Questões de Concursos Analista de Finanças

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1Q446693 | Direito Constitucional, Orçamentos, Analista de Finanças, Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP, FCC, 2018

A Lei Orçamentária Anual - LOA referente ao exercício financeiro de 2017 de um ente público estadual contém um dispositivo que autoriza a abertura de créditos suplementares até o limite de 15% da Receita Corrente prevista na referida lei que foi R$ 850.000.000,00. Tal limite não havia sido utilizado até o dia 28/04/2017.

No dia 31/01/2017, o chefe do Poder Executivo estadual assinou um convênio com a União no âmbito do Sistema Único de Saúde para a construção de um hospital especializado em transplantes. O período de execução da obra é de 03/07/2017 a 31/12/2020, sendo que o ente público estadual deveria realizar uma despesa orçamentária de R$2.600.000,00 no exercício financeiro de 2017. Todavia, a LOA referente a 2017 não apresentava créditos e dotações específicos para despesas com investimentos.

Para a realização da despesa orçamentária referente à construção do hospital, em 28/04/2017, o limite estabelecido na LOA

✂️ a) poderia ser utilizado para a abertura do crédito adicional e a construção do hospital deveria estar incluída no Plano Plurianual ou em lei que tivesse autorizado a sua inclusão.
✂️ b) não poderia ser utilizado para a abertura do crédito adicional e a construção do hospital deveria estar incluída no Plano Plurianual ou em lei que tivesse autorizado a sua inclusão.
✂️ c) poderia ser utilizado para a abertura do crédito adicional e a construção do hospital não precisaria estar incluída no Plano Plurianual ou em lei que tivesse autorizado a sua inclusão.
✂️ d) poderia ser utilizado para a abertura do crédito adicional e a construção do hospital não precisaria ser compatível as prioridades definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
✂️ e) não poderia ser utilizado para a abertura do crédito adicional e a construção do hospital não dependia de ter recursos disponíveis para ocorrer a despesa.

2Q445687 | Direito Constitucional, Orçamentos, Analista de Finanças, Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP, FCC, 2018

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do Projeto de Lei Orçamentária Anual, ficarem sem despesas correspondentes

✂️ a) deverão compor o superávit financeiro do ano a que se refere a Lei Orçamentária Anual.
✂️ b) poderão ser utilizados, conforme o caso, mediante créditos especiais, com prévia e específica autorização legislativa.
✂️ c) poderão ser utilizados, conforme o caso, mediante créditos suplementares, sem a necessidade de prévia e específica autorização legislativa.
✂️ d) ser utilizados, conforme o caso, mediante créditos extraordinários, sem a necessidade de prévia e específica autorização legislativa.
✂️ e) deverão compor as despesas relacionadas às ações e serviços públicos de saúde, sem a necessidade de prévia e específica autorização legislativa.

3Q397568 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista de Finanças, CGU, ESAF

Determinado órgão pertencente à estrutura da União é participante de registro de preços regularmente processado para a aquisição de papel A4.

A despeito do registro da ata resultante do certame acima referido, o citado órgão resolve promover licitação na modalidade de Pregão para a contratação de papel A4.

A respeito do caso hipotético acima narrado, indique a opção correta.

✂️ a) Não é lícito ao órgão promover nova licitação para a contratação de objeto constante da ata de registro de preços da qual seja participante.
✂️ b) Independentemente do preço ofertado, o órgão estará obrigado a contratar como licitante vitorioso na segunda licitação, posto que não realizada pelo sistema de registro de preços.
✂️ c) Caso o preço ofertado pelo licitante vitorioso na segunda licitação seja o mesmo preço registrado em ata, terá preferência na aquisição o licitante cujo preço consta registrado em ata.
✂️ d) Para fins de aplicação do art. 7º do Decreto n. 3.931/2001, não basta cotejar somente os preços respectivamente ofertados na segunda licitação e os registrados em ata, sendo necessário analisar as condições das propostas, a fim de buscar a existência de igualdade de condições.
✂️ e) O órgão público está obrigado a mencionar, no termo de referencia da segunda licitação, a existência de ata de registro de preços da qual faça parte e que conte com o mesmo objeto então licitado.

4Q400128 | Direito Administrativo, Processo Administrativo Disciplinar, Analista de Finanças, CGU, ESAF

Com fundamento nas disposições atinentes ao Direito Administrativo Disciplinar, em especial do regime disciplinar dos servidores regidos pela Lei n. 8.112/90, assinale a opção correta.

✂️ a) Descaracteriza-se a hipótese de acumulação ilícita de cargos públicos se o servidor estiver em gozo de licença sem remuneração.
✂️ b) São inacumuláveis, mesmo que compatíveis em horário, os cargos de dentista e médico-veterinário.
✂️ c) Considera-se acumulação lícita a percepção de vencimento de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade nos casos de cargos cumuláveis na atividade.
✂️ d) É lícita a acumulação do cargo público de árbitro de futebol profissional com a de auxiliar bandeirinha.
✂️ e) O servidor, ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial, poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confi ança, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa, hipótese em que acumulará licitamente as remunerações.

5Q531712 | Engenharia Civil, Engenharia Legal, Analista de Finanças, CGU, ESAF

A Empresa Alfa-Beta participou de um certame licitatório para construção de uma ponte, vencendo a licitação com o valor de R$ 45.000.000,00. A proposta de preços, com validade de 60 dias, foi apresentada no dia 12 de abril de 2010, data de entrega dos envelopes estabelecido no edital de licitação. Por problemas orçamentários, o órgão contratante só assinou o contrato com a empresa em 20 de maio de 2011. No edital e no contrato a ser assinado pela empresa Alfa-Beta, consta cláusula estabelecendo os critérios de reajuste e a sua data-base, correspondente à data de entrega das propostas, em observância ao Art. 55, inciso III, da Lei n. 8.666/1993. A partir dessas informações, é correto afirmar que

✂️ a) a Empresa Alfa-Beta não poderá assinar o contrato na data requerida pelo órgão, tendo em vista que a proposta era válida apenas por 60 dias.
✂️ b) a Empresa Alfa-Beta pode assinar o contrato na data requerida pelo órgão com os valores originais da proposta, e poderá solicitar o reajuste dos valores após o período de um ano a partir da assinatura do contrato.
✂️ c) a Empresa Alfa-Beta pode assinar o contrato na data requerida pelo órgão com os valores originais da proposta, e, antes do início da execução contratual, celebrar apostilamento reajustando os preços pelo índice previsto no edital e no contrato, relativo ao período de um ano, contado a partir da data da apresentação da proposta.
✂️ d) a Empresa Alfa-Beta deverá aguardar a publicação do aditivo contratual com o reajuste, correspondente ao período de um ano, para assinar o contrato.
✂️ e) após o reajuste inicial, concedido após a assinatura do contrato, os demais reajustes contratuais serão concedidos quando se completarem períodos múltiplos de um ano, contados da data de assinatura do contrato.

6Q535041 | Engenharia Civil, Materiais de Construção Civil, Analista de Finanças, CGU, ESAF

Sobre o controle de qualidade de materiais de construção, assinale a opção correta.

✂️ a) A verificação visual para o recebimento de blocos cerâmicos consiste em verificar nas peças a existência de trincas, fraturas, rebarbas de concreto, arestas irregulares ou qualquer outro defeito, como falta de homogeneidade dos blocos.
✂️ b) As chapas de madeira compensada para forma de concreto armado devem ser armazenadas sobre pontaletes de madeira no sentido transversal.
✂️ c) As esquadrias devem ser armazenadas na posição horizontal, justapostas sobre peças de madeira sem contato com o solo.
✂️ d) O selo de conformidade em relação à norma técnica não é obrigatório para a comercialização de aço para construção civil.
✂️ e) As caixas com peças cerâmicas devem ser armazenadas para que as peças de seu interior fiquem na posição horizontal.

9Q528388 | Engenharia Civil, Planejamento de Projetos e Obras Programação e Controle, Analista de Finanças, CGU, ESAF

Sobre a programação de obras, assinale a opção correta.

I. Para se definir a duração de uma atividade, podese usar os índices de produtividade das equipes de trabalho.

II. Para se definir a duração de uma atividade, pode-se usar a estimativa de três pontos.

III. A estimativa de três pontos é calculada a partir da média ponderada das durações otimistas, pessimistas e realista (ou mais provável), em que a duração realista tem peso 4 e as demais peso 1.

✂️ a) Apenas o item I está correto.
✂️ b) Apenas o item II está correto.
✂️ c) Apenas os itens I e III estão corretos.
✂️ d) Apenas os itens I e II estão corretos.
✂️ e) Todos os itens estão corretos

10Q651012 | Ciências Políticas, Teoria Política Contemporânea, Analista de Finanças, CGU, ESAF

A expressão accountability é associada geralmente a prestação de contas, no entanto ela pode assumir outros significados, conforme Linda deLeon. Indique qual dos significados abaixo é correto.

✂️ a) No ambiente hierárquico a accountability está relacionada a regras e procedimentos e o trabalho dos supervisores é monitorar os comportamentos dos subordinados, recompensando o certo e corrigindo o que estiver errado.
✂️ b) No pluralismo competitivo a accountability é ampla, contando com a integridade e a probidade do profissional encarregado de fazer o trabalho.
✂️ c) No ambiente anárquico (não hierarquizados), a accountability está relacionada com a inexistência de incentivos para que cada parte se abstenha de prejudicar os demais por medo de retaliação.
✂️ d) Nas comunidades a accountability refere-se às regras formais. É permitido e mesmo esperado que, a fim de ganhar, os participantes do jogo façam tudo, contando que não seja explicitamente proibido.
✂️ e) No ambiente anárquico (não hierarquizados), não há accountability.

11Q436997 | Direito Constitucional, Fiscalização Contábil, Analista de Finanças, CGU, ESAF

A respeito dos instrumentos para o exercício do controle externo da Administração Pública Federal, à disposição do Ministério Público da União e do Tribunal de Contas da União, assinale a opção correta.

✂️ a) O inquérito civil público e a ação civil pública caracterizam-se como instrumentos à disposição do Ministério Público Federal.
✂️ b) A Prestação de Contas, a Tomada de Contas Especial, a auditoria e a interpelação judicial caracterizam-se como instrumentos à disposição do Tribunal de Contas da União.
✂️ c) A Recomendação e o Termo de Ajustamento de Conduta caracterizam-se como instrumentos à disposição do Tribunal de Contas da União.
✂️ d) O inquérito policial federal, o inquérito civil público e a auditoria caracterizam-se como instrumento à disposição do Ministério Público da União.
✂️ e) A Tomada de Contas Especial e a Ação Civil Pública caracterizam-se como instrumentos à disposição do Tribunal de Contas da União.

12Q395783 | Direito Administrativo, Licitações Públicas, Analista de Finanças, CGU, ESAF

As alíneas a seguir trazem entendimentos adotados pelo Tribunal de Contas da União acerca da contratação de bens e serviços em Tecnologia da Informação-TI. Assinale a opção que não representa um entendimento aplicado pelo TCU.

✂️ a) Serviços de TI cuja natureza seja predominantemente intelectual não podem ser licitados por meio de Pregão. Tal natureza é típica daqueles serviços em que a arte e a racionalidade humanas são essenciais para a sua execução satisfatória. Não se trata, pois, de tarefas que possam ser executadas mecanicamente ou segundo protocolos, métodos e técnicas pré-estabelecidos e conhecidos. Neste caso cabe a modalidade de concorrência do tipo menor preço.
✂️ b) Em geral, nem a complexidade dos bens ou serviços de Tecnologia da Informação nem o fato de eles serem críticos para a consecução das atividades dos entes da Administração descaracterizam a padronização com que tais objetos são usualmente comercializados no mercado. Logo, nem essa complexidade nem a relevância desses bens e serviços justifi cam o afastamento da obrigatoriedade de se licitar pela modalidade Pregão.
✂️ c) Devido à padronização existente no mercado, os bens e serviços de Tecnologia da Informação geralmente atendem a protocolos, métodos e técnicas pré-estabelecidos e conhecidos e a padrões de desempenho e qualidade que podem ser objetivamente defi nidos por meio de especifi cações usuais no mercado. Logo, via de regra, esses bens e serviços devem ser considerados comuns para fins de utilização da modalidade Pregão.
✂️ d) A decisão de não considerar comuns determinados bens ou serviços de Tecnologia da Informação deve ser justifi cada nos autos do processo licitatório. Nesse caso, a licitação não poderá ser do tipo “menor preço”, visto que as licitações do tipo “menor preço” devem ser realizadas na modalidade Pregão.
✂️ e) Nas aquisições mediante Pregão, o gestor deve avaliar a complexidade demandada na preparação das propostas pelos eventuais interessados e buscar defi nir o prazo mais adequado entre a data de publicação do aviso do Pregão e a de apresentação das propostas, a qual nunca poderá ser inferior a 8 dias úteis, de modo a garantir a isonomia entre os interessados que tenham acessado especifi cações do objeto antecipadamente, por terem colaborado na fase de planejamento pelo fornecimento das informações mercadológicas e técnicas necessárias, e os demais interessados. Desse modo, procurar-se-á ampliar a possibilidade de competição.

13Q729351 | Direito Internacional, Tratado Internacional Fenômeno Convencional, Analista de Finanças, CGU, ESAF

Com vistas a estabelecer entre si acordos formais, por escrito, regidos pelo Direito Internacional e objetivando produzir efeitos jurídicos na ordem internacional, os sujeitos de direito internacional público celebram entre si tratados. A seu respeito, é correto afirmar que:

✂️ a) o Conceito de Pacta sunt servanda estabelece que todo o tratado em vigor vincula as Partes e deve ser por elas cumprido de boa fé.
✂️ b) quando querem diferenciar o escopo dos acordos celebrados, os Estados nacionais utilizam termos distintos para caracterizar seus entendimentos, tais como “Convenção”, “Protocolo” ou “Declaração”, o que, de acordo com a Convenção de Viena sobre os Tratados, modifi ca substancialmente o caráter obrigatório dos acordos firmados, sejam eles ratifi cados ou não pelos Estados que a ele se vincularam.
✂️ c) o conceito de jus cogens estabelece a prevalência dos tratados internacionais que, no momento da sua conclusão, seja incompatível com uma norma imperativa de direito internacional geral, desde que o texto seja ratifi cado pelas partes e se harmonize com seu ordenamento jurídico interno.
✂️ d) a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre organizações internacionais prevê que um Estado pode invocar as disposições de seu direito interno para justifi car a não execução de um Tratado. Da mesma forma uma organização internacional pode invocar suas regras para justificar o não cumprimento de um tratado.
✂️ e) por ser soberano, um Estado nacional pode, a qualquer momento, formular uma reserva ao texto de um Tratado internacional a que aderiu, desde que informe as outras partes em tempo hábil, conforme previsto no próprio tratado.

14Q536583 | Engenharia Civil, Hidráulica e Hidrologia, Analista de Finanças, CGU, ESAF

A coleta e o transporte das águas residuárias desde a origem até o lançamento final constituem o fundamento básico do saneamento de uma população. O sistema de esgotamento sanitário usualmente apresenta a seguinte configuração:

✂️ a) Estação elevatória, coletor tronco, emissário, rede coletora, interceptor, estação de tratamento de esgoto, emissário e corpo hídrico.
✂️ b) Estação de tratamento de esgoto, emissário, rede coletora, coletor tronco, interceptor, estação elevatória, emissário e corpo hídrico.
✂️ c) Interceptor, estação de tratamento de esgoto, rede coletora, coletor tronco, estação elevatória, emissário e corpo hídrico.
✂️ d) Coletor tronco, rede coletora, emissário, interceptor, estação elevatória, estação de tratamento de esgoto, emissário e corpo hídrico.
✂️ e) Rede coletora, coletor tronco, interceptor, estação elevatória, emissário, estação de tratamento de esgoto, emissário e corpo hídrico.

16Q430091 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Analista de Finanças, CGU, ESAF

A normatização dos direitos é uma forma de delimitar o Poder Estatal, uma vez que fi ca obrigado a cumprir o que a lei estabelece. Nestes termos a regulação do direito de acesso a informações veio ao encontro do exercício da cidadania. Assim, marque a opção correta.

✂️ a) É facultado ao interessado apresentar explicação sobre dado constante em banco de dados, justifi cando possível pendência sobre o fato objeto do referido dado.
✂️ b) É cabível a concessão de habeas data para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registro de entidades governamentais ou de caráter privado.
✂️ c) O interessado que pretenda retifi car dados constantes em banco de dados deverá fazê-lo por petição, administrativamente, pois, incabível o habeas data.
✂️ d) O pedido de habeas data pode ser renovado enquanto o interessado não tiver acesso às informações de seu interesse.
✂️ e) Nos casos de má-fé, o impetrante do habeas data arcará com as custas processuais.

18Q808972 | Legislação Federal, Lei n 4717 1965 Ação Popular, Analista de Finanças, CGU, ESAF

Assinale a opção correta.

✂️ a) Apenas o Ministério Público detém legitimidade para propor ação por ato de improbidade administrativa.
✂️ b) Infringe o princípio da congruência a decisão judicial que enquadra o ato de improbidade em dispositivo diverso do indicado na petição inicial.
✂️ c) Na ação popular, é possível declarar a inconstitucionalidade incidental de lei como meio e modo de anular o ato administrativo praticado com base em seus preceitos.
✂️ d) Pessoa jurídica detém legitimidade para propor ação popular.
✂️ e) Na ação civil pública, a sentença fará coisa julgada erga omnes, nos limites da competência territorial do órgão prolator, ainda que o pedido tenha sido julgado improcedente por insuficiência de provas.

19Q638222 | Informática, RUP, Analista de Finanças, CGU, ESAF

O RUP (Rational Unifi ed Process) descreve

✂️ a) Perfi s previstos ou perfis resultantes. Artefatos. Atividades modificadas durante o processo de racionalização. Ambientes de atividades.
✂️ b) Papéis ou perfis de relações. Atributos. Atividades primárias e secundárias. Fluxos de atividades.
✂️ c) Papéis presentes e futuros. Artefatos. Atividades executadas durante o processo de desenvolvimento. Fluxos de inter-relações.
✂️ d) Papéis ou perfi s de trabalho. Artefatos. Atividades executadas durante o processo de desenvolvimento. Fluxos de atividades.
✂️ e) Papéis nos trabalhos modelados. Atividades compartilhadas. Processos de desenvolvimento e de implantação. Fluxos de atividades.

20Q533776 | Engenharia Civil, Hidráulica e Hidrologia, Analista de Finanças, CGU, ESAF

A drenagem é uma técnica que visa retirar o excesso de água do solo. Tem como objetivos garantir a aeração do solo, controlar erosões e salinidade, incorporar novas áreas agrícolas e aumentar a produtividade. Entre as opção abaixo, marque a correta.

✂️ a) A drenagem superfi cial é necessária também em áreas íngremes (i > 2%), visando ao controle de erosão através da retirada das águas das chuvas.
✂️ b) A drenagem superfi cial é necessária somente em áreas planas ( i < 2%) com solo com baixa capacidade de infi ltração, com camadas impermeáveis logo abaixo da superfície.
✂️ c) Nos projetos de drenagens, é necessário: fazer o reconhecimento inicial da área; o levantamento topográfi co; tradagens e trincheiras, determinar a porosidade drenável; e o ensaio de condutividade hidráulica pode ser dispensável.
✂️ d) Quando o gradiente é muito baixo, faz diferença a direção do dreno, nos demais casos a direção é indiferente.
✂️ e) Na escolha da profundidade dos drenos, deve ser levado em consideração: presença de barreiras; máquinas de escavação e cota de saída. Normalmente a profundidade fica entre 2 a 4m.