Questões de Concursos Agente de Organização Escolar Secretário de Escola Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos QAE 2023

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1Q1089201 | Direito Constitucional, Administração Pública Disposições Gerais e Servidores Públicos, Agente de Organização Escolar Secretário de Escola Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos QAE 2023, SEDUC SP, VUNESP, 2025

Mariana é secretária de escola numa escola estadual, com carga horária semanal de 40 horas, formou-se em matemática e foi aprovada num concurso público para ministrar aulas nessa disciplina. Em uma situação como essa, de acordo com o inciso XVI, art. 37 da Constituição Federal, ela
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2Q1089202 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Agente de Organização Escolar Secretário de Escola Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos QAE 2023, SEDUC SP, VUNESP, 2025

Dentre os deveres do Estado com educação, estabelecidos no art. 208 da Constituição Federal, encontra-se o
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3Q1089203 | Direito Constitucional, Ordem Social, Agente de Organização Escolar Secretário de Escola Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos QAE 2023, SEDUC SP, VUNESP, 2025

O Estatuto da Igualdade Racial, em seu art. 22, reconhece, como prática desportiva de criação nacional da identidade cultural brasileira,
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4Q1089204 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Agente de Organização Escolar Secretário de Escola Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos QAE 2023, SEDUC SP, VUNESP, 2025

Sobre o direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, o Estatuto da Igualdade Racial, em seu artigo 10º, prevê que os governos adotarão, dentre outras, a promoção de ações para viabilizar e ampliar o acesso da população negra
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