Questões de Concursos Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista

Os títulos executivos extrajudiciais, de acordo com o Código de Processo Civil,

No que se refere à pessoa jurídica, é correto afirmar:

Ao dispor sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal define como inafiançáveis e imprescritíveis os seguintes crimes:

A pontuação encontra - se inteiramente adequada na frase:

Dentre as opções de formatação de uma célula em uma planilha do Microsoft Excel 2003, a seleção do Alinhamento Vertical inclui, dentre outras opções,

Em relação à decisão no procedimento ordinário do Processo do Trabalho, é correto afirmar:

A liberdade de reunião em locais abertos ao público assegurada pelo texto constitucional

O art. 16, do Código Tributário Nacional, define o imposto como sendo a obrigação que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relacionada ao contribuinte. Sobre o imposto, é correto afirmar que

Em relação aos prazos processuais no Processo do Trabalho, é INCORRETO afirmar:

A Constituição Federal dispõe, acerca das Contribuições Sociais, que

Nas contravenções penais resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, previstas na Lei Federal no 7.437/1985, são penas prevalentes:

No que concerne à cláusula penal, considere:

I. A penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte, ou se o montante da penalidade for manifestamente excessivo, tendo em vista a natureza e a finalidade do negócio.

II. Incorre na cláusula penal, se provado dolo e prejuízo, qualquer devedor que deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.

III. Para exigir a pena convencional, deverá o credor alegar e provar o prejuízo sofrido.

Está correto o que se afirma APENAS em

O Microsoft Word 2003 possui o recurso denominado Controlar alterações que facilita a atividade de revisar documentos preservando ou destacando as alterações realizadas. Considerando as opções do Menu do Word 2003, o recurso Controlar alterações pode ser acessado pela opção

Há uma forma de raciocínio dedutivo chamado silogismo. Nesta espécie de raciocínio, será formalmente válido o argumento cuja conclusão é consequência que necessariamente deriva das premissas. Neste sentido, corresponde a um silogismo válido:

(...) se o abuso é inevitável, segue-se que não se deve ao menos regulamentá-lo? A frase acima ganha redação nova, correta e de sentido equivalente em:

Nos termos da Constituição Federal, aos servidores ocupantes de cargo público aplicam - se os seguintes direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:

No tocante aos atos processuais, considere:

I. Os atos e termos processuais são formais, como regra geral, reputando - se sempre nulos se realizados de modo diverso ao prescrito em lei.

II. Os atos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.

III. Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais.

Está correto o que se afirma APENAS em

Ao tratar da igualdade entre os homens, Rousseau julga que ela

Os tempos e os modos verbais estão adequadamente articulados na frase:

O regime constitucional destinado ao Sistema Financeiro Nacional