Questões de Concursos Agente de Fiscalização de Consumo

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1Q690826 | Direito do Consumidor, Agente de Fiscalização de Consumo, Prefeitura de São José SC, IESES, 2019

No que diz respeito ao Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, assinale a alternativa correta:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

2Q690015 | Legislação Municipal, Agente de Fiscalização de Consumo, Prefeitura de São José SC, IESES, 2019

Em relação ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Municipal no 2.245/1991):
I. As carreiras serão organizadas em grupos de cargos dispostas de acordo com a natureza profissional, guardando correlação com a finalidade de função.
II. Os cargos são providos em caráter efetivo ou em comissão.
III. É totalmente proibida a prestação de serviços gratuitos.
IV. A nomeação, forma de investidura obrigatória se faz em caráter efetivo ou em comissão.
De acordo com o texto acima, assinale as assertivas que constam a sequência correta:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

3Q685583 | Legislação Federal, Agente de Fiscalização de Consumo, Prefeitura de São José SC, IESES, 2019

Referente à oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para consumidor (Lei n°10.962/2004), assinale a alternativa correta:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

4Q684299 | Português, Interpretação de Textos, Agente de Fiscalização de Consumo, Prefeitura de São José SC, IESES, 2019

No Brasil, a ONU Meio Ambiente trabalha para disseminar, entre seus parceiros e a sociedade em geral,
informações sobre acordos ambientais, programas, metodologias e conhecimentos em temas ambientais
relevantes da agenda global e regional e, por outro lado, para promover uma participação e contribuição mais
intensa de especialistas e instituições brasileiras em fóruns, iniciativas e ações internacionais. A ONU Meio
Ambiente opera ainda em estreita coordenação com organismos regionais e sub-regionais e cooperantes
bilaterais, bem como com outras agências do Sistema ONU instaladas no país.
Dentre as principais áreas temáticas de atuação da ONU Meio Ambiente no período 2010-2011 estão as mudanças
climáticas, a gestão de ecossistemas e biodiversidade, o uso eficiente de recursos e o consumo e produção
sustentáveis e a governança ambiental. Nessas áreas, a ONU Meio Ambiente procura contribuir para o diálogo
entre os gestores públicos, atores da sociedade civil, do setor privado e acadêmico.
(https://nacoesunidas.org/agencia/onumeioambiente/. Acesso em 10 set 2019)
Leia as assertivas a seguir:
I. Apesar da questão ambiental ser uma preocupação global, tem sido negligenciada pela ONU e seus parceiros.
II. A ONU difunde informações sobre as questões ambientais para a sociedade, em cooperação com vários organismos internos.
III. A difusão da informação pela ONU tem como um dos objetivos maior participação do país em ações internacionais.
Assinale a alternativa que se aplica quanto ao texto acima:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

5Q684250 | Direito do Consumidor, Agente de Fiscalização de Consumo, Prefeitura de São José SC, IESES, 2019

É atribuição do PROCON:
I. Planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política estadual, do Distrito Federal e municipal de proteção e defesa do consumidor, nas suas respectivas áreas de atuação.
II. Dar atendimento aos consumidores, processando, regularmente, as reclamações fundamentadas.
III. Fiscalizar as relações de consumo.
IV. Elaborar e divulgar anualmente o cadastro de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços.
A sequência correta é:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

6Q687395 | Legislação Municipal, Agente de Fiscalização de Consumo, Prefeitura de São José SC, IESES, 2019

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de São José (Lei no 2.132/1990), o que os servidores públicos da administração direta, autárquica e fundação têm:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

7Q682779 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Agente de Fiscalização de Consumo, Prefeitura de São José SC, IESES, 2019

Acerca dos contratos administrativos, assinale a alternativa correta:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️

8Q690790 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Agente de Fiscalização de Consumo, Prefeitura de São José SC, IESES, 2019

É o ato administrativo discricionário pelo qual a Administração extingue um ato válido, por razões de oportunidade e conveniência; atinge um ato que foi editado em conformidade com a lei. Assinale a alternativa correta:
  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
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