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1Q667925 | Direito Constitucional, Disposições Gerais Administração Pública, Analista Legislativo Técnico Legislativo, ALAP, FCC, 2020

Texto associado.

Acerca das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, a Constituição Federal de 1988 dispõe:

✂️ a)
O afastamento eleitoral previsto no art. 38 da Constituição Federal de 1988 não se aplica aos servidores públicos da administração fundacional, apenas aos que atuam na administração direta e autárquica.
✂️ b)
Compete ao Tribunal de Contas julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, excluídas as fundações, que possuem conselho fiscal para esse fim.
✂️ c)
Aplica-se a imunidade tributária, no que se refere ao patrimônio, à renda e aos serviços vinculados às suas finalidades essenciais ou às delas decorrentes.
✂️ d)
Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e fundação, e autorizada a instituição de empresa pública e de sociedade de economia mista, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.
✂️ e) A proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas aplica-se apenas às fundações de direito público e não às de direito privado.

2Q675585 | Português, Analista Legislativo Técnico Legislativo, ALAP, FCC, 2020

Texto associado.

Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir:

Há de tomar o pregador uma só matéria; há de defini-la, para que se conheça; há de dividi-la, para que se distinga; há de prová-la com a Escritura, há de declará-la com a razão, há de confirmá-la com o exemplo, há de amplificá-la com as causas, com os efeitos, com as circunstâncias, com as conveniências, que se hão de seguir; com os inconvenientes, que se devem evitar; há de responder às dúvidas, há de satisfazer às dificuldades, há de impugnar e refutar com toda a força de eloquência os argumentos contrários, e depois disto há de colher, há de apertar, há de concluir, há de persuadir, há de acabar. Isto é o sermão, isto é pregar; e o que não é isto é falar demais alto. Não nego, nem quero dizer que o sermão não haja de ter variedade de discursos, mas esses hão de nascer todos da mesma matéria, e continuar, e acabar nela. Quereis ver tudo isto com os olhos? Ora vede. Uma árvore tem raízes, tem troncos, tem ramos, tem folhas, tem varas, tem flores, tem frutos. Assim há de ser o sermão: há de ter raízes fortes e sólidas, porque há de ser fundado no Evangelho; há de ter um tronco, porque há de ter um só assunto e tratar uma só matéria. Deste tronco hão de nascer diversos ramos, que são diversos discursos, mas nascidos da mesma matéria e continuados nela. Estes ramos não hão de ser secos, senão cobertos de folhas, porque os discursos hão de ser vestidos e ornados de palavras.

(VIEIRA, António. Sermão da Sexagésima. In: Sermões I. São Paulo: Edições Loyola, 2009, p. 24)

No trecho Uma árvore tem raízes, tem troncos, tem ramos, tem folhas, tem varas, tem flores, tem frutos, o verbo “ter” é escolhido porque o significado é o de

✂️ a)
metonímia, dividindo a árvore em suas partes.
✂️ b)
sustentação das partes que compreendem uma árvore.
✂️ c)
existência da árvore no conjunto de suas partes.
✂️ d)
comparação da árvore com o discurso.
✂️ e) posse, naquilo que constitui uma árvore.

3Q671168 | Direito Constitucional, Da Organização Político administrativa, Analista Legislativo Técnico Legislativo, AL AP, FCC, 2020

Texto associado.

Ao disciplinar a liberdade religiosa como direito fundamental e aspectos correlatos, a Constituição Federal

✂️ a)
autoriza União, Estados, Distrito Federal e Municípios a agirem, na forma da lei, em colaboração de interesse público com cultos religiosos ou igrejas
✂️ b)
proíbe a instituição de impostos sobre patrimônio, renda e serviços de templos de qualquer culto, ainda que não relacionados com suas finalidades essenciais.
✂️ c)
assegura a prestação de assistência religiosa nas entidades de internação coletiva, sujeita aos termos da lei, que poderá, no entanto, vedá-la nas entidades militares, quando necessário aos imperativos da segurança nacional.
✂️ d)
veda que se estabeleçam formas de proteção aos locais de culto e suas liturgias, sob pena de ofensa à laicidade do Estado brasileiro.
✂️ e)
impede que alguém seja privado de direitos por motivo de crença religiosa, exceto se a invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, caso em que terá direitos políticos suspensos.

4Q671239 | Direito Constitucional, Finanças Públicas, Analista Legislativo Técnico Legislativo, ALAP, FCC, 2020

Texto associado.

À luz da disciplina das finanças públicas na Constituição Federal, independe de prévia autorização legislativa a

✂️ a)
concessão de empréstimos, mediante antecipação de receitas pelo Governo Federal, para pagamento de despesas com pessoal inativo e pensionistas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
✂️ b)
Instituição de fundos de qualquer natureza.
✂️ c)
transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, no âmbito das atividades de ciência, tecnologia e inovação, com o objetivo de viabilizar os resultados de projetos restritos a essas funções.
✂️ d)
abertura de crédito suplementar, desde que haja a indicação dos recursos correspondentes.
✂️ e) abertura de crédito especial que se dê nos últimos quatro meses do exercício.

5Q676758 | Português, Analista Legislativo Técnico Legislativo, ALAP, FCC, 2020

Texto associado.

Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir:

(VIEIRA, António. Sermão da Sexagésima. In: Sermões I. São Paulo: Edições Loyola, 2009, p. 24)

Segundo o trecho do sermão, a principal qualidade retórica de uma peça de eloquência é a

✂️ a)
qualidade metafórica.
✂️ b)
unidade da matéria tratada.
✂️ c)
capacidade de refutar argumentos.
✂️ d)
comprovação dos argumentos.
✂️ e) variedade de discursos.

6Q668942 | Direito Constitucional, Organização do Estado Dos Estados Federados, Analista Legislativo Técnico Legislativo, AL AP, FCC, 2020

Texto associado.

Entidades da sociedade civil atuantes em um grupo de Municípios limítrofes, integrantes do mesmo Estado da federação, defendem que seja instituída região metropolitana para integrar organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum aos Municípios em questão. Nessa hipótese, à luz da Constituição Federal, a instituição de região metropolitana

✂️ a)
dependerá apenas de lei complementar estadual.
✂️ b)
deverá ser precedida de consulta, mediante plebiscito, à população diretamente interessada, assim entendida a do Estado a que pertencem os Municípios.
✂️ c)
dependerá de lei estadual e de consulta, mediante plebiscito, à população dos Municípios envolvidos, após a divulgação de estudos de viabilidade, apresentados e publicados na forma da lei.
✂️ d)
dependerá de lei estadual e, se assim previsto na respectiva Constituição estadual, de aprovação prévia pelas Câmaras de Vereadores dos Municípios envolvidos.
✂️ e)
é descabida, uma vez que a execução das funções, ainda que de interesse comum, não está compreendida no escopo de uma região metropolitana.

7Q671238 | Direito Constitucional, Analista Legislativo Técnico Legislativo, AL AP, FCC, 2020

Texto associado.

Suponha que, como resultado dos trabalhos de uma Assembleia Nacional Constituinte convocada ao fim de um período e processo revolucionários, entre em vigor em determinado país uma nova Constituição, que estabeleça que a alteração do texto constitucional se dê por deliberação do mesmo órgão responsável pela elaboração da legislação ordinária, embora mediante procedimento mais complexo e quórum mais elevado do que o previsto para essa. Nessa hipótese, tem-se, respectivamente quanto à origem e alterabilidade, uma Constituição

✂️ a)
promulgada, por ser fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte; e flexível, por atribuir o poder constituinte derivado ao mesmo órgão responsável pela legislação ordinária, a despeito da existência de procedimento diferenciado para reforma constitucional.
✂️ b)
promulgada, por ser resultado de um processo revolucionário; e semirrígida, por atribuir o poder constituinte derivado ao mesmo órgão responsável pela legislação ordinária, estabelecendo um procedimento especial para reforma constitucional.
✂️ c)
outorgada, por ser fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte; e flexível, por atribuir o poder constituinte derivado ao mesmo órgão responsável pela legislação ordinária, a despeito da existência de procedimento diferenciado para reforma constitucional.
✂️ d)
promulgada, por ser fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte; e rígida, em virtude da existência de procedimento próprio e mais dificultoso para alteração do texto constitucional, ainda que a cargo do órgão legislativo ordinário.
✂️ e)
outorgada, por ser resultado de um processo revolucionário; e rígida, em virtude da existência de procedimento próprio e mais dificultoso para alteração do texto constitucional, ainda que a cargo do órgão legislativo ordinário.

9Q673240 | Direito Constitucional, Do Poder Judiciário, Analista Legislativo Técnico Legislativo, ALAP, FCC, 2020

Texto associado.

Em conformidade com a disciplina da organização do Poder Judiciário no âmbito regional pela Constituição Federal, os Estados

✂️ a)
poderão criar Justiça Militar estadual, constituída, em primeiro grau, pelos juízes de direito e, em segundo grau, pelos Conselhos de Justiça, ou por Tribunal de Justiça Militar nos Estados em que o efetivo militar seja superior a vinte mil integrantes.
✂️ b)
observarão a regra pela qual os Presidentes dos Tribunais de Justiça, com a aprovação dos respectivos tribunais, encaminharão suas propostas orçamentárias, elaboradas dentro dos limites estipulados conjuntamente com os demais Poderes na lei de diretrizes orçamentárias.
✂️ c)
criarão juizados especiais, com competência para o julgamento e a execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, vedada, em relação a estas últimas, a possibilidade de transação.
✂️ d)
criarão justiça de paz, com competência para, na forma da lei, celebrar casamentos, verificar, de ofício ou em face de impugnação apresentada, o processo de habilitação e exercer atribuições conciliatórias, com caráter jurisdicional.
✂️ e) definirão a competência dos tribunais estaduais em suas constituições respectivas, sendo a organização judiciária estadual matéria reservada à lei complementar, de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo.

10Q668999 | Direito Constitucional, Organização do Estado Dos Estados Federados, Analista Legislativo Técnico Legislativo, ALAP, FCC, 2020

Texto associado.

✂️ a)
dependerá apenas de lei complementar estadual.
✂️ b)
deverá ser precedida de consulta, mediante plebiscito, à população diretamente interessada, assim entendida a do Estado a que pertencem os Municípios.
✂️ c)
dependerá de lei estadual e de consulta, mediante plebiscito, à população dos Municípios envolvidos, após a divulgação de estudos de viabilidade, apresentados e publicados na forma da lei.
✂️ d)
dependerá de lei estadual e, se assim previsto na respectiva Constituição estadual, de aprovação prévia pelas Câmaras de Vereadores dos Municípios envolvidos.
✂️ e) é descabida, uma vez que a execução das funções, ainda que de interesse comum, não está compreendida no escopo de uma região metropolitana.

11Q676231 | Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito Constitucional, Analista Legislativo Técnico Legislativo, ALAP, FCC, 2020

Texto associado.

✂️ a)
promulgada, por ser fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte; e flexível, por atribuir o poder constituinte derivado ao mesmo órgão responsável pela legislação ordinária, a despeito da existência de procedimento diferenciado para reforma constitucional.
✂️ b)
promulgada, por ser resultado de um processo revolucionário; e semirrígida, por atribuir o poder constituinte derivado ao mesmo órgão responsável pela legislação ordinária, estabelecendo um procedimento especial para reforma constitucional.
✂️ c)
outorgada, por ser fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte; e flexível, por atribuir o poder constituinte derivado ao mesmo órgão responsável pela legislação ordinária, a despeito da existência de procedimento diferenciado para reforma constitucional.
✂️ d)
promulgada, por ser fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte; e rígida, em virtude da existência de procedimento próprio e mais dificultoso para alteração do texto constitucional, ainda que a cargo do órgão legislativo ordinário.
✂️ e) outorgada, por ser resultado de um processo revolucionário; e rígida, em virtude da existência de procedimento próprio e mais dificultoso para alteração do texto constitucional, ainda que a cargo do órgão legislativo ordinário.

12Q668941 | Direito Constitucional, Finanças Públicas, Analista Legislativo Técnico Legislativo, AL AP, FCC, 2020

Texto associado.

À luz da disciplina das finanças públicas na Constituição Federal, independe de prévia autorização legislativa a

✂️ a)
concessão de empréstimos, mediante antecipação de receitas pelo Governo Federal, para pagamento de despesas com pessoal inativo e pensionistas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
✂️ b)
instituição de fundos de qualquer natureza.
✂️ c)
transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, no âmbito das atividades de ciência, tecnologia e inovação, com o objetivo de viabilizar os resultados de projetos restritos a essas funções.
✂️ d)
abertura de crédito suplementar, desde que haja a indicação dos recursos correspondentes.
✂️ e)
abertura de crédito especial que se dê nos últimos quatro meses do exercício.

13Q675502 | Português, Analista Legislativo Técnico Legislativo, ALAP, FCC, 2020

Texto associado.

Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir:

(VIEIRA, António. Sermão da Sexagésima. In: Sermões I. São Paulo: Edições Loyola, 2009, p. 24)

As prescrições presentes no trecho do sermão indicam a elaboração de um discurso

✂️ a)
dialogal, porque todos os passos de um discurso preveem interlocutores em oposição.
✂️ b)
científico, porque necessita estar fundamentado em provas oriundas da natureza.
✂️ c)
narrativo, identificado principalmente na metáfora botânica com que é comparado.
✂️ d)
argumentativo, organizando o discurso, da tomada do tema até a sua conclusão.
✂️ e) poético, uma vez que o discurso ao final deve resultar em uma metáfora botânica.

14Q671864 | Português, Analista Legislativo Técnico Legislativo, AL AP, FCC, 2020

Texto associado.

Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir:

O texto não deve ser entendido como um objeto computável. Seria vão tentar separar materialmente as obras dos textos. Em particular, não se deve ser levado a dizer: a obra é clássica, o texto é de vanguarda; não se trata de estabelecer, em nome da modernidade, um quadro de honra grosseiro e declarar certas produções literárias in e outras out em razão de sua situação cronológica: pode haver “Texto” numa obra muito antiga, e muitos produtos da literatura contemporânea não são em nada textos. A diferença é a seguinte: a obra é um fragmento de uma substância, ocupa alguma porção do espaço dos livros (por exemplo, numa biblioteca). Já o Texto é um campo metodológico. A oposição poderia lembrar (mas de modo algum reproduzir termo a termo) a distinção proposta por Lacan: a “realidade” se mostra, o “real” se demonstra; da mesma forma, a obra se vê (nas livrarias, nos fichários, nos programas de exame), o texto se demonstra, se fala segundo certas regras; a obra segura-se na mão, o texto mantémse na linguagem: ele só existe tomado num discurso (ou melhor, é o Texto pelo fato mesmo de o saber); o Texto não é a decomposição da obra, é a obra que é a cauda imaginária do Texto. Ou ainda: só se prova o Texto num trabalho, numa produção. A consequência é que o Texto não pode parar (por exemplo, numa prateleira de biblioteca); o seu movimento constitutivo é a travessia (ele pode especialmente atravessar a obra, várias obras).

(BARTHES, Roland. Da obra ao texto. In: O rumor da língua. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012, p. 67)

A concepção de texto apresentada no trecho é:

✂️ a)
A decomposição imaginária de uma obra, oposta à realidade definida por Lacan, quando conceituou o real.
✂️ b)
O estudo metodológico das obras, organizadas cronologicamente das mais antigas às mais modernas.
✂️ c)
O espaço discursivo em que metodologicamente algo pode ser demonstrado, cuja linguagem é constituída de travessias.
✂️ d)
A vanguarda de tudo o que pode constar em uma biblioteca, podendo ser classificável e computável.
✂️ e)
O fragmento presente na literatura moderna, por isso tudo aquilo que em determinado tempo é in.

15Q673815 | Português, Analista Legislativo Técnico Legislativo, ALAP, FCC, 2020

Texto associado.

Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir:

(BARTHES, Roland. Da obra ao texto. In: O rumor da língua. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012, p. 67)

A distinção entre realidade e real pode remeter àquela que se estabelece, respectivamente, entre

✂️ a)
linguagem e discurso.
✂️ b)
regras e saber.
✂️ c)
clássica e cronológica.
✂️ d)
vanguarda e contemporânea.
✂️ e) substância e metodológico.

16Q669203 | Português, Analista Legislativo Técnico Legislativo, AL AP, FCC, 2020

Texto associado.

Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir:

(BARTHES, Roland. Da obra ao texto. In: O rumor da língua. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012, p. 67)

Ao conceituar Texto e obra, Roland Barthes efetiva

✂️ a)
um sofisma, ao concluir a oposição entre os conceitos com a metáfora da travessia.
✂️ b)
uma análise, apresentando argumentos que contrapõem os dois conceitos.
✂️ c)
uma apologia, quando estabelece uma oposição entre os dois conceitos.
✂️ d)
uma recomendação, ao indicar metodologicamente como elaborar um texto moderno.
✂️ e)
uma informação, destacando os resultados da oposição entre os dois conceitos.

17Q670507 | Português, Analista Legislativo Técnico Legislativo, AL AP, FCC, 2020

Texto associado.

Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir:

(VIEIRA, António. Sermão da Sexagésima. In: Sermões I. São Paulo: Edições Loyola, 2009, p. 24)

As prescrições presentes no trecho do sermão indicam a elaboração de um discurso

✂️ a)
dialogal, porque todos os passos de um discurso preveem interlocutores em oposição.
✂️ b)
científico, porque necessita estar fundamentado em provas oriundas da natureza.
✂️ c)
narrativo, identificado principalmente na metáfora botânica com que é comparado.
✂️ d)
argumentativo, organizando o discurso, da tomada do tema até a sua conclusão.
✂️ e)
poético, uma vez que o discurso ao final deve resultar em uma metáfora botânica.

18Q671850 | Direito Constitucional, Processo Legislativo 724 Fases do Processo Legislativo, Analista Legislativo Técnico Legislativo, ALAP, FCC, 2020

Texto associado.

Terão início na Câmara dos Deputados o projeto de

✂️ a)
lei complementar e o projeto de iniciativa do presidente do STF.
✂️ b)
iniciativa de deputado federal e o projeto de iniciativa privativa do presidente da República, mas não o de iniciativa concorrente ou comum deste.
✂️ c)
iniciativa do presidente do STF e a análise do veto presidencial.
✂️ d)
lei de iniciativa popular e o projeto de lei de iniciativa do presidente da República
✂️ e) lei de iniciativa privativa do presidente da República e a análise do veto presidencial.

19Q669449 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Analista Legislativo Técnico Legislativo, AL AP, FCC, 2020

Texto associado.

O regime jurídico dos contratos administrativos, disciplinado na Lei nº 8.666/1993, prevê uma série de prerrogativas que favorecem a consecução do interesse público. Porém, a disciplina legal em tela NÃO confere à Administração a prerrogativa de

✂️ a)
ocupar provisoriamente bens móveis, imóveis, pessoal e serviços vinculados ao objeto do contrato, nos casos de serviços essenciais, na hipótese da necessidade de acautelar apuração administrativa de faltas contratuais pelo contratado, bem como na hipótese de rescisão do contrato administrativo.
✂️ b)
fiscalizar a execução contratual.
✂️ c)
rescindir os contratos, unilateralmente, nos casos especificados na lei.
✂️ d)
aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste, independentemente de prévia defesa.
✂️ e)
modificar o contrato, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado.

20Q667612 | Português, Analista Legislativo Técnico Legislativo, AL AP, FCC, 2020

Texto associado.

Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir:

(VIEIRA, António. Sermão da Sexagésima. In: Sermões I. São Paulo: Edições Loyola, 2009, p. 24)

Segundo o trecho do sermão, a principal qualidade retórica de uma peça de eloquência é a

✂️ a)
qualidade metafórica.
✂️ b)
unidade da matéria tratada.
✂️ c)
capacidade de refutar argumentos.
✂️ d)
comprovação dos argumentos.
✂️ e)
variedade de discursos.

1Q667925 | Direito Constitucional, Disposições Gerais Administração Pública, Analista Legislativo Técnico Legislativo, ALAP, FCC, 2020

2Q675585 | Português, Analista Legislativo Técnico Legislativo, ALAP, FCC, 2020

3Q671168 | Direito Constitucional, Da Organização Político administrativa, Analista Legislativo Técnico Legislativo, AL AP, FCC, 2020

4Q671239 | Direito Constitucional, Finanças Públicas, Analista Legislativo Técnico Legislativo, ALAP, FCC, 2020

5Q676758 | Português, Analista Legislativo Técnico Legislativo, ALAP, FCC, 2020

6Q668942 | Direito Constitucional, Organização do Estado Dos Estados Federados, Analista Legislativo Técnico Legislativo, AL AP, FCC, 2020

7Q671238 | Direito Constitucional, Analista Legislativo Técnico Legislativo, AL AP, FCC, 2020

8Q671534 | Direito Constitucional, Processo Legislativo, Analista Legislativo Técnico Legislativo, AL AP, FCC, 2020

9Q673240 | Direito Constitucional, Do Poder Judiciário, Analista Legislativo Técnico Legislativo, ALAP, FCC, 2020

10Q668999 | Direito Constitucional, Organização do Estado Dos Estados Federados, Analista Legislativo Técnico Legislativo, ALAP, FCC, 2020

11Q676231 | Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito Constitucional, Analista Legislativo Técnico Legislativo, ALAP, FCC, 2020

12Q668941 | Direito Constitucional, Finanças Públicas, Analista Legislativo Técnico Legislativo, AL AP, FCC, 2020

13Q675502 | Português, Analista Legislativo Técnico Legislativo, ALAP, FCC, 2020

14Q671864 | Português, Analista Legislativo Técnico Legislativo, AL AP, FCC, 2020

15Q673815 | Português, Analista Legislativo Técnico Legislativo, ALAP, FCC, 2020

16Q669203 | Português, Analista Legislativo Técnico Legislativo, AL AP, FCC, 2020

17Q670507 | Português, Analista Legislativo Técnico Legislativo, AL AP, FCC, 2020

18Q671850 | Direito Constitucional, Processo Legislativo 724 Fases do Processo Legislativo, Analista Legislativo Técnico Legislativo, ALAP, FCC, 2020

19Q669449 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Analista Legislativo Técnico Legislativo, AL AP, FCC, 2020

20Q667612 | Português, Analista Legislativo Técnico Legislativo, AL AP, FCC, 2020