Questões de Agente de Organização Escolar Área de Gestão de Atendimento de Alunos QAE 2021 com Gabarito

Q1150702 • Direito da Criança e do Adolescente • Direitos Fundamentais no Eca • VUNESP • SEDUC SP • Agente de Organização Escolar Área de Gestão de Atendimento de Alunos QAE 2021 • 2025

No tocante ao Direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei nº 8.069/1990.

a) É proibido qualquer trabalho a menores de dezoito anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
b) Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas, incluindo adicional noturno.
c) A remuneração que o adolescente receba pela participação na venda dos produtos de seu trabalho desfigura o caráter educativo.
d) Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
e) O adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, terá direito ao adicional de insalubridade.

Analisando...

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