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Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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1

Q1040022 • Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs • Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba • FCC • TRE PB • Área Administrativa
Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.

Considere os seguintes processos:

I. Habeas corpus e mandado de segurança.

II. Processos cuja vista tenha sido requerida em sessões anteriores.

III. Processos adiados.

Na elaboração do índice de julgamento, deverá ser observada a ordem expressa em:
- a) I, II e III.
- b) II, I e III.
- c) II, III e I.
- d) III, II e I.
- e) III, I e II.
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2

Q1040021 • Legislação dos Tribunais Eleitorais TSE e TREs • Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba • FCC • TRE PB • Área Administrativa
Para responder à questão, considere o Regimento Interno do TRE/PB.

Supervisionar, orientar e fiscalizar os procedimentos relativos ao encaminhamento de dados de filiação pelos partidos políticos é atribuição que incumbe ao:
- a) Presidente do Tribunal.
- b) Vice-Presidente do Tribunal.
- c) Ouvidor Regional Eleitoral.
- d) Procurador Regional Eleitoral.
- e) Corregedor Regional Eleitoral.
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3

Q261105 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba • FCC • TRE PB • Técnico Judiciário Área Administrativa
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, os procedimentos protocolizados neste Tribunal e autuados na Corregedoria que proponham ou veiculem providências de ordem administrativa cuja concretização dependa de manifestação ou providência da Corregedoria, são considerados, expressamente,
- a) correição especial.
- b) sindicância.
- c) expedientes administrativos.
- d) correição parcial.
- e) representação.
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4

Q255532 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba • FCC • TRE PB • Técnico Judiciário Área Administrativa
A respeito da correição parcial, considere: I. O pedido de correição parcial será apresentado ao Corregedor no prazo de cinco dias. II. Poderá ser ordenada a suspensão, até cento e vinte dias, do ato ou despacho impugnado, quando de sua execução possa decorrer dano irreparável. III. Na correição parcial o Corregedor deverá solicitar o parecer do Procurador Regional Eleitoral no prazo de quarenta e oito horas. IV. No julgamento da Correição Parcial observar-se-á o mesmo procedimento para os demais feitos da competência do Plenário, salvo a maioria simples como quorum decisório. De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba é correto o que consta APENAS em:
- a) I e III.
- b) I e IV.
- c) II e IV.
- d) I, II e III.
- e) III, IV e VI.
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5

Q255023 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba • FCC • TRE PB • Técnico Judiciário Área Administrativa
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, compete ao Procurador
- a) promover a ação penal pública originária, acompanhando- a em todos os seus termos.
- b) orientar os Juízes Eleitorais com relação à regularidade dos serviços nas respectivas Zonas e Cartórios.
- c) encaminhar ao Tribunal Superior no prazo legal, a proposta orçamentária aprovada pelo Tribunal.
- d) encaminhar anualmente ao Presidente relatório circunstanciado dos serviços afetos à Corregedoria.
- e) exigir que os Oficiais do Registro Civil informem os óbitos de pessoas alistáveis, afim de apurar se está sendo observada a legislação em vigor.
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6

Q253326 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba • FCC • TRE PB • Técnico Judiciário Área Administrativa
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com relação à ordem do serviço no Tribunal:
- a) Os autos restaurados em virtude de perda ou extravio terão nova numeração e serão distribuídos ao mesmo relator ou ao seu substituto.
- b) Não haverá compensação quando o processo for distribuído por dependência.
- c) A distribuição será feita uma vez por semana entre todos os Juízes sendo que, em período eleitoral, a distribuição será feita três vezes por semana.
- d) Em caso de impedimento do relator será feito novo sorteio, não se compensando a distribuição.
- e) No período eleitoral poderão ser distribuídos aos Juízes Auxiliares, independentemente da distribuição automática normal, os feitos de natureza específica e correlata.
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7

Q251854 • Regimento Interno • Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba • FCC • TRE PB • Técnico Judiciário Área Administrativa
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com sede na Capital, compõe-se de sete membros sendo
- a) três Juízes por nomeação do Presidente da República, escolhidos dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba.
- b) um Juíz, escolhido mediante eleição pelo voto secreto, dentre três advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
- c) quatro Juízes, escolhidos mediante eleição pelo voto secreto, dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba.
- d) dois Juízes, por nomeação do Presidente da República, escolhidos dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral indicados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
- e) dois Juízes, por nomeação do Presidente da República, escolhidos dentre três advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
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