Questões de Concurso Sem banca

Prepare-se para a prova com questões de concursos públicos. Milhares de questões resolvidas e comentadas com gabarito para praticar online ou baixar o PDF grátis!

Filtrar questões
💡 Caso não encontre resultados, diminua os filtros.
Limpar filtros

1 Q923158 | Direito Internacional Público, Advogado OAB, OAB, Sem banca

Um cidadão estrangeiro, com 20 anos de idade, pretende casar-se no Brasil, onde está em viagem de turismo. O Oficial de Registro Civil brasileiro negou a habilitação, ao argumento de que, embora no Brasil a capacidade civil se alcance aos 18 anos, o habilitante é incapaz, segundo o direito de seu país de domicílio.
Assinale a alternativa CORRETA:

2 Q922565 | Direito Civil, Bens, Advogado OAB, OAB, Sem banca

Pela classificação dos bens é correto afirmar:

3 Q921971 | Direito Civil, Pessoas, Advogado OAB, OAB, Sem banca

Sobre a capacidade é correto afirmar:

4 Q922780 | Direito Comercial, Lei n 9279 1996, Advogado OAB, OAB, Sem banca

De acordo com a Lei 9.279/96 Código da Propriedade Industrial é correto afirmar:

5 Q923115 | Direito Internacional Público, Advogado OAB, OAB, Sem banca

Em relação à extradição assinale, dentre as alternativas abaixo, a CORRETA:

6 Q922536 | Direito Penal, Princípios, Advogado OAB, OAB, Sem banca

O conflito aparente de normas penais é resolvido:

7 Q923937 | Direito Constitucional, Súmula Vinculante, Advogado OAB, OAB, Sem banca

Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, é INCORRETO afirmar que:

8 Q923221 | Direito Processual Penal, Atos judiciais decisões interlocutórias, Advogado OAB, OAB, Sem banca

Em relação à sentença penal condenatória, marque a alternativa CORRETA:

9 Q923401 | Direito Constitucional, Controle difuso, Advogado OAB, OAB, Sem banca

Em relação ao controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA:

10 Q924482 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Advogado OAB, OAB, Sem banca

Os bens públicos:

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.