Questões de Concurso Sem banca Prepare-se para a prova com questões de concursos públicos. Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF grátis! Filtrar questões 💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros. Sem banca Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Filtrar Limpar filtros 1 Q923158 | Direito Internacional Público, Advogado OAB, OAB, Sem bancaUm cidadão estrangeiro, com 20 anos de idade, pretende casar-se no Brasil, onde está em viagem de turismo. O Oficial de Registro Civil brasileiro negou a habilitação, ao argumento de que, embora no Brasil a capacidade civil se alcance aos 18 anos, o habilitante é incapaz, segundo o direito de seu país de domicílio. Assinale a alternativa CORRETA: a) o indeferimento é ilegal, porque a capacidade civil das pessoas que se encontram no território nacional se rege sempre pelo direito brasileiro; b) o indeferimento é legal, porque a capacidade civil para o casamento se rege pela lei do país de nacionalidade da pessoa; c) o indeferimento é legal, porque a capacidade civil para o casamento se rege pela lei do país do domicílio da pessoa; d) o indeferimento é ilegal, porque quando o casamento se realiza no Brasil, aplica-se o direito brasileiro quanto aos impedimentos dirimentes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 2 Q922565 | Direito Civil, Bens, Advogado OAB, OAB, Sem bancaPela classificação dos bens é correto afirmar: a) bens indivisíveis são aqueles que apesar de sua alteração na substância não sofrem prejuízo no uso da coisa; b) singulares são os bens que, quando servidos, se consideram de per si, independentemente dos demais; c) principais e acessórios são categorias de bens considerados em si mesmos; d) consideram-se imóveis para efeitos legais, dentre outros, o direito à sucessão aberta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 3 Q921971 | Direito Civil, Pessoas, Advogado OAB, OAB, Sem bancaSobre a capacidade é correto afirmar: a) capacidade e personalidade são conceitos sinônimos, podendo ser utilizados indistintamente; b) capacidade de direito e capacidade de exercício são atributos inerentes a toda pessoa humana; c) somente aos dezoito anos adquire-se a capacidade de exercício por implemento da idade; d) o poder familiar estende-se além dos dezoito anos completos em relação aos filhos, relativamente a responsabilização civil. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 4 Q922780 | Direito Comercial, Lei n 9279 1996, Advogado OAB, OAB, Sem bancaDe acordo com a Lei 9.279/96 Código da Propriedade Industrial é correto afirmar: a) A “ação de nulidade” da patente poderá ser proposta a qualquer tempo da vigência da patente, pelo INPI ou por qualquer pessoa com legítimo interesse. b) A “ação de nulidade” da patente poderá ser proposta a qualquer tempo da vigência da patente, somente pelo INPI. c) A “ação de nulidade” da patente poderá ser proposta a qualquer tempo da vigência da patente, somente por pessoa com legítimo interesse. d) A “ação de nulidade” da patente somente poderá ser proposta até dois anos da concessão da mesma e poderá ser proposta pelo INPI ou por qualquer pessoa com legítimo interesse. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 5 Q923115 | Direito Internacional Público, Advogado OAB, OAB, Sem bancaEm relação à extradição assinale, dentre as alternativas abaixo, a CORRETA: a) Pode o Supremo Tribunal Federal conceder extradição de estrangeiro quando o pedido do Estado requerente narrar conduta descrita como crime político; b) Um brasileiro preso e condenado em Portugal por roubo pode apresentar no Supremo Tribunal requerimento de extradição para que o cumprimento da pena seja feito no Brasil; c) Não impede a extradição a circunstância de ser o extraditando casado com brasileira ou ter filho brasileiro; d) A prisão preventiva não é meio acautelatório adequado para suprimir a liberdade de indivíduo estrangeiro que se pretende extraditar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 6 Q922536 | Direito Penal, Princípios, Advogado OAB, OAB, Sem bancaO conflito aparente de normas penais é resolvido: a) Pelos princípios da especialidade, da subsidiariedade e da consunção, alguns autores incluindo também o princípio da alternatividade; b) Pelos princípios da especialidade e da consunção, não dizendo respeito à questão o princípio da subsidiariedade, que é relativo à ação penal; c) Exclusivamente pelo princípio da especialidade; d) Pelos princípios da especialidade e da subsidiariedade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 7 Q923937 | Direito Constitucional, Súmula Vinculante, Advogado OAB, OAB, Sem bancaCom base na Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que: a) O Supremo Tribunal Federal poderá, mediante requerimento e por decisão de maioria absoluta dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua aprovação, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta. b) Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula aplicável, ou que indevidamente a aplicar, caberá reclamação ao Supremo Tribunal Federal que, julgando-a procedente, anulará o ato administrativo ou cassará a decisão judicial reclamada, e determinará que outra seja proferida com ou sem a aplicação da súmula, conforme o caso. c) A súmula terá por objetivo a validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas, acerca das quais haja controvérsia atual entre órgãos judiciários ou entre esses e a administração pública que acarrete grave insegurança jurídica e relevante multiplicação de processos sobre questão idêntica. d) Sem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei, a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula poderá ser provocada por aqueles que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 8 Q923221 | Direito Processual Penal, Atos judiciais decisões interlocutórias, Advogado OAB, OAB, Sem bancaEm relação à sentença penal condenatória, marque a alternativa CORRETA: a) Se no momento de proferir a sentença, o juiz reconhecer a possibilidade de ser dada ao fato delituoso descrito na denúncia uma nova definição jurídica diversa da que ali consta, independentemente do resultado, baixará o processo para que haja prévia manifestação da defesa ou do Ministério Público; b) Se no momento de proferir a sentença, o juiz reconhecer a possibilidade de ser dada ao fato delituoso descrito na denúncia uma nova definição jurídica diversa da que ali consta, baixará o processo para que haja manifestação da defesa apenas se, em conseqüência, tiver que aplicar pena mais grave; c) Se no momento de proferir a sentença, o juiz reconhecer a possibilidade de ser dada ao fato delituoso descrito na denúncia uma nova definição jurídica diversa da que ali consta, baixará o processo para manifestação da defesa caso a nova definição do fato decorrer de elementar provada nos autos, embora não contida na denúncia, que leve à aplicação de pena mais grave; d) Se no momento de proferir a sentença, o juiz reconhecer a possibilidade de ser dada ao fato delituoso descrito na denúncia definição jurídica diversa da que ali consta, não terá que baixar o processo para manifestação da defesa ou do Ministério Público, ainda que, em conseqüência, tenha que aplicar pena mais grave. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 9 Q923401 | Direito Constitucional, Controle difuso, Advogado OAB, OAB, Sem bancaEm relação ao controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA: a) A declaração incidental de inconstitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Justiça é, via de regra, realizada por Turma ou Câmara; b) A origem histórica do modelo de controle difuso de constitucionalidade está no direito norte-americano no célebre julgamento do caso Marbury v. Madison; c) O Supremo Tribunal Federal está excluído do controle difuso de constitucionalidade uma vez que já detém competência para o julgamento de ações direta de constitucionalidade e ações declaratórias de constitucionalidade; d) O Senado é obrigado a editar no prazo de 60 dias resolução para conferir eficácia erga omnes a decisão declaratória de inconstitucionalidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 10 Q924482 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Advogado OAB, OAB, Sem bancaOs bens públicos: a) não podem ser utilizados pelo particular; b) podem ser utilizados pelo particular mediante expropriação; c) podem ser utilizados pelo particular mediante desafetação; d) podem ser utilizados pelo particular mediante permissão de uso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar o PDFPróximo →
1 Q923158 | Direito Internacional Público, Advogado OAB, OAB, Sem bancaUm cidadão estrangeiro, com 20 anos de idade, pretende casar-se no Brasil, onde está em viagem de turismo. O Oficial de Registro Civil brasileiro negou a habilitação, ao argumento de que, embora no Brasil a capacidade civil se alcance aos 18 anos, o habilitante é incapaz, segundo o direito de seu país de domicílio. Assinale a alternativa CORRETA: a) o indeferimento é ilegal, porque a capacidade civil das pessoas que se encontram no território nacional se rege sempre pelo direito brasileiro; b) o indeferimento é legal, porque a capacidade civil para o casamento se rege pela lei do país de nacionalidade da pessoa; c) o indeferimento é legal, porque a capacidade civil para o casamento se rege pela lei do país do domicílio da pessoa; d) o indeferimento é ilegal, porque quando o casamento se realiza no Brasil, aplica-se o direito brasileiro quanto aos impedimentos dirimentes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
2 Q922565 | Direito Civil, Bens, Advogado OAB, OAB, Sem bancaPela classificação dos bens é correto afirmar: a) bens indivisíveis são aqueles que apesar de sua alteração na substância não sofrem prejuízo no uso da coisa; b) singulares são os bens que, quando servidos, se consideram de per si, independentemente dos demais; c) principais e acessórios são categorias de bens considerados em si mesmos; d) consideram-se imóveis para efeitos legais, dentre outros, o direito à sucessão aberta. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
3 Q921971 | Direito Civil, Pessoas, Advogado OAB, OAB, Sem bancaSobre a capacidade é correto afirmar: a) capacidade e personalidade são conceitos sinônimos, podendo ser utilizados indistintamente; b) capacidade de direito e capacidade de exercício são atributos inerentes a toda pessoa humana; c) somente aos dezoito anos adquire-se a capacidade de exercício por implemento da idade; d) o poder familiar estende-se além dos dezoito anos completos em relação aos filhos, relativamente a responsabilização civil. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
4 Q922780 | Direito Comercial, Lei n 9279 1996, Advogado OAB, OAB, Sem bancaDe acordo com a Lei 9.279/96 Código da Propriedade Industrial é correto afirmar: a) A “ação de nulidade” da patente poderá ser proposta a qualquer tempo da vigência da patente, pelo INPI ou por qualquer pessoa com legítimo interesse. b) A “ação de nulidade” da patente poderá ser proposta a qualquer tempo da vigência da patente, somente pelo INPI. c) A “ação de nulidade” da patente poderá ser proposta a qualquer tempo da vigência da patente, somente por pessoa com legítimo interesse. d) A “ação de nulidade” da patente somente poderá ser proposta até dois anos da concessão da mesma e poderá ser proposta pelo INPI ou por qualquer pessoa com legítimo interesse. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
5 Q923115 | Direito Internacional Público, Advogado OAB, OAB, Sem bancaEm relação à extradição assinale, dentre as alternativas abaixo, a CORRETA: a) Pode o Supremo Tribunal Federal conceder extradição de estrangeiro quando o pedido do Estado requerente narrar conduta descrita como crime político; b) Um brasileiro preso e condenado em Portugal por roubo pode apresentar no Supremo Tribunal requerimento de extradição para que o cumprimento da pena seja feito no Brasil; c) Não impede a extradição a circunstância de ser o extraditando casado com brasileira ou ter filho brasileiro; d) A prisão preventiva não é meio acautelatório adequado para suprimir a liberdade de indivíduo estrangeiro que se pretende extraditar. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
6 Q922536 | Direito Penal, Princípios, Advogado OAB, OAB, Sem bancaO conflito aparente de normas penais é resolvido: a) Pelos princípios da especialidade, da subsidiariedade e da consunção, alguns autores incluindo também o princípio da alternatividade; b) Pelos princípios da especialidade e da consunção, não dizendo respeito à questão o princípio da subsidiariedade, que é relativo à ação penal; c) Exclusivamente pelo princípio da especialidade; d) Pelos princípios da especialidade e da subsidiariedade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
7 Q923937 | Direito Constitucional, Súmula Vinculante, Advogado OAB, OAB, Sem bancaCom base na Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que: a) O Supremo Tribunal Federal poderá, mediante requerimento e por decisão de maioria absoluta dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua aprovação, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta. b) Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula aplicável, ou que indevidamente a aplicar, caberá reclamação ao Supremo Tribunal Federal que, julgando-a procedente, anulará o ato administrativo ou cassará a decisão judicial reclamada, e determinará que outra seja proferida com ou sem a aplicação da súmula, conforme o caso. c) A súmula terá por objetivo a validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas, acerca das quais haja controvérsia atual entre órgãos judiciários ou entre esses e a administração pública que acarrete grave insegurança jurídica e relevante multiplicação de processos sobre questão idêntica. d) Sem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei, a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula poderá ser provocada por aqueles que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
8 Q923221 | Direito Processual Penal, Atos judiciais decisões interlocutórias, Advogado OAB, OAB, Sem bancaEm relação à sentença penal condenatória, marque a alternativa CORRETA: a) Se no momento de proferir a sentença, o juiz reconhecer a possibilidade de ser dada ao fato delituoso descrito na denúncia uma nova definição jurídica diversa da que ali consta, independentemente do resultado, baixará o processo para que haja prévia manifestação da defesa ou do Ministério Público; b) Se no momento de proferir a sentença, o juiz reconhecer a possibilidade de ser dada ao fato delituoso descrito na denúncia uma nova definição jurídica diversa da que ali consta, baixará o processo para que haja manifestação da defesa apenas se, em conseqüência, tiver que aplicar pena mais grave; c) Se no momento de proferir a sentença, o juiz reconhecer a possibilidade de ser dada ao fato delituoso descrito na denúncia uma nova definição jurídica diversa da que ali consta, baixará o processo para manifestação da defesa caso a nova definição do fato decorrer de elementar provada nos autos, embora não contida na denúncia, que leve à aplicação de pena mais grave; d) Se no momento de proferir a sentença, o juiz reconhecer a possibilidade de ser dada ao fato delituoso descrito na denúncia definição jurídica diversa da que ali consta, não terá que baixar o processo para manifestação da defesa ou do Ministério Público, ainda que, em conseqüência, tenha que aplicar pena mais grave. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
9 Q923401 | Direito Constitucional, Controle difuso, Advogado OAB, OAB, Sem bancaEm relação ao controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA: a) A declaração incidental de inconstitucionalidade no âmbito dos Tribunais de Justiça é, via de regra, realizada por Turma ou Câmara; b) A origem histórica do modelo de controle difuso de constitucionalidade está no direito norte-americano no célebre julgamento do caso Marbury v. Madison; c) O Supremo Tribunal Federal está excluído do controle difuso de constitucionalidade uma vez que já detém competência para o julgamento de ações direta de constitucionalidade e ações declaratórias de constitucionalidade; d) O Senado é obrigado a editar no prazo de 60 dias resolução para conferir eficácia erga omnes a decisão declaratória de inconstitucionalidade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro
10 Q924482 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Advogado OAB, OAB, Sem bancaOs bens públicos: a) não podem ser utilizados pelo particular; b) podem ser utilizados pelo particular mediante expropriação; c) podem ser utilizados pelo particular mediante desafetação; d) podem ser utilizados pelo particular mediante permissão de uso. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro