Questões de Concursos

Nos Parâmetros Curriculares Nacionais para a educação de alunos com necessidades especiais, constam "Adaptações Não Significativas do Currículo". Assinale a alternativa que apresenta uma adaptação avaliativa:

Constitui-se criança, para os efeitos da Lei 8.069:

O Art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe qualquer trabalho de menores de:

Exibir ou veicular, por qualquer meio de comunicação, informação ou imagens depreciativas ou injuriosas à pessoa do idoso, segundo o Art.105 do Estatuto do Idoso, constitui-se pena de :

No ensino básico, a carga horária mínima anual será de:

Oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitação, constituem para as entidades de atendimento ao idoso, segundo o Art. 50 do Estatuto do Idoso:

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:

I- Praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência;

II- Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício;

III- Revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo;

IV- Negar publicidade aos atos oficiais;

V- Frustrar a licitude de concurso público;

VI- Deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo.

Assinale a alternativa correta:

Benefício de Prestação Continuada, no Art.20 parágrafo 5º da Lei Orgânica da Assistência Social, determina que:

Extingue-se a punibilidade dos crimes definidos na Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e na Lei nº 4.729, de 14 de julho de 1965, quando:

Abandonar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, ou não prover suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado, a pena será:

O Art. 21 da Lei Orgânica da Assistência Social determina que o Benefício de Prestação Continuada deverá ser revisto a cada:

Assinale a alternativa correta no que se refere ao que consta na LDB:

O Art16 do Estatuto do Idoso, garante:

Na Lei 8.742 Art. 3º, consideram-se entidades e organizações de Assistência Social aquelas que prestam:

Segundo a LDB, a educação especial é uma modalidade de educação escolar, voltada para a formação do indivíduo:

O Artigo 48 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) declara que a adoção é:

Artigo 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece que em cada Município haverá:

As entidades governamentais e não governamentais de atendimento ao idoso serão fiscalizadas pelos:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu Art. 7º estabelece que: