomeação.
✂️ b) vinte e cinco dias, contados da publicação dos aprovados no concurso; e a entrada em exercício, em até dez dias da data da nomeação.
✂️ c) trinta dias, contados da publicação do ato de nomeação; e a entrada em exercício, em até quinze dias da data da posse.
✂️ d) quarenta e cinco dias, contados da proclamação do resultado do concurso; e a entrada em exercício, em até trinta dias da data da posse.
✂️ e) sessenta dias, contados do ato de nomeação; e a entrada em exercício, simultânea à posse.

2Q143915 | Regimento Interno, Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 14a Região, FCC

Quanto aos dissídios coletivos de natureza econômica, é correto que

✂️ a) o acordo judicial homologado no processo de dissídio coletivo, envolvendo a totalidade ou parte das pretensões, tem força de decisão irrecorrível para as partes.
✂️ b) o dissídio coletivo, deferido ou não o protesto judicial, será ajuizado no prazo máximo de trinta dias, contado da sessão que o julgou, sob pena de perda da eficácia da medida.
✂️ c) a instrução dos processos de dissídio coletivo, revisão ou extensão de dissídio coletivo deverá ser concluída no prazo de quarenta e cinco dias, a contar da paralização ou protocolo no Tribunal.
✂️ d) os autos, não havendo acordo, colhida a contestação e documentos serão remetidos ao Revisor, que continuará a instrução do dissídio se entender necessário.
✂️ e) o Presidente, verificando que a petição não preenche os requisitos da lei ou está em desacordo com as instruções em vigor, ou, ainda, que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar sua apreciação, determinará incontinenti a extinção do feito sem resolução de mérito.

3Q147439 | Regimento Interno, Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 14a Região, FCC

Em relação às Turmas do TRT da 14^a Região, considere:

I. As Turmas do Tribunal, em número de três, compõem-se de cinco Desembargadores cada uma.
II. Será de dois anos o mandato do Presidente, coincidente com o do Presidente do Tribunal.
III. É vedado o funcionamento da Turma sem a presença de, pelo menos, um de seus membros efetivos.
IV. A composição das Turmas dar-se-á, exclusivamente, segundo o critério do merecimento.
V. O exercício da Presidência de Turma não implica a inelegibilidade para os cargos de Presidente e Vice- Presidente do Tribunal.

Está correto o que se afirma APENAS em

✂️ a) I, III e IV.
✂️ b) I e IV.
✂️ c) II, III e V.
✂️ d) II, IV e V.
✂️ e) II e V.

Questões de Concursos Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região

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2Q143915 | Regimento Interno, Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 14a Região, FCC

3Q147439 | Regimento Interno, Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 14a Região, FCC