Questões de Concursos Analista Judiciário I

Sobre o Poder Constituinte, analise as afirmativas a seguir.

I. O Poder Constituinte Derivado somente encontra como limites aqueles expressos na própria Constituição.

II. Somente nos casos de revolução o Poder Constituinte Originário pode romper com a ordem jurídica anterior.

III. O Poder Constituinte dos Estados, em uma Federação, é chamado Poder Constituinte Decorrente.

Assinale:

Em cada um dos três casos a seguir aparecem duas premissas e uma conclusão que deve decorrer exclusivamente dessas premissas. Identifique, em cada caso, se a conclusão é verdadeira (V) ou falsa (F).

Caso 1

Premissa 1: Carlos é advogado.

Premissa 2: Alguns advogados gostam de cozinhar.

Conclusão: Carlos gosta de cozinhar ( ).

Caso 2

Premissa 1: Lucas gosta de cozinhar.

Premissa 2: Todos os advogados gostam de cozinhar.

Conclusão: Lucas é advogado ( ).

Caso 3

Premissa 1: Hugo gosta de cozinhar.

Premissa 2: Nenhum advogado gosta de cozinhar.

Conclusão: Hugo não é advogado ( ).

As conclusões dos três casos acima são, respectivamente,

Existem várias técnicas para o tratamento do efluente de tanque séptico.

Assinale a alternativa em que o efluente tratado deve ser disposto em algum corpo receptor e, cujo processo, é baseado na retenção de esgoto em um tanque reator, em que se processa a depuração e a formação de flocos de micro-organismos basicamente aeróbicos.

O Art. 10 da Lei n. 11.445/07 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Ele afirma: “a prestação de serviços públicos de saneamento básico por entidade que não integre a administração do titular, depende da celebração de contrato, sendo vedada a sua disciplina mediante convênios, termos de parceria ou outros instrumentos de natureza precária”.

Excetua-se desse disposto, entre outros, desde que autorizada pelo poder público,

Em uma garagem há três carros: um Palio, um Gol e um Celta formando uma fila. O primeiro da fila é verde, o segundo é branco e o terceiro é prata.

Entre as três afirmações a seguir, somente uma é verdadeira.

I. O Gol não é verde.

II. O Celta não é prata.

III. O Palio é verde.

É correto concluir que

O Art. 13 da Lei n. 11.284/06 que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável estabelece que:

“as licitações para concessão florestal observarão os termos desta Lei e, supletivamente da legislação própria, respeitados os princípios da legalidade, moralidade, publicidade, igualdade, do julgamento por critérios objetivos e da vinculação ao instrumento convocatório”.

No que diz respeito ao processo licitatório, essa lei preconiza que

A respeito de agentes poluidores, analise as afirmativas a seguir.

I. O CO₂ e o CO contribuem para o efeito estufa, bem como para o surgimento de chuva ácida.

II. O SO₂ contribui para o efeito estufa.

III. O NOx contribui para o surgimento de chuva ácida.

Assinale

Leia as afirmativas a seguir.

I. Os Estados da Federação editam suas constituições por meio do Poder _____.

II. O Poder constituinte _____ não pode desrespeitar o direito adquirido.

III. Encontram-se positivadas no artigo 60, § 4º, da Constituição da República limitações ao Poder Constituinte _____.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas das afirmativas acima.