Questões de Concursos

A situação definida em lei como necessária e suficiente à ocorrência da obrigação tributária principal é denominada

Com relação às funções do governo na economia, é correto afirmar que

Em um determinado país, o PNB é superior ao PIB, ambos medidos a preços de mercado, quando

A despesa decorrente da construção de uma grande obra pública consistente em linha férrea expressa, com duração prevista para 5 anos, deverá estar prevista

Segundo Geraldo Ataliba, "Não há possibilidade jurídica de confusão entre taxa e preço. Nem há, como muitos supõem, liberdade do legislador em converter uma na outra e vice-versa. Juridicamente, são coisas reciprocamente repelentes e excludentes". Partindo deste pressuposto, é traço distintivo entre taxa e preço público o fato da taxa

Segundo dispõe a Constituição Federal, será admitido o sequestro de verba pública em quantia necessária à satisfação do débito quando

Sobre a despesa pública de caráter continuado, é INCORRETO afirmar:

Submete-se integralmente aos princípios da legalidade, anterioridade anual e anterioridade nonagesimal o imposto sobre

O caixa mínimo operacional de uma empresa

Considere a oferta de moeda dada pelo agregado monetário M1. Constitui operação que ocasiona "destruição" de moeda

Suponha a imposição de um imposto sobre as vendas de um bem comercializado em um mercado em concorrência perfeita. A arrecadação tributária gerada por esse imposto será

Uma pessoa natural que não tem domicílio civil, residência fixa nem centro habitual de atividades terá como domicílio tributário, caso não tenha eleito nenhum lugar,

A Constituição Federal determina que os limites globais e condições para as operações de crédito externo e interno dos Estados-membros e suas autarquias, bem assim que autorização para as operações, interna e externa, de interesse dos Estados e a fixação dos limites globais para o montante da dívida consolidada dos Estados são de competência exclusiva

Sobre uma economia fechada, é correto afirmar:

Uma empresa compra todas as suas matérias-primas a prazo, pagando em um período médio de 30 dias a partir da data da aquisição. A venda dos produtos acabados também é feita integralmente a prazo, e o recebimento ocorre em um período médio de 60 dias. Considerando que, em média, são decorridos 85 dias entre o momento em que as matérias-primas são adquiridas e o momento da venda do produto acabado, é correto afirmar que o ciclo de caixa médio dessa empresa é de

Sobre os tributos de competência estadual, é correto afirmar que

Em escritura de compra e venda de bem imóvel, as partes convencionam que eventuais tributos decorrentes do imóvel cujo fato gerador seja anterior à aquisição serão de responsabilidade solidária das partes. Esta convenção

Existem inúmeras classificações para os tributos. Duas podem ser citadas como muito usuais. A primeira considera o tributo como vinculado e não vinculado. A outra considera o tributo quanto à destinação específica do produto da arrecadação. Recebe a classificação como não vinculado e sem destinação específica do produto da arrecadação

Em relação ao Poder Legislativo dos Estados-Membros da federação brasileira, é correto asseverar que

Alguns tributos só podem ser instituídos por lei complementar, por disposição constitucional expressa. Se enquadram nesta hipótese