Questões de Concursos Agente Policial Federal

Em uma auditoria realizada na sociedade comercial Mercaminas Ltda., Anísio, auditor fiscal da Receita Federal, constatou várias irregularidades na escrituração fiscal-contábil da empresa e uma sonegação de imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) no valor de R$ 300 mil. Verificou, ainda, que a empresa também tinha sonegado ICMS no período analisado. Ao tomar conhecimento das conclusões da auditoria, Benito, sócio-gerente da empresa, ofereceu a Anísio a importância de R$ 30 mil para não lavrar o auto de infração referente à sonegação do IRPJ. Anísio, após refletir um pouco, recebeu o valor oferecido e deixou de lavrar o auto de infração. Silvério, superior hierárquico de Anísio, por intermédio de uma representação, tomou ciência do recebimento da vantagem indevida pelo subalterno, assim como da omissão na lavratura do auto de infração, mas, por benevolência, deixou de responsabilizá-lo, bem como de levar o fato ao conhecimento das autoridades competentes, arquivando o expediente. Anísio, em dois anos no exercício da função de auditor fiscal, amealhou um patrimônio em imóveis avaliado em R$ 4 milhões, oriundo das vantagens indevidamente recebidas e exigidas de contribuintes fiscalizados. Apesar da não-instauração do procedimento administrativo fiscal, o Ministério Público Federal teve acesso a peças informativas que comprovavam a sonegação fiscal, o recebimento de vantagens indevidas por parte de Anísio e a evolução de seu patrimônio. Com relação a essa situação hipotética e à legislação pertinente, julgue os itens seguintes

Silvério praticou o crime de condescendência criminosa.

Em uma auditoria realizada na sociedade comercial Mercaminas Ltda., Anísio, auditor fiscal da Receita Federal, constatou várias irregularidades na escrituração fiscal-contábil da empresa e uma sonegação de imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) no valor de R$ 300 mil. Verificou, ainda, que a empresa também tinha sonegado ICMS no período analisado. Ao tomar conhecimento das conclusões da auditoria, Benito, sócio-gerente da empresa, ofereceu a Anísio a importância de R$ 30 mil para não lavrar o auto de infração referente à sonegação do IRPJ. Anísio, após refletir um pouco, recebeu o valor oferecido e deixou de lavrar o auto de infração. Silvério, superior hierárquico de Anísio, por intermédio de uma representação, tomou ciência do recebimento da vantagem indevida pelo subalterno, assim como da omissão na lavratura do auto de infração, mas, por benevolência, deixou de responsabilizá-lo, bem como de levar o fato ao conhecimento das autoridades competentes, arquivando o expediente. Anísio, em dois anos no exercício da função de auditor fiscal, amealhou um patrimônio em imóveis avaliado em R$ 4 milhões, oriundo das vantagens indevidamente recebidas e exigidas de contribuintes fiscalizados. Apesar da não-instauração do procedimento administrativo fiscal, o Ministério Público Federal teve acesso a peças informativas que comprovavam a sonegação fiscal, o recebimento de vantagens indevidas por parte de Anísio e a evolução de seu patrimônio. Com relação a essa situação hipotética e à legislação pertinente, julgue os itens seguintes

Anísio praticou o crime de corrupção ativa e, por não ter lavrado o auto de infração em razão da vantagem recebida, a pena da infração penal será aumentada em um terço

Pedro e Ricardo, previamente ajustados e com unidade de desígnios, subtraíram do almoxarifado de uma agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em um final de semana, vários computadores e impressoras de propriedade da empresa. Pedro era funcionário público e aproveitou essa circunstância para ter acesso à garagem interna do órgão e transportar o produto do crime, assim como para ter a posse de cópia da chave da porta do almoxarifado, unidade onde estava lotado como atendente. Ricardo desconhecia o fato de seu comparsa ser funcionário público. Descoberta a subtração, instaurou-se um processo administrativo disciplinar em desfavor de Pedro. Após conclusão, o processo administrativo foi encaminhado ao MP.

A propósito dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes

Pedro e Ricardo responderão pelo crime de peculato-furto.

O ano de 2000 assinalou a realização da última Olimpíada do século XX, que, tendo por sede a Austrália, contou com grande número de participantes, múltiplas modalidades de esportes e sofisticado aparato tecnológico, com transmissão instantânea de suas imagens para todo o planeta. Em relação a esses Jogos Olímpicos, julgue os itens abaixo.

A concentração dos jogos em apenas uma cidade, Sidney, foi uma decisão que se mostrou insensata, pois transtornou a capital australiana e não acrescentou aspecto positivo algum às competições.

Integra(m) o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal como

órgãos setoriais: as Secretarias de Controle Interno do Ministério da Integração Nacional, do Ministério das Relações Exteriores, da Casa Civil e da Procuradoria-Geral da República

Em uma auditoria realizada na sociedade comercial Mercaminas Ltda., Anísio, auditor fiscal da Receita Federal, constatou várias irregularidades na escrituração fiscal-contábil da empresa e uma sonegação de imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) no valor de R$ 300 mil. Verificou, ainda, que a empresa também tinha sonegado ICMS no período analisado. Ao tomar conhecimento das conclusões da auditoria, Benito, sócio-gerente da empresa, ofereceu a Anísio a importância de R$ 30 mil para não lavrar o auto de infração referente à sonegação do IRPJ. Anísio, após refletir um pouco, recebeu o valor oferecido e deixou de lavrar o auto de infração. Silvério, superior hierárquico de Anísio, por intermédio de uma representação, tomou ciência do recebimento da vantagem indevida pelo subalterno, assim como da omissão na lavratura do auto de infração, mas, por benevolência, deixou de responsabilizá-lo, bem como de levar o fato ao conhecimento das autoridades competentes, arquivando o expediente. Anísio, em dois anos no exercício da função de auditor fiscal, amealhou um patrimônio em imóveis avaliado em R$ 4 milhões, oriundo das vantagens indevidamente recebidas e exigidas de contribuintes fiscalizados. Apesar da não-instauração do procedimento administrativo fiscal, o Ministério Público Federal teve acesso a peças informativas que comprovavam a sonegação fiscal, o recebimento de vantagens indevidas por parte de Anísio e a evolução de seu patrimônio. Com relação a essa situação hipotética e à legislação pertinente, julgue os itens seguintes

Benito praticou o crime de corrupção passiva, que se consuma independentemente da aceitação pelo funcionário da vantagem que lhe é oferecida

Integra(m) o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal como órgão central: a Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Fazenda, incumbida da orientação normativa e da supervisão técnica dos órgãos e das unidades que compõem o Sistema, sem prejuízo da subordinação ao órgão em cuja estrutura administrativa estiverem integrados

Integra(m) o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal como

unidades regionais dos órgãos setoriais: as Gerências Regionais de Controle Interno

Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Jamil, funcionário da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), autorizado a operar o SIAFI pelo titular da Divisão de Suporte e Atendimento a Usuários (DISUP) da Coordenação-Geral de Sistemas de Informática (COSIS) da STN, alterou indevidamente dados corretos existentes no sistema referentes a registros da execução orçamentária e financeira de determinada unidade gestora, objetivando, com isso, causar danos à administração pública. Nessa situação, como o SIAFI é o sistema informatizado que registra, controla e contabiliza toda a execução orçamentária, financeira e patrimonial do governo federal, Jamil praticou o crime de modificação ou alteração não-autorizada de sistema de informações.

Integra(m) o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal como

unidades setoriais: as Unidades de Controle Interno dos comandos militares como órgãos setoriais da Secretaria de Controle Interno do Ministério da Defesa.

O ano de 2000 assinalou a realização da última Olimpíada do século XX, que, tendo por sede a Austrália, contou com grande número de participantes, múltiplas modalidades de esportes e sofisticado aparato tecnológico, com transmissão instantânea de suas imagens para todo o planeta. Em relação a esses Jogos Olímpicos, julgue os itens abaixo.

Um dos resultados mais interessantes dos jogos de 2000 foi a diluição da distribuição de medalhas, com o sensível aumento do número de países cujos atletas subiram ao pódio, em relação à olimpíada anterior.

O ano de 2000 assinalou a realização da última Olimpíada do século XX, que, tendo por sede a Austrália, contou com grande número de participantes, múltiplas modalidades de esportes e sofisticado aparato tecnológico, com transmissão instantânea de suas imagens para todo o planeta. Em relação a esses Jogos Olímpicos, julgue os itens abaixo.

Pela primeira vez na história das Olimpíadas, o Brasil conquistou mais medalhas de ouro que qualquer outro país latino, ficando, no cômputo geral, entre os quinze primeiros colocados.

Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Muniz, funcionário da Secretaria de Orçamento Federal (SOF), com vontade livre e consciente, alterou o subsistema tabela de apoio do SIDOR, sem autorização ou solicitação do secretário de orçamento federal. Nessa situação, como o SIDOR é o sistema integrado de dados orçamentários da SOF, Muniz praticou o crime de modificação ou alteração não-autorizada de sistema de informações

O ano de 2000 assinalou a realização da última Olimpíada do século XX, que, tendo por sede a Austrália, contou com grande número de participantes, múltiplas modalidades de esportes e sofisticado aparato tecnológico, com transmissão instantânea de suas imagens para todo o planeta. Em relação a esses Jogos Olímpicos, julgue os itens abaixo.

A inesperada e fragorosa derrota dos competidores africanos e afro-descendentes nas provas de atletismo mostrou a insubsistência das teses acerca da superioridade fisiológica negra nessa modalidade esportiva.

O ano de 2000 assinalou a realização da última Olimpíada do século XX, que, tendo por sede a Austrália, contou com grande número de participantes, múltiplas modalidades de esportes e sofisticado aparato tecnológico, com transmissão instantânea de suas imagens para todo o planeta. Em relação a esses Jogos Olímpicos, julgue os itens abaixo.

Falta de uma cultura esportiva nacional, ausência de planejamento com visão de longo prazo, dirigentes que se perpetuam em seus cargos, legislação confusa e certo desinteresse do Estado: da conjugação desses elementos, aos quais diversos outros podem se agregar, tem-se boa explicação para o desempenho do Brasil nos Jogos Olímpicos de 2000.