Questões de Concursos Agente de Investigação

Segundo a regra geral prevista no CPP o IP deverá ser encerrado no prazo de

Em relação à natureza jurídica do IP, assinale a opção correta.

Em relação aos sujeitos ativo e passivo da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção incorreta.

Paraibano que ganhou projeção no cenário político nacional, José Américo de Almeida teve seu nome lançado como candidato à presidência da República nas eleições de 1938, frustradas pelo golpe de 10 de novembro de 1937, que manteve Vargas no Palácio do Catete com poderes ditatoriais. No início de 1945, uma entrevista concedida por José Américo ao jornalista Carlos Lacerda, ao ser publicada, furou o cerco imposto pela rígida censura do Estado Novo e marcou o início do processo que, em outubro, levou à deposição de Getúlio. Considerando essas informações, é correto afirmar que José Américo desempenhou papel relevante, entre outros momentos da história política brasileira, no

A CF veda a intervenção da União nos estados, mas prevê expressamente hipóteses de exceções. A União pode intervir em um estado

             Paulino, que é servidor público, e seu vizinho Silvestre, que não tem vínculo funcional com a administração pública, subtraíram o computador e a impressora utilizados por Paulino na sua unidade de lotação, apropriando-se dos equipamentos. Silvestre tem conhecimento da profissão de Paulino.

 Nessa hipótese, Paulino e Silvestre devem responder pelo(s) crime(s) de

A respeito da infração penal no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a opção correta.

         César, oficial da Polícia Militar, está sendo processado pela prática do crime de tortura, na condição de mandante, contra a vítima Ronaldo, policial militar. César visava obter informações a respeito de uma arma que havia sido furtada pela vítima.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta de acordo com a lei que define os crimes de tortura.

Se um indivíduo remeter dinheiro para o exterior, sem autorização legal e sem declará-lo à repartição federal competente, ele praticará crime contra

A Lei n.º 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento - determinou que os possuidores e os proprietários de armas de fogo não-registradas deveriam, sob pena de responsabilidade penal, no prazo de 180 dias após a publicação da lei, solicitar o seu registro, apresentando nota fiscal de compra ou a comprovação da origem lícita da posse ou entregá-las à Polícia Federal. Houve a prorrogação do prazo por duas vezes - Lei n.º 10.884/2004 e Lei n.º 11.118/2005 - até a edição da Lei n.º 11.191/2005, que estipulou o termo final para o dia 23/10/2005. Assinale a opção correta acerca do estatuto mencionado no texto acima.

Com relação aos crimes definidos no CP brasileiro, assinale a opção correta.

Em relação ao inquérito policial (IP), assinale a opção correta.

Os princípios constitucionais podem ser positivados ou nãopositivados. Os positivados são aqueles previstos expressamente no texto constitucional; os não-positivados não estão escritos no texto, mas dele podem ser diretamente deduzidos. Nesse sentido, constitui princípio constitucional não-positivado

Com relação às ações praticadas por organizações criminosas, assinale a opção correta segundo a legislação que rege a matéria.

            Dois homens assaltaram uma loja de jóias na cidade X. Quatro agentes do departamento de polícia civil local foram acionados e passaram a perseguir os assaltantes sem interrupção. Os agentes efetuaram a prisão em flagrante dos meliantes em outro estado da federação, na cidade Y, quatro horas após o crime.

 Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca das disposições do CPP a respeito da prisão em flagrante.

            Fabiana estava atrasada para o trabalho. Ao retirar o seu veículo da garagem, percebeu que havia passado em cima de algo que supunha ser um objeto. Ao descer para verificar do que se tratava, notou que havia passado por cima do seu filho de 6 meses, que brincava atrás do automóvel. Desesperada, Fabiana chamou pelo marido, que imediatamente levou a criança ao hospital. No entanto, o esforço foi vão, pois o filho de Fabiana faleceu em consequência dos ferimentos sofridos.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta em relação ao crime de homicídio.

Texto para as questões de 26 a 30

 O planalto da Borborema fica na parte leste da região Nordeste, de Alagoas ao Rio Grande do Norte, e é mais extenso na Paraíba e em Pernambuco. Ele serve de barreira para os ventos úmidos vindos do oceano, o que permite a ocorrência de chuvas nas encostas leste. A Depressão Sertaneja-São Francisco estendese por todos os estados nordestinos, exceto o Maranhão e o Piauí. O grande problema do sertão nordestino não é a falta de chuvas, mas a sua irregularidade. Praticamente, elas só ocorrem de dezembro a abril.

O Agreste foi povoado principalmente a partir do século XVIII, bem depois da Zona da Mata e do Sertão. Muitas cidades que aí surgiram eram locais de feiras de compra e venda de gado. A expansão ferroviária explica o crescimento de muitas cidades que eram pontos de partida ou de parada dos trens, como Quixeramobim, Sobral, Campina Grande e Caruaru. O processo de modernização da economia brasileira, no século XX, repercutiu no Nordeste, Paraíba incluída. A partir da criação da SUDENE, em 1959, investimentos foram direcionados, entre outras atividades, para a criação de distritos industriais, a exemplo do Centro Industrial de Aratu, na Bahia; dos distritos industriais de Cabo, Jaboatão e Paulista, em Pernambuco; do de Gramame, na Paraíba.

Toda a produção nacional de algodão arbóreo é obtida no Nordeste. A principal área de produção situa-se no Sertão do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco e do Piauí. A Bahia é o maior produtor de algodão herbáceo, seguida por Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

O Agreste, cuja economia se baseia nas atividades agropecuárias, apresenta áreas com alta densidade demográfica e importantes centros urbanos, entre os quais se destacam Campina Grande, na Paraíba, Caruaru e Garanhuns, em Pernambuco, que desempenham função de centros regionais.

Com referência à economia paraibana e nordestina, assinale a opção correta.

Quem subtrai para si coisa alheia móvel de valor significativo, mediante grave ameaça praticada com a utilização de arma de brinquedo, deve responder pelo crime de

Texto para as questões de 26 a 30

 O planalto da Borborema fica na parte leste da região Nordeste, de Alagoas ao Rio Grande do Norte, e é mais extenso na Paraíba e em Pernambuco. Ele serve de barreira para os ventos úmidos vindos do oceano, o que permite a ocorrência de chuvas nas encostas leste. A Depressão Sertaneja-São Francisco estendese por todos os estados nordestinos, exceto o Maranhão e o Piauí. O grande problema do sertão nordestino não é a falta de chuvas, mas a sua irregularidade. Praticamente, elas só ocorrem de dezembro a abril.

O Agreste foi povoado principalmente a partir do século XVIII, bem depois da Zona da Mata e do Sertão. Muitas cidades que aí surgiram eram locais de feiras de compra e venda de gado. A expansão ferroviária explica o crescimento de muitas cidades que eram pontos de partida ou de parada dos trens, como Quixeramobim, Sobral, Campina Grande e Caruaru. O processo de modernização da economia brasileira, no século XX, repercutiu no Nordeste, Paraíba incluída. A partir da criação da SUDENE, em 1959, investimentos foram direcionados, entre outras atividades, para a criação de distritos industriais, a exemplo do Centro Industrial de Aratu, na Bahia; dos distritos industriais de Cabo, Jaboatão e Paulista, em Pernambuco; do de Gramame, na Paraíba.

Toda a produção nacional de algodão arbóreo é obtida no Nordeste. A principal área de produção situa-se no Sertão do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco e do Piauí. A Bahia é o maior produtor de algodão herbáceo, seguida por Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

O Agreste, cuja economia se baseia nas atividades agropecuárias, apresenta áreas com alta densidade demográfica e importantes centros urbanos, entre os quais se destacam Campina Grande, na Paraíba, Caruaru e Garanhuns, em Pernambuco, que desempenham função de centros regionais.

Em relação ao clima da região em que a Paraíba está inserida, assinale a opção incorreta.

Texto para as questões de 26 a 30

 O planalto da Borborema fica na parte leste da região Nordeste, de Alagoas ao Rio Grande do Norte, e é mais extenso na Paraíba e em Pernambuco. Ele serve de barreira para os ventos úmidos vindos do oceano, o que permite a ocorrência de chuvas nas encostas leste. A Depressão Sertaneja-São Francisco estendese por todos os estados nordestinos, exceto o Maranhão e o Piauí. O grande problema do sertão nordestino não é a falta de chuvas, mas a sua irregularidade. Praticamente, elas só ocorrem de dezembro a abril.

O Agreste foi povoado principalmente a partir do século XVIII, bem depois da Zona da Mata e do Sertão. Muitas cidades que aí surgiram eram locais de feiras de compra e venda de gado. A expansão ferroviária explica o crescimento de muitas cidades que eram pontos de partida ou de parada dos trens, como Quixeramobim, Sobral, Campina Grande e Caruaru. O processo de modernização da economia brasileira, no século XX, repercutiu no Nordeste, Paraíba incluída. A partir da criação da SUDENE, em 1959, investimentos foram direcionados, entre outras atividades, para a criação de distritos industriais, a exemplo do Centro Industrial de Aratu, na Bahia; dos distritos industriais de Cabo, Jaboatão e Paulista, em Pernambuco; do de Gramame, na Paraíba.

Toda a produção nacional de algodão arbóreo é obtida no Nordeste. A principal área de produção situa-se no Sertão do Ceará, da Paraíba, de Pernambuco e do Piauí. A Bahia é o maior produtor de algodão herbáceo, seguida por Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

O Agreste, cuja economia se baseia nas atividades agropecuárias, apresenta áreas com alta densidade demográfica e importantes centros urbanos, entre os quais se destacam Campina Grande, na Paraíba, Caruaru e Garanhuns, em Pernambuco, que desempenham função de centros regionais.

Assinale a opção incorreta a respeito da distribuição espacial das atividades econômicas da Paraíba.