Questões de Concursos

O planejamento territorial urbano, intensamente renovado no Brasil nos últimos anos, tem como novos princípios constitutivos a inclusão e a participação. O Estatuto das Cidades, marco legal dessa nova perspectiva de planejamento urbano, estabelece instrumentos de controle do uso e ocupação do solo a serem implementados. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.

O planejamento do uso e ocupação do solo disposto no plano diretor contempla tão somente a área urbana do município, uma vez que ainda não há respaldo legal para o zoneamento rural.

O planejamento territorial urbano, intensamente renovado no Brasil nos últimos anos, tem como novos princípios constitutivos a inclusão e a participação. O Estatuto das Cidades, marco legal dessa nova perspectiva de planejamento urbano, estabelece instrumentos de controle do uso e ocupação do solo a serem implementados. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.

Entre os instrumentos da política urbana, encontram-se os seguintes: os planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social; os institutos tributários e financeiros; os estudos prévios de impacto ambiental (EIA) e estudos prévios de impacto de vizinhança (EIV).

O planejamento territorial urbano, intensamente renovado no Brasil nos últimos anos, tem como novos princípios constitutivos a inclusão e a participação. O Estatuto das Cidades, marco legal dessa nova perspectiva de planejamento urbano, estabelece instrumentos de controle do uso e ocupação do solo a serem implementados. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.

Um dos propósitos do zoneamento territorial consiste em direcionar o crescimento urbano para zonas com infraestrutura urbana precária, de modo a garantir investimentos públicos futuros nessas áreas.

O planejamento territorial urbano, intensamente renovado no Brasil nos últimos anos, tem como novos princípios constitutivos a inclusão e a participação. O Estatuto das Cidades, marco legal dessa nova perspectiva de planejamento urbano, estabelece instrumentos de controle do uso e ocupação do solo a serem implementados. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.

O zoneamento do uso do solo urbano é um instrumento da gestão do espaço urbano que define os usos para determinadas áreas da cidade como, por exemplo, uso industrial, uso comercial e uso residencial.

O planejamento territorial urbano, intensamente renovado no Brasil nos últimos anos, tem como novos princípios constitutivos a inclusão e a participação. O Estatuto das Cidades, marco legal dessa nova perspectiva de planejamento urbano, estabelece instrumentos de controle do uso e ocupação do solo a serem implementados. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.

O planejamento é dito inclusivo quando considera, na concepção urbanística da cidade, a fauna e a flora como integrantes da teia urbana emergente ou estabelecida.

O planejamento territorial urbano, intensamente renovado no Brasil nos últimos anos, tem como novos princípios constitutivos a inclusão e a participação. O Estatuto das Cidades, marco legal dessa nova perspectiva de planejamento urbano, estabelece instrumentos de controle do uso e ocupação do solo a serem implementados. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.

O zoneamento de usos e atividades na zona costeira é definido pelo Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), instituído em lei específica.

O planejamento territorial urbano, intensamente renovado no Brasil nos últimos anos, tem como novos princípios constitutivos a inclusão e a participação. O Estatuto das Cidades, marco legal dessa nova perspectiva de planejamento urbano, estabelece instrumentos de controle do uso e ocupação do solo a serem implementados. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.

Para cidades inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional, o plano diretor de ordenamento territorial é obrigatório, independentemente do tamanho da população dessas cidades.

O planejamento territorial urbano, intensamente renovado no Brasil nos últimos anos, tem como novos princípios constitutivos a inclusão e a participação. O Estatuto das Cidades, marco legal dessa nova perspectiva de planejamento urbano, estabelece instrumentos de controle do uso e ocupação do solo a serem implementados. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.

A elaboração do plano diretor de ordenamento territorial é de competência dos estados, que o faz com a participação dos municípios e o aprova por meio de lei estadual. Contudo, cada município é responsável pela execução do plano em seu território.