Questões de Concursos

Instituindo o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a Lei Complementar nº 123/2006, em seu artigo 17, determina que não poderá recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou a empresa de pequeno porte que:

Em relação à Improbidade Administrativa assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:

Quitandinha situa-se a 820 metros acima do nível do mar. Seu principal e maior Rio é o:

“Heleno, filme protagonizado por Rodrigo Santoro, retrata a vida de um jogador de futebol, que defendeu o Botafogo-RJ e a Seleção Brasileira.” Este jogador, apelidado de Gilda, foi:

“Atualmente, responde a inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e é investigado no Conselho de Ética do Senado, por conta de seu envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.” O enunciado faz referência ao Senador:

Dois tipos de vegetação ocorrem no Estado do Paraná: (A) chapadas e florestas;

Registros históricos dão conta que o primeiro cidadão a fixar residência em Areia Branca (nome primitivo de Quitandinha) foi:

Código que está sendo votado pelo Congresso Nacional e que vem despertando muita polêmica entre ruralistas e ambientalistas é o:

O atual vice-governador do Estado do Paraná, Flávio Arns, acumula, também, o cargo de secretário, posto que comanda a Secretaria Estadual da:

Programa do governo federal - em parceria com Estados, municípios, empresas e movimentos sociais - que tem por finalidade construir dois milhões de habitações populares é conhecido por:

Localizado na Região Metropolitana de Curitiba, Quitandinha faz fronteira:

“Em 2012, três brasileiros aparecem na lista das cem pessoas mais influentes da revista norte-americana Time: a presidente Dilma Rousseff, o empresário Eike Batista e Graça Foster.” A figura menos conhecida do trio, atualmente é:

Segundo o diretor técnico do IBPT, João Olenike, quando uma pessoa compra ou monta uma cesta de chocolates, mais de um terço do valor gasto vai para as mãos do governo. “A cada 100 reais gastos com uma cesta, 35 reais vão para os cofres públicos", afirma Olenike. Segundo ele, com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o percentual de impostos pagos na compra do chocolate caiu 1,2%. “A CPMF incidia em várias fases, do produtor de cacau até a venda.”

 A incidência referida por Olenike recebe o nome de:

A Lei nº 5.172/66, Código Tributário Nacional, no artigo 97, determina que a instituição de tributos será estabelecida por:

“Política fiscal é administração das receitas e despesas do governo.” Podemos afirmar que:

 I. Se a receita é menor que a despesa, temos superávit orçamental.

 II. Tal política não afeta o nível de demanda ao influir na renda disponível que os indivíduos poderão destinar para consumo e poupança.

III. Se a despesa é maior que a receita temos déficit orçamental.

IV. Diminuição da carga tributária é uma política fiscal restritiva, pois estimula as despesas de consumo e investimento.

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta:

“João, brasileiro, 35 anos, imputável, residente e domiciliado em Niterói-RJ, utilizando-se de computador e arquivos de sua propriedade, por meio de servidor de internet hospedado em território brasileiro, divulgou, em blog criado e mantido por ele, fotos de crianças de 3 a 10 anos.”

Agindo assim, João:

Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após, configura o crime de:

O Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, que instituiu o Código Penal brasileiro, no artigo 107, determina que o indulto é:

Conforme artigo 433 da CLT, o contrato de aprendizagem extinguir-se-á no seu termo ou quando o aprendiz completar:

O artigo 893 da CLT prevê que das decisões são admissíveis os seguintes recursos, EXCETO: