Questões de Concursos Advogado SUAS

Resolva questões de Advogado SUAS comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.

Ordenar por:

1Q1043497 | Direito Constitucional, Organização Político Administrativa do Estado, Advogado SUAS, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

Fonte é a origem, o surgimento, de onde nasceu algo. No Direito do Trabalho os doutrinadores classificam as fontes em formais e materiais. A Lei é uma das fontes no Direito do Trabalho. Trata-se de fonte formal heterônoma, pois sua formação é materializada pelo Estado, sem a participação imediata dos destinatários principais das regras jurídicas.
Assinale a opção que indica a competência para legislar sobre Direito do Trabalho no Brasil.

✂️ a) Privativa da União.
✂️ b) Residual dos Municípios.
✂️ c) Exclusiva da União.
✂️ d) Unificada pela União.
✂️ e) Concorrente de União e Estados.

2Q1043481 | Raciocínio Lógico, Probabilidade, Advogado SUAS, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

Em uma região, há 6 cidades: A, B, C, D, E e F. Da cidade A, só saem 3 estradas: uma para a cidade B, uma para a cidade C e outra para a cidade E. Da cidade B, partem apenas 2 estradas: uma para a cidade D e outra para a cidade E. Da cidade C, também só partem duas estradas: uma para a cidade E e outra para a cidade F. As cidades D, E e F não estão conectadas por outras estradas além das já citadas anteriormente.
Um morador na cidade A decide fazer um passeio de bicicleta para alguma outra cidade. Ele decide que, toda as vezes em que tiver que deixar uma cidade, escolherá de forma aleatória uma das estradas disponíveis, considerando-as equiprováveis na hora do sorteio. Esse morador também decide que não voltará para uma cidade em que já esteve.
A probabilidade de que o passeio termine na cidade E é

✂️ a) 1/6.
✂️ b) 1/4.
✂️ c) 3/4.
✂️ d) 1/3.
✂️ e) 2/3.

3Q906201 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Economia Nacional, Advogado SUAS, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

A audiência pública de apresentação de futura atividade economia, no Clube Ilha Morena, no Morro do Algodão, em Caraguatatuba. (...) A reunião integra um processo de licenciamento ambiental de empreendimento de grande porte no Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) (...) O encontro reuniu representantes de institutos ambientais, das prefeituras do Litoral Norte, lideranças comunitárias, pescadores, lideranças de comunidades tradicionais, indígenas, entidades da sociedade civil organizada e sindicalistas dos municípios abrangidos pelo empreendimento a ser debatido.
Disponível em: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2023/06/audiencia-temcerca-10-horas-de-duracao-em-caraguatatuba/Acesso: 3 nov. 2023 (adaptado)

Os debates da audiência em questão estiveram voltados para o seguinte tipo de atividade econômica:

✂️ a) extração de minério de ferro em terrenos metamórficos nos contrafortes da Serra do Mar
✂️ b) prospecção e transporte de petróleo, presente águas ultra profundas do pré-sal.
✂️ c) exploração do grande potencial químico, na extração de barrilha e soda cáustica.
✂️ d) aproveitamento de terrenos turfosos adjacentes às lagoas litorâneas, para extrativismo do carvão.
✂️ e) extrativismo do sal de cozinha com a construção de tanques de evaporação da água do mar em topografia aplainada.

4Q1043471 | Português, Funções Morfossintáticas da Palavra se, Advogado SUAS, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

Assinale a frase em que a palavra SE está corretamente classificada.

✂️ a) Um livro deve construir-se como um relógio e vender-se como um salsichão. / pronome apassivador.
✂️ b) Literatura se sai melhor quando é metade negócio e metade arte. / partícula de realce.
✂️ c) Como é que vão sentar-se e escrever se você não se levantou para viver! / pronome recíproco.
✂️ d) Quando falar com a imprensa, lembre-se de que ela sempre tem a última palavra. / pronome recíproco.
✂️ e) A imprensa é um exército de 26 soldados de chumbo com o qual se pode conquistar o mundo. / conjunção causal.

5Q1043485 | Informática, Editor de Textos, Advogado SUAS, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

No Microsoft Word 2016 em português, ao acessarmos as configurações de Parágrafo e guia de Quebras de Linha e de Página, temos, entre as opções de Paginação, a de “Manter linhas juntas” que, caso seja selecionada, tem a função de

✂️ a) reduzir ao mínimo o espaçamento entre as linhas.
✂️ b) alterar as margens para acomodar a linha na largura da página.
✂️ c) reduzir o tamanho da fonte até que a linha caiba na largura da página.
✂️ d) manter linhas de um parágrafo juntas em uma página ou em uma coluna.
✂️ e) Impedir a aplicação de hifens em um parágrafo ou parágrafos que tenham hifenização.

6Q1043488 | Direito Constitucional, Intervenção Federal e Estadual, Advogado SUAS, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

O Município Alfa, apesar de estar vivenciando um superávit orçamentário nos três últimos exercícios financeiros, vinha deixando de pagar, por igual período, a dívida pública com exigibilidade superior a doze meses. Em razão desse quadro, passou a ser cogitada a possibilidade de o Estado Beta intervir em Alfa, já que este último ente está situado no território daquele. À luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Somente a União pode decretar a intervenção em outro ente federativo pelo não pagamento da dívida pública.
✂️ b) A dívida flutuante, como a descrita, não permite a decretação de intervenção do Estado no Município.
✂️ c) A situação descrita permite a decretação de intervenção espontânea pela autoridade competente.
✂️ d) A decretação da intervenção pressupõe o provimento de representação pelo Tribunal de Justiça, para assegurar a observância dos princípios da Constituição Estadual.
✂️ e) A decretação da intervenção exige que o Procurador-Geral de Justiça ajuíze Ação Direta Interventiva, com o correlato acolhimento do pedido formulado

7Q1043498 | Direito do Trabalho, Das Relações Laborais, Advogado SUAS, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

Priscila é uma renomada neurocirurgiã, sendo empregada do maior hospital particular da sua cidade, realizando apenas cirurgias do sistema nervoso central e periférico, incluindo o cérebro, coluna e todas as ramificações nervosas. Priscila engravidou no final de 2023. Todos os setores do hospital são insalubres, em graus variados, e o tipo de atividade feita pela empregada não permite que seu trabalho seja feito em domicílio.
Assinale a opção que indica, de acordo com a CLT, como ficará a situação de Priscila.

✂️ a) O contrato será extinto pela impossibilidade de a empregada trabalhar, sendo garantidos todos os direitos como se houvesse dispensa sem justa causa.
✂️ b) A empresa terá obrigação de pagar metade do salário de Priscila, cujo contrato será interrompido, até que ela possa entrar em licença-maternidade.
✂️ c) A hipótese será considerada como gravidez de risco e ensejará a percepção de salário-maternidade durante todo o período de afastamento.
✂️ d) A empregada será considerada em licença não-remunerada durante a gravidez, até entrar em licença-maternidade.
✂️ e) O empregador deverá, durante a gravidez de Priscila, alocá-la no setor do hospital em que a insalubridade seja a de menor grau possível.

9Q1048240 | Direito da Criança e do Adolescente, Crimes e Infrações Administrativas do Eca, Advogado SUAS, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

A respeito dos crimes praticados contra a criança e o adolescente, bem como as penas/infrações previstas na Lei nº 8.069/1990, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento – pena de detenção de seis meses a dois anos.
( ) Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a tortura – pena de reclusão de um a cinco anos.
( ) Anunciar peças teatrais, filmes ou quaisquer representações ou espetáculos, sem indicar os limites de idade a que não se recomendem – pena de detenção de seis meses a dois anos, e multa.

As afirmativas são, respectivamente,

✂️ a) F – V – F.
✂️ b) V – V – F.
✂️ c) F – V – V.
✂️ d) V – F – V.
✂️ e) V – F – F.

11Q1048233 | Informática, Extensão de Arquivo, Advogado SUAS, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

Considere as seguintes assertivas sobre tipos de arquivos e suas extensões no sistema Microsoft Windows:

I. Trocar a extensão de um arquivo faz automaticamente uma conversão do conteúdo do arquivo de seu formato antigo para o formato novo.
II. A extensão .csv representa um arquivo de valores separados por vírgula.
III. Um arquivo com extensão .exe é um programa que pode ser executado no sistema operacional Microsoft Windows.

Está correto o que se afirma em

✂️ a) apenas I.
✂️ b) apenas II.
✂️ c) apenas I e III.
✂️ d) apenas II e III.
✂️ e) I, II e III.

12Q1043489 | Direito Constitucional, Tribunais e Juízes dos Estados, Advogado SUAS, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

O Secretário de Fazenda do Estado Alfa vinha opondo diversos obstáculos à realização das transferências constitucionais obrigatórias a que o Município Beta fazia jus, por entender que alguns programas de assistência social desenvolvidos por este ente federativo não seriam prioritários.

Como esse proceder vinha comprometendo a higidez das contas públicas municipais, além de afetar a própria continuidade dos referidos programas, o órgão competente de Beta decidiu impetrar mandado de segurança perante uma Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Beta, órgão competente para processá-lo e julgá-lo originariamente. Ao apresentar informações, o Secretário de Estado afirmou que o seu proceder estava amparado pela Lei estadual nº X.

À luz da sistemática constitucional, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Caso a Câmara Cível, por unanimidade, indefira o pedido formulado no mandado de segurança, em acórdão contrário à Constituição da República, é cabível a interposição de recurso ordinário para o Tribunal competente.
✂️ b) Contra o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça somente é cabível a interposição dos recursos extraordinário ou especial, conforme a norma afrontada seja, respectivamente, constitucional ou infraconstitucional.
✂️ c) Em sede de mandado de segurança, os acórdãos proferidos pelos órgãos fracionários do Tribunal de Justiça somente são suscetíveis de impugnação perante o próprio Tribunal.
✂️ d) Não é cabível a interposição de recurso contra o acórdão proferido pela Câmara Cível, caso acolha o pedido formulado no mandado de segurança.
✂️ e) A Câmara Cível pode reconhecer incidentalmente a inconstitucionalidade da Lei estadual nº X e deixar de aplicála ao caso concreto.

13Q1043493 | Direito Civil, Prescrição e Decadência, Advogado SUAS, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

Nos últimos meses, James Moriarty, por força de embriaguez, praticou violência física e moral em seus filhos, Junin de 13 anos e Carolina, de 17 anos de idade, o que causou graves transtornos psicológicos e psiquiátricos, levando a intervenção de agentes públicos do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Prefeitura do Município de Caraguatatuba, SP.
Durante o atendimento, surgiram dúvidas acerca da contagem da prescrição de eventual ação de reparação civil em face do genitor.
Sabendo que os filhos não foram emancipados e o pai mantém o poder familiar (autoridade parental) de seus descendentes, com base no ordenamento jurídico brasileiro assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Em caso de reparação civil, o prazo prescricional é de cinco anos a contar do momento do ato ilícito.
✂️ b) No caso de Junin, o prazo prescricional da reparação civil pelos danos causados pelo pai começa a contar quando o adolescente alcançar a condição de relativamente incapaz.
✂️ c) Na situação narrada, o prazo prescricional para reparação civil ficará suspenso, pois não corre a prescrição entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.
✂️ d) A embriaguez, por força de dispositivo expresso no Código Civil, suspende o prazo prescricional, enquanto não houver nomeação de curador especial.
✂️ e) Em caso de incapacidade da vítima de danos psicológicos e psiquiátricos, o prazo prescricional será interrompido.

14Q1043475 | Português, Sintaxe, Advogado SUAS, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

Em cada frase abaixo há uma oração reduzida sublinhada.

Assinale a opção que a substitui por uma forma nominal equivalente.

✂️ a) A sociedade brasileira precisa desse projeto, como os cidadãos pacíficos precisam de armas para enfrentar os inimigos traiçoeiros. / poderosas.
✂️ b) Não incorremos em cabotinismo ou ufanismo ao afirmar que o Mobral é o mais bem-sucedido programa de educação de adultos do mundo. / na afirmação de.
✂️ c) Estarão os brasileiros menos preparados que os bolivianos para participar de um regime democrático. / que participem
✂️ d) As pessoas deveriam ler melhor Buarque de Hollanda e menos os brasilianistas para entender melhor o Brasil / para entenderem melhor o Brasil.
✂️ e) Para você ficar rico, acorde cedo, trabalhe muito e ache petróleo. / Para você enriquecer.

15Q906200 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Advogado SUAS, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

Caraguatatuba lidera ranking de competitividade dos municípios na região

O Centro de Liderança Pública lançou a 3ª edição do Ranking de Competitividade dos Estados e Municípios. Em 2022, Caraguatatuba se destacou como 1ª colocada entre as cidades do Litoral Norte, além de aparecer na 27ª colocação entre os municípios da região do Sudeste (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo) e na 38ª posição do ranking nacional das cidades mais competitivas, perfazendo um avanço de 36 posições. O levantamento envolveu 415 municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes.
Disponível em: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2022/09/caraguatatubalidera-ranking-de-competitividade-dos-municipios-na-regiao/Acesso: 02 nov. 2023.
A avaliação apontou como potenciais de Caraguatatuba os seguintes elementos:

✂️ a) meio ambiente – qualidade e acesso a saúde.
✂️ b) acesso à saúde – polo de desenvolvimento industrial 4.0.
✂️ c) totalidade do esgoto sanitário tratado – melhorias na segurança pública.
✂️ d) sustentabilidade fiscal – destino de resíduos sólidos em modernos aterros controlados.
✂️ e) equilíbrio das finanças públicas – aumento da extração de petróleo em águas ultraprofundas.

16Q1043467 | Português, Ortografia, Advogado SUAS, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

Assinale a única forma aceitável das frases a seguir.

✂️ a) Que espetáculo desse grupo de teatro! E olhe que ele o preparou em menos de duas semanas!
✂️ b) A multidão esperava ansiosamente que começasse o desfile. Quando foi dado o sinal eles aplaudiram com entusiasmo.
✂️ c) O guia encontrou seu grupo pouco tempo depois de abrirem as portas do museu. Ele lhes explicou o roteiro da visita que fariam.
✂️ d) Quando foi a vez de Bernardo dirigir-se à turma, ele lhes falou de seu passatempo favorito.
✂️ e) O Ministério da Educação prepara uma nova lista de cursos para mestres. Eles deviam torná-la pública no próximo mês.

17Q1043487 | Direito Constitucional, Classificação das Constituições, Advogado SUAS, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

João, estudioso do Direito Constitucional, propôs-se a analisar a Constituição do país Beta, o que exigiu a realização de ampla pesquisa a respeito das características do ambiente social e dos fatores reais de poder. Ao fim de suas reflexões, concluiu que essa Constituição alberga concepções ideológicas aparentemente inconciliáveis entre si. Além disso, traça objetivos a serem alcançados pelas estruturas estatais de poder. Por fim, ainda concluiu que a referida Constituição é formada por preceitos incompatíveis com o ambiente sociopolítico do país Beta, carecendo de níveis mínimos de eficácia.

À luz dessa narrativa, é possível afirmar que a Constituição analisada por João deve ser considerada

✂️ a) nominal, compromissória e dirigente.
✂️ b) compromissória, semântica e dúctil.
✂️ c) heterônoma, ortodoxa e semântica.
✂️ d) autônoma, ineficaz e nominal.
✂️ e) dúctil, normativa e pactuada.

18Q1043491 | Direito Constitucional, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Advogado SUAS, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

João, estudante de Direito, questionou seu professor a respeito da base normativa em que estão previstas as competências dos distintos órgãos que integram o Poder Judiciário, mais especificamente se estão previstas: (I) em numerus clausus na ordem constitucional; (II) na ordem constitucional, mas podem ser ampliadas pela legislação infraconstitucional; (III) na legislação infraconstitucional.
O professor respondeu corretamente que

✂️ a) os Tribunais de Justiça se enquadram em (III), sendo sua competência prevista na lei de organização e divisão judiciária estadual.
✂️ b) os Tribunais Regionais Federais se enquadram em (I) e a Justiça do Trabalho em (II).
✂️ c) o Tribunal Superior do Trabalho se enquadra em (III) e os Tribunais Regionais Federais em (II).
✂️ d) o Superior Tribunal de Justiça e os Juízes Federais se enquadram em (II).
✂️ e) o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores se enquadram em (I).

19Q1043470 | Português, Morfologia, Advogado SUAS, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

A palavra “simplesmente” pode funcionar como advérbio de modo ou como modalizador.

Assinale a frase machadiana abaixo em que funciona como advérbio.

✂️ a) Não tem frases feitas, nem frases rebuscadas; é simplesmente simples, se tal advérbio vai com tal adjetivo; creio que vai, ao menos para mim.
✂️ b) Nem casal, nem general. No dia sete de abril de 1870 veio à luz um par de varões tão iguais, que antes pareciam a sombra um do outro, se não era simplesmente a impressão do olho, que via dobrado.
✂️ c) Inclinou-se, para vê-lo de mais perto, e não perdeu o tempo nem a intenção. Visto assim, era mais belo que simplesmente conversando das coisas vulgares e passageiras.
✂️ d) Não querendo dar a resposta nua e crua, D. Rita consultou a moça, que lhe respondeu simplesmente: — Diga que não pretendo casar.
✂️ e) No dia seguinte ao do caso de Santa Teresa, acordou opresso. Almoçou mal. Não cuidou simplesmente de nada; calçou as chinelas africanas sem interesse, não mirou as alfaias belas, ou ricas, que lhe enchiam a casa.

20Q1043499 | Direito do Trabalho, Remuneração e Salário, Advogado SUAS, Prefeitura de Caraguatatuba SP, FGV, 2024

Erika, Filomena e Renato são empregados bancários de uma instituição privada, trabalhando em agências diferentes. A database da categoria dos bancários é o mês de setembro de cada ano. No mês de agosto de 2023, aconteceram os seguintes eventos: Erika pediu demissão do emprego para poder se dedicar aos estudos porque sonha em ser aprovada num concurso público; Renato foi dispensado por justa causa porque apresentou um atestado médico adulterado ao empregador e Filomena foi dispensa sem justa causa.
Assinale a opção que indica, de acordo com a norma de regência, a indenização adicional que será devida.

✂️ a) Uma vez que a extinção dos contratos ocorreu nos 30 dias que antecedem a data-base da categoria, Erika, Filomena e Renato terão direito a uma indenização adicional de 1 salário cada.
✂️ b) As empregadas Erika e Filomena terão direito à indenização de 1 salário porque a ruptura ocorreu nos 30 dias que antecedem a data-base da categoria.
✂️ c) Apenas Erika terá direito à indenização adicional de uma remuneração porque a ruptura do seu contrato ocorreu nos 30 dias que antecedem a data-base da categoria e ela não cometeu falta grave.
✂️ d) Uma vez que a extinção dos contratos ocorreu nos 30 dias que antecedem a data-base da categoria, Erika e Filomena terão direito a uma indenização adicional de 1 salário e Renato, de metade do salário em razão da justa causa.
✂️ e) Somente Filomena, que foi dispensada sem justa causa, terá direito à indenização adicional de 1 salário porque a ruptura ocorreu nos 30 dias que antecedem a data-base da categoria.