Questões de Concursos Tribunal Regional Federal da 6 Região

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.

No âmbito do TRF da 6.ª Região, a aprovação da escala de férias de magistrados de primeira instância compete privativamente ao presidente do tribunal.

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.

No âmbito do TRF da 6.ª Região, quando houver a impetração de habeas corpus, a sustentação oral do impetrante precederá à do Ministério Público Federal.

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.

Às seções do TRF da 6.ª Região competem o processamento e o julgamento dos habeas corpus cuja autoridade coatora seja magistrado de primeiro grau.

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.

O Regimento Interno do TRF da 6.ª Região expressamente determina que o processamento das requisições de pequeno valor para pagamento das somas a que a fazenda pública for condenada seguirá as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.

Integram permanentemente o Conselho de Administração do TRF da 6.ª Região o ouvidor, o presidente e o vice-presidente do tribunal.

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.

Nas sessões presenciais com suporte em vídeo, os participantes que estiverem em local diverso da sala de sessões podem, excepcionalmente, ser dispensados da utilização da veste talar e autorizados a vestir roupa social no estilo passeio completo.

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.

Todos os julgamentos colegiados serão gravados e armazenados em mídia eletrônica que conterá todo o conteúdo da sessão.

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.

A Comissão de Jurisprudência e Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas será composta por três servidores efetivos designados pela Presidência do tribunal, os quais deverão possuir graduação em direito.

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.

Tanto nos processos de competência originária quanto nos de competência recursal do TRF da 6.ª Região, as custas devidas serão pagas de forma antecipada.

De acordo com o Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir.

O Conselho de Administração do TRF da 6.ª Região deve reunir-se, regularmente, uma vez por mês.