Questões de Concursos: Analista Desenho Instrucional

Das diversas definições e modelos sobre políticas públicas,

avalie se podemos extrair e sintetizar seus elementos principais

nas afirmativas a seguir:

I – A política pública permite distinguir entre o que o governo

pretende fazer e o que, de fato, faz.

II – A política pública envolve vários atores e níveis de decisão,

embora seja materializada através dos governos, e não

necessariamente se restringe a participantes formais, já que

os informais são também importantes.

III – A política pública é abrangente e não se limita a leis e regras.

IV – A política pública é uma ação intencional, com objetivos a

serem alcançados.

V – A política pública, embora tenha impactos no curto prazo, é

uma política de longo prazo.

Assinale:

Os três blocos principais de implantação da Gestão

Matricial por Resultados, ou Governança Matricial (Martins e

Marini, 2010), são a construção da agenda estratégica, o

alinhamento da arquitetura organizacional implementadora

e a implantação de mecanismos de monitoramento e

avaliação. NÃO constitui uma das ações contidas na

construção da agenda estratégica:

De acordo com a Lei no 11.079/ 2004, o contrato de parceria público–privada:

a) deve possuir prazo mínimo de 5 e máximo de 35 anos e valor superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
b) constitui contrato de concessão, na modalidade administrativa ou patrocinada, com prazo máximo de 20 anos, prorrogável uma única vez.
c) constitui contrato de concessão, na modalidade administrativa ou patrocinada, esta última tendo a Administração pública como usuária direta ou indireta.
d) constitui contrato de prestação de serviço, precedido de obra pública, com prazo compatível com a amortização dos investimentos.
e) tem como objeto único o fornecimento de mão de obra ou a construção de obra pública, quando na modalidade concessão administrativa, e a prestação de serviços, quando na modalidade concessão patrocinada.

A abordagem da Criação de Valor Público, desenvolvida

por Mark Moore (2003), busca responder a questão sobre

como devem os gerentes públicos pensar e fazer para criar

valor público a partir de três tipos de enfoques:

estabelecimento de uma filosofia de gestão pública (o que

devemos esperar dos gerentes públicos), estabelecimento de

estruturas de diagnóstico (para guiar os gerentes) e a

identificação de tipos especiais de intervenção (para explorar

o potencial dos cenários políticos). O modelo utiliza a imagem

de um triângulo – triângulo estratégico – que destaca três

aspectos fundamentais para a criação de valor público: