1 Q822556 • Legislação Federal • Lei n 10520 2002 Lei do Pregão • FJG • Câmara Municipal do Rio de Janeiro RJ • Analista Legislativo A Lei nº 10.520/2002 (Lei do pregão) instituiu a modalidade licitatória denominada pregão, que possui características próprias, bem como objeto de contratação específico, sendo certo que: a) o Município do Rio de Janeiro poderá adotar, nas licitações de registro de preços destinadas à aquisição de bens e serviços comuns da área da saúde, a modalidade do pregão, inclusive por meio eletrônico, observando-se que, quando o quantitativo total estimado para a contratação ou fornecimento não puder ser atendido pelo licitante vencedor, admitir-se-á a convocação de tantos licitantes quantos forem necessários para o atingimento da totalidade do quantitativo, respeitada a ordem de classificação, desde que os referidos licitantes aceitem praticar o mesmo preço da proposta vencedora ✂️ b) é restrita à União a adoção, nas licitações de registro de preços destinadas à aquisição de bens e serviços comuns da área da saúde, da modalidade do pregão, inclusive por meio eletrônico, observando-se que, quando o quantitativo total estimado para a contratação ou fornecimento não puder ser atendido pelo licitante vencedor, admitir-se-á a convocação de tantos licitantes quantos forem necessários para o atingimento da totalidade do quantitativo, respeitada a ordem de classificação, desde que os referidos licitantes aceitem praticar o mesmo preço da proposta vencedora. ✂️ c) o Município do Rio de Janeiro poderá adotar, nas licitações de registro de preços destinadas à aquisição de bens e serviços comuns da área da saúde, a modalidade do pregão presencial, sendo incabível a modalidade do pregão eletrônico em razão da natureza dos bens e serviços em questão, observando-se que quando o quantitativo total estimado para a contratação ou fornecimento não puder ser atendido pelo licitante vencedor, admitir-se-á a convocação de tantos licitantes quantos forem necessários para o atingimento da totalidade do quantitativo, respeitada a ordem de classificação, desde que os referidos licitantes aceitem praticar o mesmo preço da proposta vencedora ✂️ d) é restrita à União, aos Estados e ao Distrito Federal a adoção, nas licitações de registro de preços destinadas à aquisição de bens e serviços comuns da área da saúde, da modalidade do pregão presencial, sendo incabível a modalidade do pregão eletrônico em razão da natureza dos bens e serviços em questão ✂️ Resolver
2 Q822412 • Legislação Federal • Lei n 10520 2002 Lei do Pregão • FJG • Câmara Municipal do Rio de Janeiro RJ • Assistente Técnico Legislativo Conforme o disposto na Lei nº 10.520 (Lei do Pregão), a fase externa do pregão observará, entre outras, a seguinte regra: a) no curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 15% (quinze por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor ✂️ b) não havendo pelo menos 5 (cinco) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 2 (dois), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos ✂️ c) examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao leiloeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade ✂️ d) aberta a sessão, os interessados ou seus representantes apresentarão declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos, procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas como os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório ✂️ Resolver
3 Q822388 • Legislação Federal • Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa • FJG • Câmara Municipal do Rio de Janeiro RJ • Analista Legislativo A Lei nº 8429/92 (Lei de Improbidade administrativa), no capítulo em que trata do procedimento administrativo e do processo judicial referentes a ato de improbidade, dispõe que: a) no caso de ação proposta pelo Ministério Público ou pela pessoa jurídica lesada, é cabível transação, acordo ou conciliação ✂️ b) a ação principal será proposta pelo Ministério Público, pela pessoa jurídica lesada ou por qualquer pessoa capaz devidamente qualificada, dentro de 30 dias após a efetivação de medida cautelar ✂️ c) a autoridade administrativa rejeitará a representação se esta não contiver as formalidades necessárias, o que impede a representação ao Ministério Público pelos mesmos fatos descritos ✂️ d) a comissão processante dará conhecimento ao Ministério Público e ao Tribunal ou Conselho de Contas da existência de procedimento administrativo para apurar a prática de ato de improbidade ✂️ Resolver
4 Q822303 • Legislação Federal • Lei 11079 2004 • FJG • Câmara Municipal do Rio de Janeiro RJ • Analista Legislativo A concessão patrocinada pode ser conceituada como: a) modalidade de parceria público-privada assim considerada a prestação de serviço de que a Administração Pública seja usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento de instalação de bens, não comportando remuneração pelo sistema de tarifas a cargo dos usuários, uma vez que o pagamento da obra ou serviço é efetuado diretamente pelo concedente ✂️ b) modalidade de serviço delegado pelo Poder Público consubstanciada em contrato administrativo pelo qual a Administração Pública transfere à pessoa jurídica ou a consórcio de empresas a execução de certa atividade de interesse coletivo, remunerada através do sistema de tarifas pagas pelos usuários ✂️ c) modalidade de parceria público-privada que se caracteriza pelo fato de o concessionário perceber recursos de duas fontes, uma decorrente do pagamento das respectivas tarifas pelos usuários, e outra, de caráter adicional, oriunda de contraprestação pecuniária devida pelo poder concedente ao particular contratado ✂️ d) modalidade de parceria público-privada por meio da qual o Poder Público ajusta com pessoa jurídica ou consórcio de empresas a execução de determinada obra pública, por sua conta e risco, delegando ao construtorparceiro, após a conclusão, sua exploração por determinado prazo ✂️ Resolver
5 Q821954 • Legislação Federal • Lei n 10520 2002 Lei do Pregão • FJG • Câmara Municipal do Rio de Janeiro RJ • Analista Legislativo Em relação ao pregão, é possível afirmar que: a) só haverá necessidade de examinar os documentos de habilitação relativos ao licitante vencedor, diferentemente do que ocorre na Lei 8.666/93 ✂️ b) o ato de declaração do vencedor pode ser objeto de recurso por parte de qualquer licitante, que deverá manifestar-se quanto à sua intenção de recorrer tão logo o pregoeiro faça a declaração e a apresentação das razões recursais no prazo de 5 dias ✂️ c) a Lei 10.520/2002 (Lei do pregão) possibilita a cobrança de taxas e emolumentos, mas veda a exigência de garantia de proposta ✂️ d) a Lei 10.520/2002 (Lei do pregão) admite que os atos essenciais do pregão sejam feitos de forma simplificada, sem a exigência de documentação em processo administrativo respectivo ✂️ Resolver
6 Q821709 • Legislação Federal • Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa • FJG • Câmara Municipal do Rio de Janeiro RJ • Analista Legislativo De acordo com Lei nº 8.429/92 (Lei de improbidade administrativa), constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário: a) incorporar, por qualquer forma, ao seu patrimônio bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial das entidades mencionadas no art. 1° da Lei de improbidade administrativa ✂️ b) revelar ou permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política ou econômica capaz de afetar o preço de mercadoria, bem ou serviço ✂️ c) permitir que se utilize, em obra ou serviço particular, veículo, máquina, equipamento ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° da Lei de improbidade administrativa, bem como o trabalho de servidor público, empregados ou terceiros contratados por essas entidades ✂️ d) perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado ✂️ Resolver
7 Q821578 • Legislação Federal • Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa • FJG • Câmara Municipal do Rio de Janeiro RJ • Assistente Técnico Legislativo A Lei de Improbidade Administrativa enquadra expressamente a conduta do agente público que aceita emprego em pessoa jurídica, a qual tenha interesse suscetível de ser atingido por ação decorrente de suas atribuições, como ato de improbidade que: a) causa prejuízo ao erário ✂️ b) importa enriquecimento ilícito ✂️ c) atenta contra os princípios da Administração Pública ✂️ d) também é punível como crime, com detenção de 6 a 10 meses e multa ✂️ Resolver
8 Q821570 • Legislação Federal • Lei n 8429 1992 Lei de Improbidade Administrativa • FJG • Câmara Municipal do Rio de Janeiro RJ • Analista Legislativo De acordo com a Lei nº 8.429/92 (Lei de improbidade administrativa), constitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito: a) liberar verba pública sem a estrita observância das normas pertinentes ou influir de qualquer forma para a sua aplicação irregular ✂️ b) conceder benefício administrativo ou fiscal sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie ✂️ c) aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público durante a atividade ✂️ d) doar à pessoa física ou jurídica bem como ao ente despersonalizado, ainda que de fins educativos ou assistenciais, bens, rendas, verbas ou valores do patrimônio de qualquer das entidades da administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de Território ✂️ Resolver
9 Q821327 • Legislação Federal • Lei 4320 1964 • FJG • Câmara Municipal do Rio de Janeiro RJ • Analista Legislativo De acordo com a Lei 4320/64, o Poder Legislativo Municipal, caso não receba a proposta orçamentária no prazo fixado pela Lei Orgânica do Município, deverá: a) elaborar proposta e submetê-la à aprovação do Plenário ✂️ b) notificar o chefe do Poder Executivo para que apresente a proposta no prazo de 30 dias ✂️ c) considerar como proposta a Lei de Orçamento vigente ✂️ d) aplicar a lei orçamentária do Estado que integra ✂️ Resolver
10 Q820716 • Legislação Federal • Lei 8987 1995 • FJG • Câmara Municipal do Rio de Janeiro RJ • Analista Legislativo São cláusulas essenciais do contrato de concessão, previstas expressamente na Lei nº 8.987/95 (Lei de concessões e permissões de serviços públicos), as relativas: a) ao objeto, à área e ao prazo da concessão e aos direitos e garantias individuais do concedente ✂️ b) aos critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros definidores da qualidade do serviço e ao foro e ao modo amigável de solução das divergências contratuais ✂️ c) aos bens irreversíveis e aos casos de extinção da concessão ✂️ d) ao preço do serviço e aos critérios e procedimentos para o reajuste e a revisão das tarifas e aos crimes a que se sujeita a concessionária ✂️ Resolver
11 Q820261 • Legislação Federal • Lei 4320 1964 • FJG • Câmara Municipal do Rio de Janeiro RJ • Analista Legislativo A Lei Federal nº 4320/64 estabelece que os créditos adicionais: a) especiais são os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica ✂️ b) suplementares serão autorizados por lei e abertos por decreto legislativo ✂️ c) extraordinários serão autorizados em caráter emergencial pelo Poder Executivo ✂️ d) terão vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem abertos, salvo quanto aos especiais e suplementares ✂️ Resolver
12 Q819915 • Legislação Federal • Lei n 10520 2002 Lei do Pregão • FJG • Câmara Municipal do Rio de Janeiro RJ • Analista Legislativo Com base na Lei nº 10.520/2002 (Lei do pregão), quanto à modalidade licitatória denominada pregão, é possível afirmar que: a) para o julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério da melhor técnica, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital ✂️ b) na fase preparatória ou interna a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cujas atribuições incluem, entre outras, o recebimento das propostas e lances ✂️ c) a fase preparatória ou interna inicia-se com a convocação dos interessados, que é efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federativo ou, não existindo, em jornal de circulação local ✂️ d) no âmbito do Ministério da Defesa, é vedado a militares o exercício das funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio ✂️ Resolver
13 Q817208 • Legislação Federal • Lei n 9784 1999 Processo Administrativo • FJG • Prefeitura do Rio de Janeiro RJ • Fiscal de Rendas Prova 2 Não possui legitimidade para postular em processo administrativo: a) o contribuinte, pessoalmente ✂️ b) o empregado do contribuinte ✂️ c) o procurador do contribuinte com poderes específicos ✂️ d) o advogado com procuração para agir em nome do contribuinte ✂️ Resolver
14 Q807921 • Legislação Federal • FJG • Prefeitura do Rio de Janeiro RJ • Fiscal de Rendas Prova 2 A Taxa de Coleta Domiciliar do Lixo tem como fato gerador: a) o exercício regular, pelo Poder Público Municipal, da vigilância e fiscalização do tratamento e reciclagem de lixo domiciliar ✂️ b) o exercício regular, pelo Poder Público Municipal, da vigilância e fiscalização do recolhimento de lixo domiciliar no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro, efetuado por empresas públicas ou privadas, desde que autorizadas ao exercício dessa atividade ✂️ c) a utilização efetiva ou potencial do serviço público, prestado ou posto à disposição do contribuinte, de coleta domiciliar de lixo ordinário, reunindo o conjunto das atividades de recolhimento do lixo relativo ao imóvel, do transporte do lixo e de sua descarga ✂️ d) a efetiva prestação de serviço, pelo Poder Público Municipal, de coleta domiciliar de lixo, varrição de ruas e limpeza de logradouros públicos, por meio de órgãos destinados a essa atividade, empresas públicas ou concessionárias de serviços públicos ✂️ Resolver
15 Q804751 • Geologia • FJG • PGM Rio de Janeiro RJ • Geólogo Cone de atrito e cone de depressão estão relacionados, respectivamente,a: a) caracterização de lama esmectítica e carreamento de partículas ✂️ b) rebaixamento do lençol freático e caracterização de lama esmectítica ✂️ c) estabilidade de blocos rochosos e rebaixamento do lençol freático ✂️ d) estabilidade de blocos rochosos e carreamento de partículas ✂️ Resolver
16 Q804734 • Geologia • FJG • PGM Rio de Janeiro RJ • Geólogo A classificação Q do NGI – Instituto Geotécnico da Noruega, idealizada por Barton para quantificar o comportamento geomecânico de maciços rochosos, leva em consideração: a) índice de influência do número de famílias das descontinuidades (Jr), índice de influência da rugosidade das paredes das descontinuidades (Jn), índice de influência da alteração das paredes das descontinuidades (Jw), índice de influência de água subterrânea (Ja), índice de influência do estado de tensões no maciço no entorno da cavidade (SRF) e índice de qualidade da rocha (RQD) ✂️ b) índice de influência do número de famílias das descontinuidades (Jn), índice de influência da rugosidade das paredes das descontinuidades (Jr), índice de influência da alteração das paredes das descontinuidades (Ja), índice da influência da água subterrânea (Jw), índice de influência do estado de tensões no maciço no entorno da cavidade (SRF), e índice de qualidade da rocha (RQD) ✂️ c) índice de influência do número de famílias das descontinuidades (Ja), índice de influência da rugosidade das paredes das descontinuidades (Jn), índice da alteração das paredes das descontinuidades (Jr), índice da influência da água subterrânea (Jw), índice de influência do estado de tensões no maciço no entorno da cavidade (SRF) e índice de qualidade da rocha (RQD) ✂️ d) índice de influência do número de famílias das descontinuidades (Ja), índice de influência da rugosidade das paredes das descontinuidades (Jn), índice da alteração das paredes das descontinuidades (Jr), índice de influência da água subterrânea (Jw), índice de resistência do estado das fraturas (SRF) e índice do estado de resistência da rocha (RQD) ✂️ Resolver
17 Q804704 • Geologia • FJG • PGM Rio de Janeiro RJ • Geólogo Ensaios de cisalhamento "in situ" e retirada de amostras indeformadas são realizadas, respectivamente, através de: a) "shelby" e "vane-test" ✂️ b) "vane-test" e "shelby" ✂️ c) "deepsounding" e " shelby" ✂️ d) "vane-test e "deepsounding" ✂️ Resolver
18 Q804700 • Geologia • FJG • PGM Rio de Janeiro RJ • Geólogo Os corpos de tálus têm sua estabilidade bastante comprometida quando ocorrem elevações do lençol freático, induzindo-os a movimentos do tipo rastejo. Contudo, movimentos na forma de escorregamentos acontecem quando são executados os seguintes procedimentos: a) cortes na base e carregamentos no topo destes depósitos ✂️ b) carregamentos na base e cortes no topo destes depósitos ✂️ c) carregamentos na base destes depósitos ✂️ d) cortes no topo destes depósitos ✂️ Resolver
19 Q804692 • Geologia • FJG • PGM Rio de Janeiro RJ • Geólogo Nos estudos adotados para o projeto final de implantação de uma obra civil, deve ser utilizada a seguinte seqüência de procedimentos: a) investigações indiretas; mapeamento; aerofotointerpretação; ensaios especiais; investigações diretas ✂️ b) mapeamento; investigações indiretas; aerofotointerpretação; investigações diretas; ensaios especiais ✂️ c) aerofotointerpretação; mapeamento; investigações indiretas; investigações diretas; ensaios especiais ✂️ d) investigações diretas; aerofotointerpretação; mapeamento; investigações indiretas; ensaios especiais ✂️ Resolver
20 Q804688 • Geologia • FJG • PGM Rio de Janeiro RJ • Geólogo Considere a fronteira de uma placa continental com uma placa oceânica. As ocorrências mais comuns numa fronteira de placas deste tipo são: a) cadeias de montanhas de origem vulcânica, paralelas à costa, no centro do continente ✂️ b) arcos de ilhas de origem vulcânica, paralelas à costa, no centro do continente ✂️ c) arcos de ilhas de origem vulcânica, perpendiculares à costa e próximos dela ✂️ d) cadeias de montanhas de origem vulcânica, paralelas à costa e próximas dela ✂️ Resolver