PGE RS: Questões, Simulados e Provas

Prepare-se com questões comentadas, simulados online e provas de concursos anteriores em PDF da banca PGE RS.

Banco de Questões

Questões de concursos de PGE RS

Q226819•
Direito Empresarial e Comercial•
PGE RS•
PGE RS•
Procurador do Estado

A sociedade de economia mista

não pode ser enquadrada como companhia aberta, nos termos da Lei n° 6.404/76.

embora prevista na Lei n° 6.404/76, não é uma sociedade por ações.

é uma sociedade por ações, podendo ou não ser enquadrada como companhia aberta.

não é uma sociedade por ações.

é sempre uma companhia aberta.

Q224552•
Direito Internacional•
PGE RS•
PGE RS•
Procurador do Estado

Assinale a alternativa correta.

Para que as normas de um tratado internacional entrem em vigor no território brasiliastro. e necessaire a Internalização do instrumento internacional mediante a expedição de decreto de promulgação do Presidente e a sua publicação no Diário Oficial da União

Para que as normas de um tratado internacional entrem em vigor no território brasileiro. basta sua aprovação pelo Congresso Nacional e a publicação de decreto legislativo de aprovação no Diário Oficial da União.

Para que as normas de um tratado internacional entrem em vigor no território brasileiro, de acordo com a Constituição Federal. é fundamental a assinatura e posterior ratificação do instrumento pelo executivo e perante o depositário do tratado. So assim o Estado brasileiro se obriga internacionalmente.

Para que as normas de um tratado internacional entrem em vigor no território brasileiro. e necessária a internalização do instrumento internacional mediante a expedição de decreto de aprovação legislativa do Presidente (seguindo determinação do Congresso) e a sua publicação no Diário Oficial da União

Para que as normas de um tratado internacional entrem em vigor no território brasileiro. basta que a assinatura do mesmo seja ratificada pelo Congresso Nacional mediante decreto legislativo e este sela publicado no Diário Oficial da União.

Q228226•
Direito Constitucional•
PGE RS•
PGE RS•
Procurador do Estado

E competência privativa da União legislar sobre I. serviço postal. II. produção e consumo. III. trânsito e transporte. IV sistema de poupança, captação e garantia da poupança popular. A respeito das assertivas acima, assinale a alternativa correta.

Todas as assertivas estão corretas.

Somente a assertiva il está incorreta.

Somente a assertiva I está correta.

Somente as assertivas I e IV estão corretas.

Todas as assertivas estão incorretas.

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Q226819•
Direito Empresarial e Comercial•
PGE RS•
PGE RS•
Procurador do Estado

A sociedade de economia mista

não pode ser enquadrada como companhia aberta, nos termos da Lei n° 6.404/76.

embora prevista na Lei n° 6.404/76, não é uma sociedade por ações.

é uma sociedade por ações, podendo ou não ser enquadrada como companhia aberta.

não é uma sociedade por ações.

é sempre uma companhia aberta.

Q224552•
Direito Internacional•
PGE RS•
PGE RS•
Procurador do Estado

Assinale a alternativa correta.

Q228226•
Direito Constitucional•
PGE RS•
PGE RS•
Procurador do Estado

Todas as assertivas estão corretas.

Somente a assertiva il está incorreta.

Somente a assertiva I está correta.

Somente as assertivas I e IV estão corretas.

Todas as assertivas estão incorretas.

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Q228226•Direito Constitucional•PGE RS•PGE RS•Procurador do Estado

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Direito Empresarial e Comercial•
PGE RS•
PGE RS•
Procurador do Estado

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Direito Internacional•
PGE RS•
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Procurador do Estado

Q228226•
Direito Constitucional•
PGE RS•
PGE RS•
Procurador do Estado

Q226819•
Direito Empresarial e Comercial•
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Procurador do Estado

Q224552•
Direito Internacional•
PGE RS•
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Procurador do Estado

Q228226•
Direito Constitucional•
PGE RS•
PGE RS•
Procurador do Estado