Questões de Concursos Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista

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1Q114183 | Direito Processual Civil, Processo de execução, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

Os títulos executivos extrajudiciais, de acordo com o Código de Processo Civil,
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2Q115463 | Direito Civil, Pessoa Jurídica, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

No que se refere à pessoa jurídica, é correto afirmar:
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3Q114697 | Direito Constitucional, Direitos Individuais e Garantias, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

Ao dispor sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal define como inafiançáveis e imprescritíveis os seguintes crimes:
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4Q114698 | Português, Pontuação, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

Texto associado.
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A pontuação encontra - se inteiramente adequada na frase:
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5Q114192 | Informática, Planilhas Eletrônicas Microsoft Excel e BrOfficeorg Calc, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

Dentre as opções de formatação de uma célula em uma planilha do Microsoft Excel 2003, a seleção do Alinhamento Vertical inclui, dentre outras opções,
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6Q115473 | Direito Processual do Trabalho, Partes, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

Em relação à decisão no procedimento ordinário do Processo do Trabalho, é correto afirmar:
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7Q114962 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

A liberdade de reunião em locais abertos ao público assegurada pelo texto constitucional
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8Q115475 | Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

O art. 16, do Código Tributário Nacional, define o imposto como sendo a obrigação que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relacionada ao contribuinte. Sobre o imposto, é correto afirmar que
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9Q114196 | Direito Processual do Trabalho, Atos, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

Em relação aos prazos processuais no Processo do Trabalho, é INCORRETO afirmar:
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10Q114453 | Direito Tributário, Tributos Federais, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

A Constituição Federal dispõe, acerca das Contribuições Sociais, que
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11Q114468 | Direitos Humanos, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

Nas contravenções penais resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, previstas na Lei Federal no 7.437/1985, são penas prevalentes:

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12Q114724 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

No que concerne à cláusula penal, considere:

I. A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em vista a natureza e a finalidade do negócio.

II. Incorre na cláusula penal, se provado dolo e prejuízo, qualquer devedor que deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.

III. Para exigir a pena convencional, deverá o credor alegar e provar o prejuízo sofrido.

Está correto o que se afirma APENAS em
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13Q114213 | Informática, Microsoft Word, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

O Microsoft Word 2003 possui o recurso denominado Controlar alterações que facilita a atividade de revisar documentos preservando ou destacando as alterações realizadas. Considerando as opções do Menu do Word 2003, o recurso Controlar alterações pode ser acessado pela opção
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14Q114221 | Raciocínio Lógico, Implicação Lógica, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

Há uma forma de raciocínio dedutivo chamado silogismo. Nesta espécie de raciocínio, será formalmente válido o argumento cuja conclusão é consequência que necessariamente deriva das premissas. Neste sentido, corresponde a um silogismo válido:
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15Q114222 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

Texto associado.
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(...) se o abuso é inevitável, segue-se que não se deve ao menos regulamentá-lo? A frase acima ganha redação nova, correta e de sentido equivalente em:

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16Q114225 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

Nos termos da Constituição Federal, aos servidores ocupantes de cargo público aplicam - se os seguintes direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:
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17Q114998 | Direito Processual Civil, Dos Atos Processuais, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

No tocante aos atos processuais, considere:

I. Os atos e termos processuais são formais, como regra geral, reputando - se sempre nulos se realizados de modo diverso ao prescrito em lei.

II. Os atos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.

III. Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.

Está correto o que se afirma APENAS em
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18Q114743 | Português, Interpretação de Textos, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

Texto associado.
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Ao tratar da igualdade entre os homens, Rousseau julga que ela
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19Q115000 | Português, Morfologia Verbos, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

Texto associado.
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Os tempos e os modos verbais estão adequadamente articulados na frase:
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20Q114237 | Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista, PGE BA, FCC

O regime constitucional destinado ao Sistema Financeiro Nacional
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