Questões de Concursos Agente da Infância e da Juventude

Em relação aos processos psicológicos básicos e seus determinantes, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

1 Cultura
2 Emoção
3 Inteligência
4 Percepção

( ) Um indivíduo organiza e interpreta as suas impressões sensoriais para atribuir significado ao seu meio. Consiste na aquisição, interpretação, seleção e organização das informações obtidas pelos sentidos. v ( ) Pode ser definida como a capacidade mental de raciocinar, resolver problemas, planejar, abstrair ideias, compreender ideias e linguagens e aprender.
( ) Enquanto algumas estimulam determinadas reações emocionais, outras reprimem as mesmas reações.
( ) Há uma forte associação entre este processo e o organismo.

Assinale a sequência correta.

A persecução penal dos crimes de responsabilidade praticados por funcionários públicos no exercício da função obedece rito especial previsto no Código de Processo Penal, nos termos dos artigos 513/518 do referido Codex, no qual vige a imposição para que o juiz determine a notificação do acusado para apresentação de resposta preliminar após o oferecimento da denúncia e antes do recebimento da peça acusatória. Em relação a essa defesa preliminar, é correto afirmar:

Em relação à jurisdição, analise as afirmativas.
I - A jurisdição, monopólio do poder estatal, é una e indivisível, só podendo ser limitada pelos organismos de proteção de direito econômico.
II - A jurisdição contenciosa também é conhecida como ?administração pública de interesses privados?.
III - Mesmo na jurisdição voluntária, o juiz diz o direito substituindo a vontade das partes.
IV - A ausência de lide e de processo é característica da jurisdição voluntária.
Está correto o que se afirma em:

Um casal deseja se habilitar para adoção de uma criança; ao fazer o pedido ao juiz, segundo o art. 197-A da Lei n.^o 8.069/90, a apresentação de comprovante de renda é:

Em relação à Psicologia do Desenvolvimento, analise as afirmativas.
I - Um pressuposto básico da obra de Vygotsky, importante teórico no campo do desenvolvimento humano, é que as origens das formas superiores de comportamento consciente pensamento, memória, atenção voluntária etc. devem ser achadas nas relações sociais que o homem mantém.
II - Vários fatores indissociados e em permanente interação afetam todos os aspectos do desenvolvimento: hereditariedade, crescimento orgânico, maturação neurofisiológica e meio.
III - Em nossa cultura, em determinadas classes sociais que ?"protegem" a infância e a juventude, a prorrogação do período da adolescência é cada vez maior, caracterizando-se por uma dependência em relação aos pais e uma postergação do período em que o indivíduo vai se tornar socialmente produtivo e, portanto, entrará na idade adulta.
IV - Os estudos de Jean Piaget, importante teórico do desenvolvimento humano, demonstraram que existem formas de perceber, compreender e se comportar diante do mundo próprias de cada fase do desenvolvimento, isto é, existe uma assimilação progressiva do meio ambiente, que implica uma acomodação das estruturas mentais a esse novo dado do mundo exterior.
É correto o que se afirma em:

Levando em conta o que dispõe o Código Civil em vigor sobre o instituto do domicílio, analise as assertivas.

I - Admite-se a pluralidade de domicílio se a pessoa natural tiver mais de uma residência, pois considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
II - Tem domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso, sendo que o domicílio necessário excluirá o domicílio voluntário.
III - O local onde a pessoa natural exerce sua profissão também é considerado domicílio civil.
IV - As pessoas jurídicas de direito privado têm por domicílio o lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivos. Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, cada um deles será considerado domicílio para os atos nele praticados.
Estão corretas as afirmativas

É considerado funcionário público para efeitos penais:

Uma pessoa adota uma criança; após dois anos decorridos da sentença, o adotante resolve que não quer mais ser o pai (ou mãe) daquele menor e ingressa com pedido na justiça para revogar a adoção. Esse pedido será indeferido pelo juiz porque a adoção, segundo o art. 39 da Lei n.^o 8.069/90, uma vez decidida, é:

A autoexecutoriedade é atributo do poder

Segundo o Código de Organização Judiciária de Mato Grosso (COJE), são órgãos do Poder Judiciário:

Em relação à temática Saúde Mental, marque a afirmativa correta.

O ato de o funcionário público solicitar, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida caracteriza crime de:

O Regimento Interno do Tribunal de Justiça ordena serviços judiciais. Sobre o assunto, assinale a assertiva correta.

Auxiliares da Justiça são funcionários, servidores públicos ou cidadãos comuns (investidos de munus público), que, no exercício de seus misteres, atendem às determinações do juiz dando sequência a atos de vital importância para o desenvolvimento do processo e para a garantia da infraestrutura necessária ao exercício da jurisdição (Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, in Código de Processo Civil Comentado e Legislação Extravagante, 12.^a Edição, Editora Revista dos Tribunais, página 498). São enquadrados como auxiliares da Justiça, nos termos da legislação processual civil:

O teto salarial dos servidores do judiciário do Estado de Mato Grosso tem como medida a remuneração

Os juízes gozam da garantia de vitaliciedade. Isso significa que

Toda pessoa, por necessidade de sua própria natureza, é o centro do direito e, assim, tem personalidade, sendo capaz de direitos e deveres. A capacidade de direito não pode ser recusada ao indivíduo, sob pena de se negar sua qualidade de pessoa, despindo-o dos atributos da personalidade. Entretanto, tal capacidade pode sofrer restrições legais quanto ao seu exercício pela intercorrência de um fator genérico, sendo que, aos que assim são tratados por lei, o direito denomina incapazes. De acordo com o Código Civil em vigor, sobre a incapacidade, assinale a afirmativa correta.

O habeas corpus é considerado ação de conhecimento cujo fundamento encontra-se no artigo 5^o . inciso LXXVII, da Constituição da República. Esse remédio constitucional destina-se a coibir qualquer ilegalidade ou abuso de poder contra a liberdade de locomoção. Entretanto, NÃO poderão ser objeto de habeas corpus:

Segundo o Código de Organização Judiciária de Mato Grosso (COJE), o território do Estado, para os fins da administração da Justiça, divide-se em:

Agente político é uma das categorias de