Tendo como base que os Regimes Próprios de Previdência
Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados
e do Distrito Federal são baseados em normas gerais de
contabilidade e atuária, de modo a garantir o seu equilíbrio
financeiro e atuarial, observados alguns critérios. Analise
as afirmativas abaixo e marque a alternativa que
correspondente aos critérios citados acima.
I) Realização de avaliação atuarial inicial e em cada balanço
utilizando-se parâmetros gerais, para a organização e
revisão do plano de custeio e benefícios.
II) Financiamento mediante recursos provenientes da
União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e
das contribuições do pessoal civil e militar, ativo, inativo e
dos pensionistas, para os seus respectivos regimes.
III) Sujeição às inspeções e auditorias de natureza atuarial,
contábil, financeira, orçamentária e patrimonial dos órgãos
de controle interno e externo.
IV) Inclusão nos benefícios, para efeito de percepção
destes, de parcelas remuneratórias pagas em decorrência
de local de trabalho, de função de confiança ou de cargo
em comissão.
Assinale a alternativa correta.
✂️ a) I e II estão corretas ✂️ b) II, III e IV estão corretas ✂️ c) I, II e III estão corretas ✂️ d) I e IV estão corretas ✂️ e) Apenas II está correta