Questões de Concursos PC MG

Sobre as exceções processuais, é CORRETO afirmar que

O aborto realizado por médico para salvar a vida da gestante amparado pelo estado de necessidade é denominado

Com o avanço da internet, atualmente existem diversos tipos de programas que impedem o bom funcionamento de um sistema e, por isso, podem ser considerados como nocivos.

Assinale a única+. alternativa que NÃO faz parte dessa classificação.

Uma lesão caracterizada por infiltração hemorrágica nas tramas dos tecidos é denominada

Analise as seguintes afirmativas acerca da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) É, tecnicamente, uma recomendação que a Assembléia Geral das Nações Unidas faz aos seus membros (Carta das Nações Unidas, art. 10).

( ) Mostra os abusos praticados pelas potências ocidentais após o encerramento das hostilidades, pois foi redigida sob o impacto das atrocidades cometidas na Segunda Guerra Mundial.

( ) Enuncia os valores fundamentais da liberdade, da igualdade e da fraternidade, mas é omissa quanto à proibição do tráfico de escravos e da escravidão.

( ) Representa a culminância de um processo ético que levou ao reconhecimento da igualdade essencial de todo ser humano e de sua dignidade de pessoa.

Assinale a alternativa que apresenta a seqüência de letras CORRETA.

As seguintes afirmativas concernentes às obrigações naturais e ao pagamento indevido estão corretas, EXCETO

São princípios da Administração Pública

Com relação aos crimes contra a administração Pública, assinale a afirmativa INCORRETA.

Em relação à medida assecuratória do seqüestro e à busca e apreensão, assinale a afirmativa CORRETA.

O Estado funciona editando atos administrativos para atender os interesses públicos.

Analise as seguintes características do ato administrativo em face da função do órgão que a exerce e assinale a alternativa INCORRETA.

São protocolos de rede utilizados para configuração de uma conta de e-mail:

Considerando o contrato de doação, é INCORRETO afirmar que

No sistema presidencialista, o Presidente da República não é responsável, politicamente, por atos praticados durante seu mandato.

Entretanto, ele não está isento de responsabilidade administrativa quanto

No tocante à responsabilidade do Estado caso haja dano a indenizar, é INCORRETO afirmar que

O percurso realizado por um projétil de arma de fogo no interior do corpo humano é denominado

Sobre a Lei n. 9.296/96, que dispõe sobre a interceptação de comunicações telefônicas, é CORRETO afirmar

Ao se manifestar sobre a ponderação de bens e valores, o Supremo Tribunal Federal, examinando o princípio fundamental da liberdade de iniciativa econômica previsto no artigo 170 da Constituição Federal, entendeu que tal princípio deve ser ponderado com outros existentes na ordem constitucional, como o da proteção ao consumidor e o da justiça social, que ficariam comprometidos em casos de aumentos abusivos de preços.

Considerando os direitos econômicos como direito fundamental, deve o Estado,

No Estado Federativo, o Distrito Federal

Encontramos na doutrina dos Direitos Humanos a afirmação de que, para compreender a evolução dos direitos individuais no contexto da evolução constitucional, é preciso retomar alguns aspectos da evolução dos tipos de Estado.

Analise as seguintes afirmativas e assinale a que NÃO corrobora o enunciado acima.

Com relação às penas, assinale a afirmativa CORRETA.