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Tutela e Curatela

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Q414784 • Direito Civil • Tutela e Curatela
A curatela
- a) do pródigo priva-o, apenas, de, sem curador, transigir, dar quitação ou alienar bens móveis ou imóveis.
- b) de pessoa com deficiência é medida protetiva extraordinária e definitiva.
- c) da pessoa com deficiência não poderá ser compartilhada a mais de uma pessoa, porque não se confunde com a tomada de decisão apoiada.
- d) de pessoa com deficiência afetará tão-somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, não alcançando o direito ao trabalho, nem ao voto.
- e) do pródigo priva-o do matrimônio ou de novo matrimônio sob o regime de comunhão universal ou parcial de bens, e de, sem curador, alienar bens imóveis, hipotecá-los e demandar ou ser demandado sobre esses bens.
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42

Q414741 • Direito Civil • Tutela e Curatela • CESPE CEBRASPE • CEAJUR DF • Procurador de Assistência Judiciária
Julgue os itens a seguir, relativos a tutela e a ausência.

A tutela possui caráter assistencial e tem por objetivo substituir o poder familiar. Destina-se a proteger crianças e adolescentes que não dispõem de plena capacidade e estão afastados do poder familiar dos genitores. Os filhos menores são postos em tutela se seus pais falecerem, forem declarados ausentes ou decaírem do poder familiar. O tutor designado passa a exercer os mesmos direitos e obrigações inerentes ao poder familiar, cabendo-lhe assistir e representar o menor, além de zelar por sua educação e administrar-lhe os bens.
- a) Certo
- b) Errado
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43

Q239445 • Direito Civil • Tutela e Curatela • FCC • MPE RS • Secretário de Diligências
De acordo com o Código Civil estão sujeitos a tutela
- a) os pródigos.
- b) os excepcionais sem completo desenvolvimento mental.
- c) aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil.
- d) os deficientes mentais, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos.
- e) os filhos menores cujos pais decaíram do pátrio poder.
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