O que estabelece a Lei de Uso e Ocupação do Solo?
Uso e Ocupação do Solo: Questões, Simulados e Provas
Prepare-se com questões comentadas, simulados online e provas de concursos anteriores oficiais de Uso e Ocupação do Solo.
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Nada por aqui
Acerca do parcelamento do solo urbano, julgue o item subsequente.
No que diz respeito aos requisitos urbanísticos para loteamento, ao longo das faixas de domínio público das rodovias, a faixa não edificável deverá ser de, no mínimo, dez metros, com possibilidade de redução até o limite de cinco metros.
Acerca do planejamento e do projeto urbano, julgue o item a seguir.
Via de regra, estratégias de ordenação e controle do uso do solo devem evitar a implantação de polos geradores de tráfegos e a degradação ambiental.