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Utilização das Provas Nos Diferentes Procedimentos

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1

Q1041302 • Direito Processual do Trabalho • Utilização das Provas Nos Diferentes Procedimentos • FCC • TRT 12 Região SC • Área Administrativa
Mariana ajuizou reclamação trabalhista em face da autarquia federal X requerendo a rescisão indireta do seu contrato de trabalho, dando à causa o valor de R$ 12.000,00. Para a audiência designada, a reclamante pretende levar como testemunhas quatro ex-colegas de trabalho,com as quais não possui amizade íntima.Neste caso.
- a) somente será permitida a oitiva de três testemunhas,não obedecendo a demanda ao procedimento sumaríssimo.
- b) será permitida a oitiva das quatros testemunhas uma vez que, no caso narrado, a Consolidação das Leis do Trabalho permite a oitiva de até seis testemunhas.
- c) será permitida a oitiva das quatros testemunhas uma vez que, no caso narrado, a Consolidação das Leis do Trabalho permite a oitiva de até cinco testemunhas.
- d) somente será permitida a oitiva de duas testemunhas, uma vez que a demanda obedece ao procedimento sumaríssimo em razão do valor da causa.
- e) não será permitida a oitiva de nenhuma das quatro ex-colegas, tendo em vista que a Consolidação das Leis do Trabalho veda expressamente o testemunho de ex-colega de trabalho.
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2

Q866509 • Direito Processual do Trabalho • Utilização das provas nos diferentes procedimentos • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Rodolfo Alencar ajuizou reclamação trabalhista em desfavor da sociedade empresária Sabonete Silvestre Ltda. Em síntese, ele afirma que cumpria longa jornada de trabalho, mas que não recebia as horas extras integralmente. A defesa nega o fato e advoga que toda a sobrejornada foi escorreitamente paga, nada mais sendo devido ao reclamante no particular.
Na audiência designada, cada parte conduziu duas testemunhas, que começaram a ser ouvidas pelo juiz, começando pelas do autor. Após o magistrado fazer as perguntas que desejava, abriu oportunidade para que os advogados fizessem indagações, e o patrono do autor passou a fazer suas perguntas diretamente à testemunha, contra o que se opôs o juiz, afirmando que as perguntas deveriam ser feitas a ele, que, em seguida, perguntaria à testemunha.
Diante do incidente instalado e de acordo com o regramento da CLT, assinale a afirmativa correta.
- a) Correto o advogado, pois, de acordo com o CPC, o advogado fará perguntas diretamente à testemunha.
- b) A CLT não tem dispositivo próprio, daí porque poderia ser admitido tanto o sistema direto quanto o indireto.
- c) A CLT determina que o sistema seja híbrido, intercalando perguntas feitas diretamente pelo advogado, com indagações realizadas pelo juiz.
- d) Correto o magistrado, pois a CLT determina que o sistema seja indireto ou presidencial.
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3

Q372477 • Direito Processual do Trabalho • Utilização das provas nos diferentes procedimentos • FGV
Rodolfo Alencar ajuizou reclamação trabalhista em desfavor da sociedade empresária Sabonete Silvestre Ltda. Em síntese, ele afirma que cumpria longa jornada de trabalho, mas que não recebia as horas extras integralmente. A defesa nega o fato e advoga que toda a sobrejornada foi escorreitamente paga, nada mais sendo devido ao reclamante no particular.

Na audiência designada, cada parte conduziu duas testemunhas, que começaram a ser ouvidas pelo juiz, começando pelas do autor. Após o magistrado fazer as perguntas que desejava, abriu oportunidade para que os advogados fizessem indagações, e o patrono do autor passou a fazer suas perguntas diretamente à testemunha, contra o que se opôs o juiz, afirmando que as perguntas deveriam ser feitas a ele, que, em seguida, perguntaria à testemunha.

Diante do incidente instalado e de acordo com o regramento da CLT, assinale a afirmativa correta.
- a) Correto o advogado, pois, de acordo com o CPC, o advogado fará perguntas diretamente à testemunha.
- b) A CLT não tem dispositivo próprio, daí porque poderia ser admitido tanto o sistema direto quanto o indireto.
- c) A CLT determina que o sistema seja híbrido, intercalando perguntas feitas diretamente pelo advogado, com indagações realizadas pelo juiz.
- d) Correto o magistrado, pois a CLT determina que o sistema seja indireto ou presidencial.
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4

Q371946 • Direito Processual do Trabalho • Utilização das provas nos diferentes procedimentos • FGV
Com relação às provas no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
- a) As testemunhas devem ser necessariamente arroladas pelas partes dentro do prazo estabelecido pelo juiz, a fim de que sejam notificadas para comparecimento à audiência.
- b) Cada uma das partes não pode indicar mais de três testemunhas, inclusive nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, salvo quando se tratar de inquérito para apuração de falta grave, caso em que este número pode ser elevado a seis.
- c) Na hipótese de deferimento de prova técnica, é vedada às partes a apresentação de peritos assistentes.
- d) Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente quando a prova do fato o exigir, ou for legalmente imposta, será deferida prova técnica, incumbindo ao juiz, desde logo, fixar o prazo, o objeto da perícia e nomear perito.
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5

Q371680 • Direito Processual do Trabalho • Utilização das provas nos diferentes procedimentos • FGV
A respeito da prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que
- a) em se tratando de ação trabalhista pelo rito ordinário ou sumaríssimo, as partes poderão ouvir no máximo três testemunhas cada; sendo inquérito, o número é elevado para seis.
- b) apenas as testemunhas arroladas previamente poderão comparecer à audiência a fim de serem ouvidas.
- c) no processo do trabalho sumaríssimo, a simples ausência da testemunha na audiência enseja a sua condução coercitiva.
- d) as testemunhas comparecerão à audiência independentemente de intimação e, no caso de não comparecimento, serão intimadas ex officio ou a requerimento da parte.
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6

Q371371 • Direito Processual do Trabalho • Utilização das provas nos diferentes procedimentos • FGV
Jorge trabalhou em uma sociedade empresária francesa, no Brasil. Entendendo que o valor das horas extras não lhe havia sido pago corretamente, ajuizou ação trabalhista. Como impugnara os controles de horário, necessitou apresentar prova testemunhal, porém, sua única testemunha, apesar de trabalhar a seu lado, não fala português. Diante disso, Jorge requereu ao juiz a nomeação de um intérprete.

Nesse caso, nada mais estando em discussão no processo, assinale a opção que indica a quem caberá o custeio dos honorários do intérprete.
- a) A Jorge, que é a parte interessada no depoimento da testemunha.
- b) À União, porque Jorge é autor da ação.
- c) Ao réu, já que era empregador de Jorge e da testemunha, que era de nacionalidade igual à da sociedade empresária.
- d) O depoimento ocorrerá fora do processo, por tradutor juramentado, custeado pela parte requerente, que depois deverá juntá-lo ao processo.
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7

Q370952 • Direito Processual do Trabalho • Utilização das provas nos diferentes procedimentos • FGV
Paulo ajuizou reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo em face da sua empregadora Carregada Ltda.. Arrolou suas testemunhas na petição inicial e pediu a notificação das mesmas, solicitação que foi indeferida. Na audiência, o advogado de Paulo requereu o adiamento pela ausência das testemunhas, dizendo que protestava pelo indeferimento da notificação e por isso não convidou espontaneamente as testemunhas. O requerimento foi indeferido pelo juiz, que prosseguiu com a audiência.

Sobre a decisão do juiz, a partir da hipótese apresentada, assinale a opção correta.
- a) A decisão foi equivocada, devendo ser deferido o adiamento, pois o prosseguimento do feito poderia gerar a nulidade por cerceamento de defesa.
- b) A decisão foi correta, já que o procedimento sumaríssimo não contempla a oitiva de testemunhas.
- c) A decisão foi correta, pois o procedimento sumaríssimo não admite a intimação de testemunhas.
- d) A decisão foi correta, pois no procedimento sumaríssimo as testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Em caso de ausência e mediante comprovação de convite, as testemunhas serão intimadas.
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8

Q370147 • Direito Processual do Trabalho • Utilização das provas nos diferentes procedimentos • CESPE CEBRASPE
Se, em reclamação trabalhista de rito não sumaríssimo, o reclamante arrolar seis testemunhas para provar a realização de horas extras e o juiz indeferir o depoimento de três, essa decisão do juiz
- a) constituirá cerceamento de defesa, dada a possibilidade de a parte provar os fatos por todos os meios em direito admitidos.
- b) ferirá o ordenamento jurídico, haja vista a garantia, conferida pela norma trabalhista, de o reclamante arrolar até três testemunhas para cada fato.
- c) será correta, visto que cada uma das partes não pode indicar mais de três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis.
- d) será incorreta, pois somente na hipótese de inquérito o número de testemunhas se limita a três.
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9

Q260414 • Direito Processual do Trabalho • Utilização das provas nos diferentes procedimentos • CESPE CEBRASPE • TRT 8a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
Assinale a opção correta a respeito das provas no processo do trabalho.
- a) No processo do trabalho, o ônus da prova será sempre do reclamado, em razão do princípio da proteção ao hipossuficiente.
- b) Na hipótese de haver prova pericial, cada parte deverá apresentar seu assistente, sob pena de confissão.
- c) No procedimento ordinário, a parte pode indicar até duas testemunhas.
- d) No rito sumário, a parte pode indicar até cinco testemunhas.
- e) Se a testemunha for um servidor público civil, e tiver de depor em hora do serviço, seu comparecimento terá de ser requisitado ao chefe da respectiva repartição.
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10

Q258866 • Direito Processual do Trabalho • Utilização das provas nos diferentes procedimentos • FCC • TRT 12a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
Joana, Jane, Fabiana e Gabriela ajuizaram reclamações trabalhistas em face de suas ex-empregadoras. Na reclamação trabalhista de Joana foi atribuído à causa o valor de R$ 20.000,00; na de Jane, de R$ 30.600,00; na de Fabiana, de R$ 25.000,00 e na de Gabriela, de R$ 15.200,00. Nestes casos, nas reclamações trabalhistas ajuizadas por Joana, Jane, Fabiana e Gabriela, poderão ser ouvidas até
- a) 3 testemunhas.
- b) 3, 3, 3, e 2 testemunhas, respectivamente.
- c) 2, 3, 2 e 2 testemunhas, respectivamente.
- d) 2, 3, 3 e 2 testemunhas, respectivamente.
- e) 2 testemunhas.
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Q252113 • Direito Processual do Trabalho • Utilização das provas nos diferentes procedimentos • FCC • TRT 12a Região • Técnico Judiciário
Mariana ajuizou reclamação trabalhista em face da autarquia federal X requerendo a rescisão indireta do seu contrato de trabalho, dando à causa o valor de R$ 12.000,00. Para a audiência designada, a reclamante pretende levar como testemunhas quatro ex-colegas de trabalho,com as quais não possui amizade íntima.Neste caso.
- a) somente será permitida a oitiva de três testemunhas,não obedecendo a demanda ao procedimento sumaríssimo.
- b) será permitida a oitiva das quatros testemunhas uma vez que, no caso narrado, a Consolidação das Leis do Trabalho permite a oitiva de até seis testemunhas.
- c) será permitida a oitiva das quatros testemunhas uma vez que, no caso narrado, a Consolidação das Leis do Trabalho permite a oitiva de até cinco testemunhas.
- d) somente será permitida a oitiva de duas testemunhas, uma vez que a demanda obedece ao procedimento sumaríssimo em razão do valor da causa.
- e) não será permitida a oitiva de nenhuma das quatro ex-colegas, tendo em vista que a Consolidação das Leis do Trabalho veda expressamente o testemunho de ex-colega de trabalho.
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Q226659 • Direito Processual do Trabalho • Utilização das provas nos diferentes procedimentos • FCC • PGE SP • Procurador do Estado
Em relação ao procedimento sumaríssimo, é correto afirmar que:
- a) Cada parte não poderá se valer de mais de 3 (três) testemunhas.
- b) A citação por edital somente será realizada quando o reclamante fizer a correta indicação do nome do reclamado.
- c) O juiz terá total liberdade para determinar as provas a serem produzidas.
- d) Não é admissível a produção de prova pericial.
- e) Somente serão produzidas na audiência de instrução e julgamento as provas que foram previamente requeridas.
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Q226342 • Direito Processual do Trabalho • Utilização das provas nos diferentes procedimentos • PGE RO • PGE RO • Procurador do Estado
Sobre as provas no processo do trabalho, como regra, é correto afirmar:
- a) O documento em cópia oferecido para prova poderá ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade.
- b) No procedimento sumaríssimo trabalhista, as testemunhas são arroladas na peça inicial e na contestação, sob pena de preclusão
- c) A prova documental poderá ser ofertada juntamente com as alegações finais do processo.
- d) O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregado.
- e) A não apresentação injustificada dos controles de frequência pelo empregador gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, a qual não pode ser elidida por prova em contrário.
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14

Q220626 • Direito Processual do Trabalho • Utilização das provas nos diferentes procedimentos • CESPE CEBRASPE • PGE BA • Procurador do Estado
📖 Texto associado ▼

Em relação ao direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.

Dada a celeridade, que fundamenta o procedimento sumaríssimo, a CLT não admite o deferimento e a realização de prova técnica pericial.
- a) Certo
- b) Errado
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