Questões de Concursos

O Código de Ética e Disciplina da Advocacia estabelece no artigo 4º diretrizes específicas para advogados em determinadas relações contratuais. Identifique o dever fundamental do advogado vinculado por relação empregatícia ou contrato de prestação permanente de serviços:

Sobre os deveres do Advogado, pautados no Código de Ética e Disciplina da OAB, considere o incorreto:

Leia:
O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ao instituir o Código de Ética e Disciplina, norteou-se por princípios que formam a consciência profissional do advogado e representam imperativos de sua conduta, os quais se traduzem nos seguintes mandamentos: lutar sem receio pelo primado da Justiça; pugnar pelo cumprimento da Constituição e pelo respeito à Lei, fazendo com que o ordenamento jurídico seja interpretado com (I) _____ a que se dirige e as exigências do bem comum; ser fiel à verdade para poder servir à Justiça como um de seus (II) ______; proceder com lealdade e boa-fé em suas relações profissionais e em todos os atos do seu ofício; empenhar-se na defesa das causas confiadas ao seu patrocínio, dando ao constituinte o amparo do Direito, e proporcionando-lhe a (III) ______; comportar-se, nesse mister, com independência e altivez, defendendo com o mesmo denodo humildes e poderosos; exercer a advocacia com o indispensável senso profissional, mas também com desprendimento, jamais permitindo que o anseio de ganho material sobreleve a finalidade social do seu trabalho; aprimorar-se no culto dos princípios éticos e no (IV) ______ , de modo a tornar-se merecedor da confiança do cliente e da sociedade como um todo, pelos atributos intelectuais e pela (V) _____; agir, em suma, com a dignidade e a correção dos profissionais que honram e engrandecem a sua classe.

Em: https://www.oab.org.br/publicacoes/AbrirPDF?LivroId=0000004085

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto do Código de Ética e Disciplina da OAB:

Sobre os Crimes contra a Administração Pública, e suas caracterizações legais, atente-se aos itens:
I - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumila, mas em razão dela, vantagem indevida.
II - Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
III - Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.
IV - Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.

Indique a alternativa que nomeie, corretamente, as definições:

Dos crimes contra a administração pública, excesso de exação é caracterizado por:

Dos crimes contra a administração pública, define-se como concussão:

Sobre os direitos sociais, o parágrafo único, do Art. 6º da Constituição Federal, aponta que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em:

Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data", quando:

Com base nos ensinamentos de Canotilho e de Honrad Hesse, pode-se elencar os alguns princípios da hermenêutica constitucional. Considere a alternativa que discorre sobre o princípio da justeza:

A hermenêutica constitucional defende que as normas presentes na Constituição possuem características que as diferenciam da legislação infraconstitucional. O caráter inaugural é conceituado como:

De acordo com a Segunda Lei de Newton (F=ma), analise a relação entre a força resultante aplicada a um objeto e a aceleração por ele adquirida, considerando que a massa do objeto permanece constante.

Sobre ÓXIDOS BÁSICOS, identifique a afirmação válida:

Sobre as PROPRIEDADES DE ÁCIDOS, assinale a alternativa correta:

Relacione os caracteres morfofisiológicos de briófitas e pteridófitas e assinale a alternativa que expressa corretamente uma diferença entre esses grupos vegetais.

Relacione a ecologia e a reprodução de briófitas e pteridófitas e assinale a alternativa correta sobre seus ciclos de vida.

Assinale a alternativa que indica corretamente um aspecto da importância ecológica e sanitária dos nematelmitos.

Assinale a alternativa que descreve a principal função das células especializadas conhecidas como cnidócitos, características do filo Celenterados (Cnidaria).

Identifique a estrutura celular exclusiva dos Poríferos (esponjas) responsável por criar o fluxo de água através do corpo do animal e capturar partículas alimentares.

Sobre o mecanismo de SELEÇÃO DIRECIONAL, assinale a alternativa correta:

Sobre o sistema hierárquico de classificação biológica, identifique a afirmação correta: