Questões de Concursos Analista de Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento

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1Q114694 | Direito Tributário, Limitações Constitucionais Poder Tributar, Analista de Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento, MPOG, ESAF

De acordo com a Constituição Federal, não se pode cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado. Trata-se do princípio da anterioridade tributária. Entretanto, a própria Constituição estabelece que ato do Poder Executivo pode elevar alíquotas de determinados tributos, como, por exemplo:

✂️ a) Imposto sobre a renda, imposto sobre produtos industrializados e contribuição social sobre o lucro líquido.
✂️ b) Imposto sobre produtos industrializados, contribuição de intervenção no domínio econômico sobre combustíveis e imposto sobre importações.
✂️ c) Imposto sobre importações, imposto sobre exportações e imposto sobre a renda.
✂️ d) Imposto sobre importações, imposto sobre a renda e imposto sobre produtos industrializados.
✂️ e) Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre combustíveis, imposto sobre a renda e imposto sobre exportações.

2Q115212 | Direito Tributário, Repartição das Receitas Tributárias, Analista de Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento, MPOG, ESAF

O federalismo fiscal brasileiro tem, como uma de suas premissas, uma rígida discriminação constitucional de rendas, capaz de assegurar a autonomia financeira das entidades que compõem a Federação. Entre as técnicas de repartição de receitas tributárias, destacase a discriminação pelo produto mediante participação direta e indireta na arrecadação. Levando-se isso em consideração, indique a opção correta.

✂️ a) A parcela do imposto estadual sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, a que se refere o art. 158, IV, da Carta Magna, pertence, de pleno direito, aos Municípios, mas o repasse da quota constitucionalmente devida pode sujeitar-se a condição prevista em programas de benefício fi scal de âmbito estadual.
✂️ b) A obrigatoriedade das transferências intergovernamentais, sob a forma de participação direta automática, não inibe eventual renúncia ou concessão de incentivos ou benefícios de natureza fi scal incidentes sobre o tributo objeto da repartição constitucional de rendas, tampouco enseja compensação fi nanceira ao ente federativo destinatário da partilha, por não fazer jus este ao repasse integral da parcela que lhe cabe sobre a arrecadação bruta anterior à renúncia de receita correspondente.
✂️ c) As parcelas do ICMS pertencentes aos Municípios, previsto no inciso IV do art. 158 da Constituição Federal, podem ser recebidas sob a forma de títulos públicos, convertidos em moeda corrente nacional, e repassados, a esses, pela Secretaria da Fazenda, no dia do resgate dos certifi cados.
✂️ d) É vedado ao Estado impor condições para entrega aos Municípios das parcelas que lhes compete na repartição das receitas tributárias, salvo retenção e compensação de verbas municipais com débito de energia elétrica perante sociedade de economia mista.
✂️ e) A forma de cálculo do valor adicionado, para fi ns de partilha da arrecadação do ICMS fi xada no inciso I do parágrafo único do artigo 158 da Constituição Federal, é matéria expressamente reservada à lei complementar estadual.

3Q114445 | Contabilidade Geral, Contabilidade Noções Gerais, Analista de Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento, MPOG, ESAF

De acordo com a Resolução 750/93, do Conselho Federal de Contabilidade, foram aprovados os seguintes Princípios Fundamentais de Contabilidade: da Competência; da Prudência; do Denominador Comum Monetário; do Custo como Base de Valor; da Realização da Receita; da Entidade; e da Continuidade.

A afi rmativa "a todo débito corresponde um crédito de igual valor" se refere ao princípio contábil

✂️ a) da Prudência.
✂️ b) da Competência.
✂️ c) do Custo como Base de Valor.
✂️ d) do Denominador Comum Monetário.
✂️ e) não se refere a nenhum princípio.

4Q114702 | Direito Financeiro, Aspectos Gerais, Analista de Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento, MPOG, ESAF

À luz da disciplina constitucional e legal das despesas públicas e do orçamento, é correto afi rmar:

✂️ a) as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender manifestação de outras entidades de direito público ou privado, são classifi cadas como transferências de capital.
✂️ b) a aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital, é classifi cada como investimento.
✂️ c) as dotações destinadas à constituição de entidades ou empresas que visem objetivos comerciais ou fi nanceiros, inclusive operações bancárias, classifi camse como investimento.
✂️ d) consideram-se subvenções sociais as destinadas a atender despesas de investimentos de instituições públicas ou privadas de caráter assistencial ou cultural, sem fi nalidade lucrativa.
✂️ e) as leis orçamentárias são de iniciativa exclusiva do Poder Executivo, mesmo em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público.

5Q114976 | Economia, Macroeconomia, Analista de Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento, MPOG, ESAF

Com relação a regimes cambiais, não é correto afi rmar que:

✂️ a) o regime de fl utuação das moedas com intervenções esporádicas dos Bancos Centrais para amenizar as oscilações especulativas das taxas de câmbio é chamado de fl utuação suja (dirty fl oating).
✂️ b) a taxa de câmbio nominal é a taxa à qual se pode trocar os bens e serviços de um país pelos bens e serviços de outro país.
✂️ c) a teoria da paridade do poder de compra afi rma que uma unidade de qualquer moeda dada tem que poder comprar a mesma quantidade de bens em todos os países.
✂️ d) no regime de taxas puramente fl utuantes, o Banco Central nem compra nem vende moedas estrangeiras, a taxa de câmbio oscila ao sabor das forças de mercado.
✂️ e) a grande vantagem do regime de taxas de câmbio fi xas é facilitar a tomada de decisões pelos agentes econômicos.

6Q114209 | Teoria Política Aplicada, Sistema Político Partidário Brasileiro, Analista de Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento, MPOG, ESAF

A problemática do Federalismo e das relações entre esferas de governo tem chamado cada vez mais a atenção dos formuladores de políticas públicas, particularmente no Brasil. De acordo com um autor de destaque, que tem se dedicado ao assunto, Pierson (1995), o Federalismo e suas instituições estimulam diferentes dinâmicas. Apresente, abaixo, o que não é uma característica ou dinâmica associada ao Federalismo.

✂️ a) O Federalismo gera, nas políticas públicas, uma relação de autonomia e interdependência entre as esferas de governo, o que, por sua vez, estimula uma alta coordenação das políticas, reduzindo a fragmentação e a competição entre as diferentes unidades da Federação e gerando uma harmonização dos interesses regionais e uma tendência centrípeta.
✂️ b) O Federalismo infl uencia as preferências políticas, as estratégias, e a ação dos atores sociais.
✂️ c) O Federalismo e suas instituições estimulam a participação de importantes atores, institucionais, quais sejam, as próprias unidades da federação.
✂️ d) O Federalismo gera dilemas previsíveis de formulação de políticas associadas com a tomada de decisão compartilhada.
✂️ e) O Federalismo caracteriza-se pela existência de uma dupla soberania, a qual, por ser uma característica central de Estados federativos, acaba por produzir, por sua vez, diversas consequências para o sistema político e para a produção de políticas públicas como um todo no país.

8Q115249 | Teoria Política Aplicada, Ciências Sociais, Analista de Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento, MPOG, ESAF

Karl Marx e Max Weber foram, certamente, os pensadores mais originais dos séculos XIX e XX, respectivamente. As contribuições às Ciências Sociais de ambos ainda geram calorosos debates. A partir da concepção desses autores, destaque aquela afi rmativa que não corresponde ao pensamento dos mesmos.

✂️ a) Weber destaca duas acepções de política: uma mais geral, entendida como qualquer tipo de liderança em ação, e outra mais restrita, como liderança de um tipo de associação específi ca, ou seja, em outras palavras, liderança de Estado.
✂️ b) O poder político é, para Marx, "a expressão dos antagonismos das classes na sociedade burguesa".
✂️ c) Para Weber, os poderes, em uma dominação tradicional, são determinados, inter alia, pela existência de uma esfera arbitrária de graça, aberta a critérios variados, como os de razão de Estado, justiça substantiva, considerações de utilidade, entre outros.
✂️ d) Em relação à ideologia, Marx considerava o indivíduo como parte de um todo. O sujeito social é, ao mesmo tempo, produtor e produto deste mundo. Marx avalia o homem, portanto, partindo de sua dimensão especulativa e naturalista para chegar à análise da sua existência e função enquanto integrante de uma classe social em luta com outras classes.
✂️ e) O exercício de autoridade, para Max Weber, em estados tradicionais pode ser defi nido por um sistema de status, cujos poderes são determinados, em primeiro lugar, por prescrições concretas de ordem tradicional e, em segundo lugar, pela autoridade de outras pessoas que estão acima de um status particular em um sistema hieráquico estabelecido.

12Q115037 | Direito Financeiro, Banco Central, Analista de Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento, MPOG, ESAF

Sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afi rmar:

✂️ a) se a despesa total com pessoal, do Poder ou Órgão de cada ente da Federação, ultrapassar os percentuais intralimites defi nidos no art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Poder Executivo do ente respsectivo, enquanto o excedente não for eliminado, não poderá obter garantias diretas, indiretas e aval de outros entes, receber transferências voluntárias, bem como contratar operações de créditos, ressalvadas as destinadas ao refi nanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com pessoal.
✂️ b) o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por Estado, Município, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem, não deve ser excluído do somatório dos gastos com pessoal para efeito de apuração dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
✂️ c) é vedada ao Banco Central do Brasil a emissão de títulos da dívida pública a partir da vigência da Lei Complementar n. 101, de 2000 (LRF).
✂️ d) é vedada a realização de operação de crédito entre instituição fi nanceira estatal e outro ente da federação para refi nanciar dívidas contraídas junto à instituição concedente.
✂️ e) se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite no fi nal de dois quadrimestres, deverá ser a ele reconduzida até o término dos três subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos 25% (vinte e cinco por cento) no primeiro.

13Q114546 | Administração Financeira e Orçamentária, Analista de Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento, MPOG, ESAF

A respeito da programação qualitativa do orçamento, é correto afi rmar:

✂️ a) caracteriza-se pela classifi cação do orçamento, segundo a natureza econômica da despesa (corrente e capital).
✂️ b) decorre do agrupamento dos recursos em unidades orçamentárias.
✂️ c) é representada pela divisão do orçamento em fi scal e de seguridade social.
✂️ d) é caracterizada pela quantifi cação dos recursos dos programas e das naturezas da despesa.
✂️ e) é defi nida pelo Programa de Trabalho e composta por esfera, classifi cação institucional, classifi cação funcional e estrutura programática.

14Q114807 | Teoria Política Aplicada, Ciências Sociais, Analista de Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento, MPOG, ESAF

A discussão sobre os temas centrais da Teoria Clássica formaram a base da moderna Ciência Política. Assinale a opção correta.

✂️ a) No mundo antigo, a ética estava inextricavelmente atrelada à política, pois que o pressuposto diretor desta era aquele que apontava a associação humana em comunidades políticas, como algo teleologicamente natural. A divisão entre esfera pública e privada, no campo político, não estava muito clara, uma vez que a política era considerada uma extensão dos assuntos particulares.
✂️ b) A fi losofi a política clássica, sobretudo interpretada pelo sistema teórico platônico, comporta que a fi nalidade da política é um preceito oriundo da natureza humana, distinguível pelo logos, em cumprir a excelência virtuosa, por meio de opções e escolhas que permitam se alcançar o bem comum, sem se preocupar com a essência das coisas.
✂️ c) No Renascimento, o rompimento com o ideal da política clássica se dá com Spinoza, quando este rechaça a moral cristã como fundamento e fi nalidade da política, teorizando a construção de uma "moral própria" da natureza "passional" humana aplicada ao "como" manter a unidade e logro de um "poder externo" que preveja e conserve os homens em certa direção, evitando o supremo mal da aglutinação irracional de uns contra outros.
✂️ d) Bodin justifi ca que a instabilidade do conviver humano deve ser erradicada por um poder soberano, indivisível, uno e inalienável, que tenha o condão de evitar o sumo malus; mas que, sobretudo, seja forte o sufi ciente de modo a evitar a anarquia para ele, a ameaça de prevalecer as condições objetivas do que denomina Estado de natureza. Bodin denomina tal Estado de Leviatã.
✂️ e) Os contratualistas Hobbes e Rosseau, bem como o precursor da ciência política, Karl Marx, tiveram seus pensamentos aplicados na estrutura das convenções modernas e, sobretudo, foram responsáveis pelo projeto político sob o qual se vive hoje. A concepção de direito natural, no que toca a um código de preceitos dados ao homem pela razão de assim ser, justifi cam os limites do império das legislações normativas contemporâneas, notadamente as Constituições.

15Q114314 | Teoria Política Aplicada, Programas Sociais de Combate à Pobreza, Analista de Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento, MPOG, ESAF

Ao mencionar as características que se destacam historicamente nos programas sociais de combate à pobreza no Brasil, dos anos 30 (Vargas) até a Constituição de 1988, Draibe (2006) acaba por distinguir algumas das peculiaridades estruturais das políticas públicas brasileiras, na área social, muitas das quais também encontradas historicamente em políticas públicas de outras áreas. Essas características históricas são:

✂️ a) Relativa Densidade Institucional, Centralização (na União), Fragmentação, Descontinuidade e Inefi cácia.
✂️ b) Efi ciência, Efetividade, Efi cácia e Densidade Institucional.
✂️ c) Clientelismo, Fragmentação, Inefi ciência, Falta de Foco e Inexistência de Densidade Institucional.
✂️ d) Centralização, Fragmentação, Descontinuidade e Densidade Institucional.
✂️ e) Inefi cácia, Clientelismo, Fragmentação, Foco e Inexistência de Densidade Institucional.

16Q115338 | Contabilidade Geral, Procedimentos Contábeis Patrimoniais, Analista de Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento, MPOG, ESAF

Assinale a opção cujo fato administrativo é objeto da contabilidade aplicada ao setor público e que afeta positivamente a situação patrimonial líquida do ente.

✂️ a) Recebimento, pelo almoxarifado, de material de consumo e a consequente liquidação da despesa.
✂️ b) Transferência de bens constante do patrimônio para uso em outro ente da administração federal.
✂️ c) Confi rmação, pelo credor, de cancelamento de dívida antes contabilizada e constante do passivo da instituição.
✂️ d) Cancelamento de aval concedido a ente da esfera estadual em razão do pagamento da dívida.
✂️ e) Operação de crédito de longo prazo mediante colocação de títulos no mercado.

17Q115083 | Economia, Setor Público, Analista de Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento, MPOG, ESAF

Com relação ao Défi cit Público, Dívida Pública e Necessidade de Financiamento do Setor Público, aponte a opção incorreta.

✂️ a) O défi cit público é uma medida de caixa, ou seja, a mensuração deve ser feita em relação a determinado período de tempo.
✂️ b) O governo pode fi nanciar seu défi cit pela emissão de moeda e também por meio da venda de títulos da dívida pública ao setor privado.
✂️ c) O desempenho fi scal pode ser mensurado pelo défi cit primário, que é dado pela diferença entre receitas e despesas não fi nanceiras.
✂️ d) A Necessidade de Financiamento do Setor Público corresponde ao conceito de défi cit nominal apurado pelo critério "acima da linha".
✂️ e) A Dívida Fiscal Líquida (DFL) é dada pela diferença entre a Dívida Líquida do Setor Público e o ajuste patrimonial.

19Q114324 | Administração Financeira e Orçamentária, Legislação Complementar de AFO, Analista de Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento, MPOG, ESAF

A Lei n. 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, organizou e disciplinou o Sistema de Planejamento e Orçamento Federal. Identifi que qual objetivo faz parte desse Sistema, segundo a referida Lei.

✂️ a) Formular planos nacionais, setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social.
✂️ b) Administrar as operações de crédito sob a responsabilidade do Tesouro Nacional.
✂️ c) Gerir a dívida pública mobiliária federal e a dívida externa de responsabilidade do Tesouro Nacional.
✂️ d) Manter controle dos compromissos que onerem, direta ou indiretamente, a União junto a entidades ou organismos internacionais.
✂️ e) Editar normas sobre a programação fi nanceira e a execução orçamentária e fi nanceira, bem como promover o acompanhamento, a sistematização e a padronização da execução da despesa pública.

20Q114583 | Administração Financeira e Orçamentária, Demografia, Analista de Planejamento e Orçamento Planejamento e Orçamento, MPOG, ESAF

Com relação aos aspectos demográficos da sociedade brasileira, não é correto afi rmar que:

✂️ a) o declínio na taxa de mortalidade da população, a partir de 1940, deveu-se, especialmente, aos progressos na saúde pública, particularmente no que tange ao controle das doenças epidêmicas.
✂️ b) o principal fl uxo migratório que caracterizou a economia brasileira, durante o século XX, foi o chamado êxodo urbano.
✂️ c) os indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD-2008), do Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística, demonstraram que, no país, prevalecem expressivas desigualdades educacionais entre ricos e pobres, brancos e não brancos, áreas urbanas e rurais e diferentes regiões.
✂️ d) em decorrência do processo de crescimento populacional, apesar da pequena queda observada no grau de pobreza, o número de pobres aumentou cerca de 13 milhões, passando do total de 41 milhões, em 1977, para 53 milhões em 1999, aproximadamente.
✂️ e) o índice de envelhecimento da população, segundo o IBGE, passou de 6,4% em1960 para 16,8% em 2000.