Questões de Concurso Tributos Conceito

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1 Q225578 | Direito Tributário, Tributos Conceito, Procurador Municipal, PGM Joao Pessoa PB, FCC

Um tributo que tenha por características ser não vinculado a uma atividade estatal, admita, por expressa e excepcional previsão constitucional, destinação específica do produto da arrecadação e não admita previsão de restituição ao final de determinado período classifica-se como

2 Q193548 | Direito Tributário, Tributos Conceito, Agente de Fazenda, SMF RJ, ESAF

O conceito de tributo, nos termos do Código Tributário Nacional, traz as seguintes conclusões, exceto:

3 Q224938 | Direito Tributário, Tributos Conceito, Procurador, PGE SE, FCC

Sobre o conceito de tributo construído a partir da definição do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que o tributo

4 Q112781 | Direito Tributário, Tributos Conceito, Analista de Finanças e Controle Área Auditoria e Fiscalização, CGU, ESAF

De acordo com a teoria da tributação, aponte a única opção incorreta.

5 Q194494 | Direito Tributário, Tributos Conceito, Agente Técnico Legislativo Especializado Direito , AL SP, FCC

Existem inúmeras classificações para os tributos. Duas podem ser citadas como muito usuais. A primeira considera o tributo como vinculado e não vinculado. A outra considera o tributo quanto à destinação específica do produto da arrecadação. Recebe a classificação como não vinculado e sem destinação específica do produto da arrecadação

6 Q227922 | Direito Tributário, Tributos Conceito, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os próximos itens, relativos a obrigação e crédito tributários.

Considere que determinada revendedora de automóveis, em débito quanto ao pagamento de diversos tributos, decida quitá-los e que haja a imputação do pagamento, pela autoridade administrativa. Nessa situação, a referida imputação deve-se dar, primeiramente, quanto aos débitos oriundos de obrigação própria e, em segundo lugar, aos decorrentes de responsabilidade tributária.

7 Q186396 | Direito Tributário, Tributos Conceito, Advogado, INFRAERO, FCC

O imposto, a taxa e a contribuição de melhoria são, para o Estado, formas de receita

10 Q206963 | Direito Tributário, Tributos Conceito, Especialista em Regulação Estatística, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens a seguir relativos à definição, às finalidades básicas e à natureza jurídica do tributo.

Os tributos não têm apenas finalidade fiscal, que é arrecadar recursos para o Estado, pois algumas espécies tributárias têm finalidade extrafiscal, que tem o escopo de estimular ou desestimular o uso ou consumo de determinados produtos ou mercadorias.

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