Sirleide é professora concursada no Município X. Devido
a sua antiguidade e performance impar, foi-lhe prometido
um cargo comissionado na pasta de secretaria de
educação. Sirleide ficará responsável pelos contratos de
terceirização de mão de obra de asseio e limpeza e pela
compra de merenda escolar para todas as escolas do
município. O prefeito prometeu que empossará Sirleide
no novo cargo no mês que vem, fato este, inclusive,
noticiado na mídia local.
João Tabacão, proprietário de um hortifrúti, querendo
fechar o contrato de fornecimento de frutas e legumes
para o município, chama Sirleide, por coincidência, sua
amiga de infância, para uma conversa informal, visando
entender melhor como será o procedimento de compras
que o município utilizará, já que nunca participou de
licitação ou algo do tipo.
Sirleide então condiciona que, para traçar todas as
diretrizes para João Tabacão sair vencedor na
concorrência, exigirá uma quantia em dinheiro primeiro.
Considerando as tipificações penais previstas no
capítulo que trata dos crimes praticados contra a
Administração Pública, é certo afirmar que Sirleide: