Questões de Concursos - INSTITUTO AOCP

2 Q960266 | Direito Penal, Denunciação caluniosa, Agente da Polícia Judicial, TRF 2a REGIÃO, INSTITUTO AOCP, 2024

No intuito de prejudicar seu desafeto Fulano, Sicrano compareceu na delegacia de polícia e, mesmo sabendo da inocência de Fulano, formalizou boletim de ocorrência, imputando-lhe a prática do crime de receptação, o que ocasionou posterior instauração de inquérito policial. Diante da situação narrada, é correto afirmar que Sicrano praticou o crime de

a) denunciação caluniosa.
b) comunicação falsa de crime ou contravenção.
c) fraude em inquérito policial.
d) comunicação falsa de crime, com incidência de aumento de pena em razão da instauração do inquérito policial.
e) calúnia.

3 Q978466 | Legislação Estadual, Legislação do Estado do Rio Grande do Sul, Informática, MPERS, INSTITUTO AOCP, 2025

Um servidor estável, que ocupa cargo técnico-administrativo no MPRS, passou a opor resistência injustificada e reiterada à execução de serviço que deveria realizar por ordem regularmente emanada pelo superior hierárquico.
Diante dessa situação hipotética, nos termos da Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, foi instaurado procedimento administrativo para apuração da conduta do servidor, que, nesse caso,

a) poderá ser punido administrativamente com pena disciplinar de demissão pela prática de indisciplina ou insubordinação grave ou reiterada.
b) será afastado preventivamente do exercício das atividades do cargo enquanto durar o processo administrativo disciplinar, com a consequente suspensão da remuneração.
c) terá a possibilidade de confessar a prática da infração funcional para reduzir a penalidade aplicável à repreensão, em razão de não ter nenhum antecedente funcional.
d) poderá ser punido disciplinarmente só depois que a sentença judicial transitada em julgado confirmar a decisão administrativa que tiver reconhecido a prática de infração funcional, em razão de ser servidor estável.
e) será liberado de responsabilização no âmbito administrativo porque a conduta que praticou não causou dano à Fazenda Estadual ou a terceiros.

4 Q960306 | Direito Penal, Crimes contra a vida, Agente da Polícia Judicial, TRF 2a REGIÃO, INSTITUTO AOCP, 2024

Após uma colisão de trânsito, Mário, enraivecido, mesmo observando que a condutora do outro automóvel estava grávida, desfere-lhe um violento tapa no rosto, por entender que ela havia sido culpada pela batida. No entanto, por causa do golpe, a condutora desequilibra-se e cai de barriga para baixo ao chão, ocasionando a interrupção da gravidez, com a consequente morte do feto. Nesse caso, considerando que a vítima também sofreu lesões leves no rosto devido ao tapa, pode-se afirmar que Mário responderá pelo crime de

a) lesão corporal simples.
b) lesão corporal seguida de morte.
c) lesão corporal qualificada pelo aborto.
d) aborto.
e) homicídio culposo.

6 Q978472 | Direito Digital, Informática, MPERS, INSTITUTO AOCP, 2025

Um técnico de informática do Ministério Público está auxiliando determinada Promotoria de Justiça em uma investigação sobre fraudes previdenciárias e, nessa condição, recebeu ordem de que acessasse o banco de dados do Ministério Público e providenciasse a coleta e organização dos dados bancários, endereços e números de telefone de diversos investigados.

Apesar de saber que a operação seria para atender à finalidade pública, na persecução do interesse público, no exercício das competências legais do Ministério Público, em dúvida sobre a legalidade do tratamento desses dados, o referido técnico consultou a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a partir da qual compreendeu que

a) assim que coletar e organizar os dados pessoais solicitados, deverá comunicar aos investigados sobre o tratamento dos dados.
b) o legítimo tratamento dos dados solicitados dependerá de autorização judicial, já que tais dados poderão ser usados em desfavor dos próprios titulares.
c) antes de começar o tratamento dos dados pessoais, deverá elaborar e apresentar um relatório de impacto à proteção de dados pessoais.
d) poderá coletar e organizar os dados pessoais solicitados, desde que mediante consentimento expresso dos investigados, já que dados bancários, endereços e números de telefone são considerados dados pessoais sensíveis.
e) poderá realizar o tratamento dos dados pessoais solicitados, já que essa ação está relacionada à competência do Ministério Público, conforme hipótese informadano sítio eletrônico institucional.

7 Q960161 | Raciocínio Lógico, Contabilidade, TRF 2a REGIÃO, INSTITUTO AOCP, 2024

Ana, Bia e Céu são irmãs trigêmeas com grande semelhança física. Sabe-se que, desde a primeira infância, para evitar confusões, uma delas sempre usava uma tiara vermelha, outra sempre usava uma tiara alaranjada e a última sempre usava uma tiara verde. Além disso, sabe-se que Ana, Bia e Céu nunca usavam outra cor de tiara, além da sua própria. Sobre o exposto, são feitas as três seguintes afirmações das quais apenas uma é verdadeira:

• “Ana não usava tiara vermelha”;

• “Céu usava tiara alaranjada”;

• “Céu não usava tiara verde”.

Assim, as cores das tiaras que Ana, Bia e Céu usavam, respectivamente, são:

a) vermelha, alaranjada, verde.
b) alaranjada, verde, vermelha.
c) verde, alaranjada, vermelha.
d) vermelha, verde, alaranjada.
e) alaranjada, vermelha, verde.

8 Q959772 | Direito Processual Civil, Das Partes e dos Procuradores, Sem Especialidade, TRF 2a REGIÃO, INSTITUTO AOCP, 2024

Nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar que o deferimento/concessão da gratuidade da justiça ao beneficiário compreende, EXCETO

a) os selos postais.
b) as despesas com a realização de exame de código genético – DNA – e de outros exames considerados essenciais.
c) os honorários do advogado e do perito e a remuneração do intérprete ou do tradutor nomeado para apresentação de versão em português de documento redigido em língua estrangeira.
d) o custo com a elaboração de memória de cálculo, quando exigida para instauração da execução.
e) o dever de pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas.

9 Q960087 | Raciocínio Lógico, Sem Especialiade, TRF 2a REGIÃO, INSTITUTO AOCP, 2024

Em um processo seletivo, após a correção das provas, sabe-se que os cinco candidatos com maior nota são Ariel, Paulo, Raul, Clara e Melissa, mas não necessariamente nessa ordem. Como não houve empate, os nomes dos cinco candidatos puderam ser apresentados em uma lista, em ordem decrescente de notas, de modo que o candidato que ocupasse a 1ª posição tivesse a maior nota e o candidato que ocupasse a 5ª posição tivesse a menor nota entre os cinco. Sabe-se que:

• Raul tem seu nome escrito abaixo do nome de Ariel e acima do nome de Paulo;
• o nome de Melissa está acima do nome de Clara, e este está escrito abaixo do nome de Raul;
• o nome de Ariel e o nome de Raul estão em posições consecutivas, bem como os nomes de Raul e de Clara.

Então, é correto afirmar que os nomes que figuram, respectivamente, na 1ª e na 5ª posição da lista são:

a) Melissa e Paulo.
b) Ariel e Paulo.
c) Clara e Raul.
d) Ariel e Clara.
e) Clara e Melissa.

10 Q960287 | Segurança e Saúde no Trabalho, NR 23, Agente da Polícia Judicial, TRF 2a REGIÃO, INSTITUTO AOCP, 2024

Em relação às classes de incêndios e aos métodos adequados para combatê-los, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Incêndios da Classe A, que envolvem materiais fibrosos ou combustíveis sólidos como madeira e papel, devem ser apagados principalmente por resfriamento, pois esses materiais queimam em superfície e profundidade.

( ) Incêndios da Classe B ocorrem em combustíveis líquidos ou gases, e a extinção é eficazmente realizada através da remoção do oxigênio utilizando espuma.

( ) Para incêndios da Classe C, que ocorrem em materiais energizados, a água é um agente extintor recomendado devido à sua disponibilidade e eficácia.

( ) Metais pirofóricos envolvidos em incêndios da Classe D exigem o uso de água para sua extinção, pois irradiam uma forte luz e são difíceis de apagar.

( ) Em incêndios da Classe K, como os que ocorrem em cozinhas com óleos e gorduras, o abafamento é o método mais indicado, pois a água pode causar explosões e ferimentos.

a) V – F – V – V – F.
b) F – V – V – V – V.
c) V – V – V – V – F.
d) F – F – F – V – V.
e) V – F – F – F – V.

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1 Q960152 | Biologia, Arquitetura, TRF 2a REGIÃO, INSTITUTO AOCP, 2024