Questões de Concursos

De acordo com a Lei no 8.742/93, no tocante à Assistência Social, a proteção social especial consiste no conjunto de serviços, programas e

O Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento de Ruído, o Plano de Zona de Proteção de Helipontos e os Planos de Zona de Proteção e Auxílios à Navegação Aérea serão aprovados por ato do

O regime diferenciado aplicado às microempresas e pequenas empresas, previsto na Lei Complementar no 123/2006, estabelece

I. O Registro Aeronáutico Brasileiro será público, único

II. O Registro Aeronáutico Brasileiro será regulamentado

III. Nenhuma aeronave brasileira poderá ser transferida

IV. São admitidos a registro as escrituras públicas,

A Lei Complementar no 123/2006 disciplina o tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte, que compreende

A respeito dos crimes contra o meio ambiente previstos na Lei no 9.605/98, considere:

I. A proposta de aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multa, prevista no art. 76 da Lei no 9.099/95, é inaplicável

II. A ação penal nas infrações penais previstas na Lei no 9.605/98 depende de representação dos órgãos setoriais responsáveis

III. É isento de pena o infrator que manifestar arrependimento e providenciar a espontânea reparação do dano ambiental

IV. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental não exclui a das pessoas físicas autoras, coautoras ou

Em relação às alterações promovidas na Lei no 6.404/1976 pelas Leis no 11.638/2007 e 11.941/2008, é correto afirmar:

De acordo com a Lei no 11.107/2005, o consórcio público

Considere:

I. Os aeródromos públicos e privados que atendam

II. O conjunto de aerovias, áreas terminais de tráfego

III. O conjunto de facilidades, instalações e estruturas

Segundo a Lei no 11.079/04, a contratação de parceria público-privada

O Comandante de Aeronave

Nos termos do Decreto no 3.591/2000, compete à Secretaria Federal de Controle Interno

A natureza de autarquia especial conferida à Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC é caracterizada, dentre outras, pelas seguintes particularidades:

NÃO constitui competência da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC:

Em relação à Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, é correto afirmar:

Na avaliação de projetos,

A existência de informações assimétricas entre os agentes econômicos pode provocar uma falha de mercado denominada seleção adversa. Um mecanismo que pode ser utilizado para eliminar tal falha é

Considere:

I. A Duration é um indicador utilizado pelos analistas para medir a sensibilidade de títulos à variação da taxa de juros, sendo

II. O Valor em Risco (VaR) mede a pior perda esperada para um título ou carteira de títulos, em condições normais de

III. A análise de sensibilidade de um projeto consiste em simulações com mudanças na taxa de juros, já que esta é a única

IV. A volatilidade da taxa de juros influi na medida da maturidade de uma carteira ou dos títulos que a compõe.

Supondo-se constantes os preços dos fatores de produção, de acordo com a teoria neoclássica dos custos de produção,

No ano de 2010, o PIB de um determinado país totalizou 2,55 trilhões de unidades monetárias e o PNB totalizou 2,35 trilhões de unidades monetárias, sendo ambos os agregados medidos a preços de mercado. Isso significa que, no período, foi de 200 milhões de unidades monetárias