Acerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente.
As provas não plenas têm a qualidade de indícios e se prestam à decretação de medidas cautelares, mas por si sós não sustentam uma sentença condenatória.
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As provas não plenas têm a qualidade de indícios e se prestam à decretação de medidas cautelares, mas por si sós não sustentam uma sentença condenatória.
Acerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente.
Caracteriza prova testemunhal a oitiva do ofendido perante a autoridade judiciária, em depoimento prestado oralmente.
Acerca da prova no processo penal, julgue o item subsequente.
As provas consistentes em fatos externos devidamente materializados e periciados são consideradas provas reais.