Questões de Concursos

O Programa Nacional de Alimentação Escolar estabelece diretrizes de financiamento e atendimento voltadas aos estudantes da educação básica em diferentes redes e instituições. Analise as assertivas a seguir:

I. O repasse de recursos do PNAE às Secretarias Estaduais de Educação e às Prefeituras Municipais é feito de forma automática, sem necessidade de convênio, distribuído em até oito parcelas anuais entre fevereiro e setembro.
II. O cálculo dos valores destinados às redes públicas e às instituições federais considera o número de alunos registrados no Censo Escolar, a quantidade de dias letivos e os valores per capita definidos pelo FNDE.


Pode-se afirmar que: