Questões de Concursos

A Constituição Federal permite aos municípios a instituição e a cobrança, na forma das respectivas leis, de tributo destinado ao custeio do serviço de iluminação pública. Sobre este, é correto afirmar que:

Em um financiamento, a notação 1+4 indica que o pagamento será feito através de cinco prestações, sendo a primeira vencível na data da contratação da operação. Se esse formato for substituído por uma série de pagamentos mensais postecipados, a fim de se manter o prazo total da operação, o financiamento passará a conter:

A legislação que rege o processo administrativo tributário admite a denúncia, por parte de pessoas estranhas à Administração, de atos ou fatos que considere infração à legislação tributária, como forma de resguardo dos interesses da Fazenda.
Sobre essa denúncia, é incorreto afirmar que:

Em relação ao fato gerador da obrigação tributária, é incorreto afirmar que:

O PIB de um país que entrou em recessão no fim de 2008 tinha crescido 10% no primeiro trimestre de 2008, 5% no segundo trimestre, tinha ficado estável no terceiro trimestre e tinha caído 10% no último trimestre daquele ano. Calcule a taxa de crescimento do PIB desse País, em 2008.

Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos à associação, é correto afirrmar:

Não é hipótese de dispensa de licitação prevista legalmente:

O preço de um determinado produto, após sofrer aumentos sucessivos em decorrência de um processo inflacionário, subiu 33,1%. Considerando-se que tal aumento se deu ao longo de três meses, a taxa média mensal da inflação, no referido período, foi de:

É dispensável a licitação nos casos de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa comprometer a segurança de pessoas, obras, equipamentos e outros bens, desde que as parcelas de obras possam ser concluídas no seguinte prazo máximo legal:

De acordo com a Constituição Federal, compete aos municípios instituir tributos sobre:

Dois trabalhadores, trabalhando 8 horas por dia cada um, durante 15 dias, colhem juntos 60 sacos de arroz. Três outros trabalhadores, trabalhando 10 horas por dia cada um, colhem juntos 75 sacos de arroz em 10 dias. Em média, quanto um trabalhador do primeiro grupo é mais ou menos produtivo que um trabalhador do segundo grupo?

O texto abaixo foi transcrito do Jornal do Brasil, de 28/7/2010. Assinale a opção que constitui continuação gramaticalmente correta, coesa e coerente para o trecho

O anúncio de que os investidores estrangeiros mudaram o perfil de seus negócios no Brasil pela primeira vez em sete anos é preocupante. O país, nesse período, atravessou, com comportamento exemplar, crises de graves proporções no cenário econômico internacional. Deu-se ao luxo até de emprestar dinheiro ao Fundo Monetário Internacional como reafirmação de seu status de bom pagador e, sobretudo, de uma economia em ascensão, organizada e modernizada. Sucessivas levas de indicadores sociais reforçaram o papel de destaque no bloco dos Brics, países emergentes com grande potencial. Sendo assim, o que teria levado à fuga do capital mais interessante, que é aquele aplicado em produção e geração de riquezas?

Encerra-se o litígio administrativo tributário com a:

Não é considerada entidade da Administração Pública Indireta: